1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_1_-_Oficio_PCA_Pref_Palmeirina_2021.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Ocupantes_cargo_de_prefeito_Palmeirina_2021.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03_-_Declaracao_fundos_municipais_consolidados__2021.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_BO_-_Palmeirina_2021.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_BF_-Palmeirina_2021.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_BP_-_Palmeirina_2021.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Item_07_-_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS_PALMEIRINA_2021.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_08-_DVP_-_PM_Palmeirina_2021.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_09_-_DFC_-Palmeirina_2021.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10_-_DMP_Liquido_Pref_Palmeirina_Consolidado_2021.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11_-_Divida_Fundada_Palmeirina.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_Divida_Flutuante_-_PM_Palmeirina_2021.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_Palmeirina_2021.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_Pref_Palmeirina_Consolidado_2021.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15_-_Despesa_autorizada_com_realizada_Pref_Palmeirina_Consolidado_2021.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-Item_16_-_Despesa_segundo_Categoria_Economica_Pref_Palmeirina_Consolidado_2021.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 17|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0017-Item_17_-_Despesa_realizada_segundo_Natureza_Pref_Palmeirina_Consolidado_2021_-_Copia.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Despesa_realizada_por_projeto_e_atividade_Pref_Palmeirina_Consolidado_2021.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Item_19_-_Despesa_realizada_por_funcao_e_programa__Pref_Palmeirina_Consolidado_2021.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 20|Boletim de caixa e bancos|0020-Item_20_-_Boletim_Pref_Palmeirina_2021.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-Item_21_-_Decretos.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-Item_22_-_Declaracao_limitacao_de_empenho_Pref_Palmeirina_2021.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Gabrielle Maria de Siqueira Santiago 23|Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo|0023-Item_23_-_Detalhamento_despesa_com_pessoal_Palmeirina.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-Item_24_-_Declaracao_reducao_do_montante_de_pessoal_Pref_Palmeirina_2021.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Gabrielle Maria de Siqueira Santiago 25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-Item_25_-_Demonstrativo_gastos_com_ferias_Pref_Palmeirina_2021.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-Item_26_-_Axexo_XVIII_Palmeirina.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-Item_27_-_SIOPE_-_Palmeirina.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-Item_28_-_Siops_Palmeirina.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-Item_29_-_Demonstrativo_Emensdas_parlamentares_Palmeirina.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-Item_30_-Anexo_V_A_e_V_B_-__Palmeirina.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-Item_31_-_Anexo_V_C_e_V_D_-__Palmeirina.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-Item_32_-_Anexo_VI_A_e_VI_B_-__Palmeirina.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-Item_33_-_BF_Saude_Palmeirina_2021__2_.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-Item_34_-_BF_Saude_Palmeirina_2021__1_.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_Balanco_Orcamentario__do_Regime_de_Previdencia_RPPS_Pref_Palmeirina_2021.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_do_Regime_de_Previdencia_RPPS_Pref_Palmeirina_2021.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Comparativo_da_receita__Regime_de_Previdencia_RPPS_Pref_Palmeirina_2021.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38_-_compativo_da_despesa__Regime_de_Previdencia_RPPS_Pref_Palmeirina_2021.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-Item_39_-_Normas_definiram_as_aliquotas.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-Item_40_-_Anexo_II.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-Item_41_-_Anexo_III.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 42|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0042-Item_42_-_Declaracao_TErmos_de_parcelamentos_Palmeirina_2021.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 43|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0043-Item_44_-_Lei__Orcamentarias_Anual_Palmeirina_2021.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 44|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0044-Item_44_-_Lei__Orcamentarias_Anual_Palmeirina_2021.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 45|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0045-Item_45_-_Mapa_de_leis_e_decretos_creditos_adicionais_Palmeirina.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 46|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0046-Item_46_-_Obediencia_aos_limites__Palmeirina.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 47|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0047-Item_47_-_Declaracao_evidencia_excesso_de_arrecadacao.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-_Decretos_Palmeirina_2021.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-Item_49_-_Parecer_do_FUNDEB_Palmeirina.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-Item_50_-_Duodecimo_Pref_Palmeirina_2021.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 51|Parecer do controle interno|0051-Item_51_-_Relatorio_de_Auditoria_Palmeirina_2021.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Gabrielle Maria de Siqueira Santiago 52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-Item_52_-_Providencias_adotadas_certidoes_TCE_Palmeirina_2021.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Gabrielle Maria de Siqueira Santiago 53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-Item_53_-_Anexo_XVIII_-_Palmeirina_2021.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Gabrielle Maria de Siqueira Santiago 54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-Item_54_-Mapa_Leis_e_decretos_COVID_Palmeirina_2021.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-Item_55__-_Decretos_municipais_COVID_Palmeirina_2021.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-Item_56_-_Acoes_do_municipio.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Iranair Paes Bezerra dos Anjos 57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-Item_57_-__Declaracao_protocolos_de_atendimento.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Iranair Paes Bezerra dos Anjos 58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-Item_58_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_leitos_disponibilizados_Palmeirina_2021.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Iranair Paes Bezerra dos Anjos 59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus|0059-Item_59__-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_leitos_ocupados_Palmeirina_2021.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Iranair Paes Bezerra dos Anjos 60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-Item_60_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pessoas_testadas_Palmeirina_2021.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Iranair Paes Bezerra dos Anjos 61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-Item_61_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_infectados_Palmeirina_2021.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Iranair Paes Bezerra dos Anjos 62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-Item_62_-_Demonstrativo_mensal_do_Numero_de_casos_graves_Palmeirina_2021.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Iranair Paes Bezerra dos Anjos 63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-Item_63_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_obitos_Palmeirina_2021.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Iranair Paes Bezerra dos Anjos 64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus|0064-Item_64_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pacientes_recuperados_Palmeirina_2021.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Iranair Paes Bezerra dos Anjos 65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020 -|0065-Item_65_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_obitos_Palmeirina_2021.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,Iranair Paes Bezerra dos Anjos 66|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0066-Item_66__Demonstrativos_numero_de_vacinados.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Iranair Paes Bezerra dos Anjos,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA 67|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0067-Item_67_Aplicativo-Palmeirina.xls|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA