1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_OFICIO_02-compressed.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_ANEXO_I_RESOLUCAO_112.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_ANEXO_I_RESOLUCAO_112.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-ITEM_07_-_DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_08_-_VARIACOES_PATRIMONIAIS.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_09_-_FLUXO_DE_CAIXA.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-_MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM_11_-_DIVIDA_FUNDADA.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM_12_-_DIVIDA_FLUTUANTE.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM_13_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM_14_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_ARRECADADA.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM_15_-_DESPESA_AUTORIZADA_X_REALIZADA.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-ITEM_16_-_DESPESA_PELAS_AS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CATEGORIA_ECONOMICA.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
17|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0017-ITEM_17_-_DESPESA_SEGUNDO_A_NATUREZA_CONSOLIDADO.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_18_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_POR_PROJETO_E_ATIVIDADES.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_19_-_DESPESAS_FUNCAO_SUB_E_PROGRAMA.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
20|Relação de todas as contas bancárias existentes|0020-ITEM_20_ANEXO_I_RESOLUCAO_112-compressed.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
21|Boletim de caixa e bancos|0021-ITEM_21_-_BOLETIM_DE_CAIXA_E_BANCOS.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-ITEM_22_-_PROGRAMACAO_FINANCEIRA.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-ITEM_23_-_DECRETO_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHO-compressed.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-ITEM_24_-_IN_DICACA_DAS_MEDIDAS-compressed.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa
25|Demonstrativo dos gastos com abono de permanência, um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-ITEM_25_-_DEMONSTRATIVO_SEPARANDO_POR_ORGAO_E_TERCO_DE_FERIAS.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-ITEM_27_-_ANEXO_8_RREO.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-ITEM_27_-_ANEXO_8_RREO.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-ITEM_28_-_ANEXO_12_RREO.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-ITEM_29_-_DECLARACAO_DE_NAO_RECBIMENTO_DE_EMENDA-compressed.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-ITEM_30_-_RESTOS_DO_EXERCICIO_ANEXO_V-A-mesclado.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-ITEM_31_-_RESTOS_DE_EXERCICIO_ANTERIORES_ANEXO_V-C-mesclado-compressed.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-ITEM_32_-_RESTOS_A_PAGAR_PAGOS_E_CANCELADOS_ANEXO_VI-A-mesclado-compressed.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-ITEM_33_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DA_SAUDE.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-ITEM_34_-_BALANCO_FINANCEIRO_SAUDE.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36_-_BALANCO_FINANCEIRO_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37_-_RECEITA_ORCADA_X_REALIZADA.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_DESPESA_SEGUNDO_A_NATUREZA_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-ITEM_39_-_COPIA_DAS_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_ALIQUOTAS_DO_RPPS-compactado.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-ITEM_40_-_ANEXO_DO_RPPS_CONSOLIDADO.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-ITEM_41_-_ANEXO_DO_RGPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
42|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0042-ITEM_42_-_RESUMO_DA_FOLHA-compressed.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-ITEM_43_-_DECLARACAO_DE_COIPA_DE_RGPS_E_RPPS-compressed.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
44|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0044-ITEM_44_-_LDO.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
45|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0045-ITEM_45_-_LOA_1060_-_Copia-mesclado-compactado.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
46|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0046-ITEM_46_-_MAPA_DE_DECRETOS.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
47|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0047-ITEM_47_-_OBIDIENCIA_LIMITE_DE_CREDITO_SUPLEMENTAR.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-ITEM_49_ANEXO_II_RESOLUCAO_110_-_RELATORIO_E_PARECER_DO_CONSELHO_DO_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-ITEM_50_-_DEMONSTRATIVO_REPASSE_DUODECIMO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
51|Parecer do controle interno|0051-ITEM_51_-_Parecer_Controle_Interno_.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-ITEM_52_-_DECLARACAO_DE_MEDIDAS_TOMADAS_AO_TCE-compressed.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-ITEM_53_-_DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO-compressed.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,Daniel Mário da Costa Verçosa
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-ITEM_54_-_MAPA_DEMOSNTRATIVO_DE_COVID-compressed.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-ITEM_55_-_COPIAS_DE_LEIS_E_DECRETOS_COVID-compressed.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-ITEM_56_-_DECLARACAO_QUE_INFORME_AS_ACOES_PACTUADAS_A_SAUDE-compressed.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-ITEM_57_-_COPIA_DE_DOCUMENTOS_DE_DEFINEM_PROTOCOLO-compressed.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|SANTELMO DAS NEVES LIMA
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-ITEM_58_-_DEMOSTRATIVO_DA_SAUDE_N_DE_LEITOS-compressed.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-ITEM_59_-_DEMONSTRATIVO_DE_N_DE_LEITOS_OCUPADOS-compressed.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-ITEM_60_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_PESSOAS_INFCTADAS-compressed.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-ITEM_61_-_DEMONSTRATIVO_MESNAL_DO_NUMERO_DE_INFCTADOS-compressed.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_DEMONSTRATIVO_DE_CASOS_GRAVE-compressed.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_UMERO_DE_OBTOS-compressed.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-ITEM_64_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_PACIENTE_RECUPERADO-compressed.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-ITEM_65_-_DEMOSNTRATIVO_DE_OBTOS_TOTAIS_DE_RESIDENTES-compressed.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA
66|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0066-trbunal_de_contas_-_covid_-_Palmeirina__1_.xls|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|MÉRCIA CARLA DA SILVA,Marcelo Neves de Lima,SANTELMO DAS NEVES LIMA,Daniel Mário da Costa Verçosa