1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_01_-_Oficio_PCA_PMP_2022.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Declaracao_ocupantes_cargo_de_Prefeito_PMP_2022.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03_-_Declaracao_fundos_municipais_consolidados__2022.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario_do_municipio_PMP_2022.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_Financeiro_do_municipio_PMP_2022.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_Balanco_Patrimonial_do_municipio_PMP_2022.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Item_07_-_Demonstrativo_regras_contabeis_PMP_2022.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
8|Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC|0008-Item_08___Plano_de_acao_SIAFIC_Palmeirina_2022.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Gabrielle Maria de Siqueira Santiago,Thatianne Pinto Macedo Lima
9|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0009-Item_09_-_Demonstracao_das_variacoes_patrimoniais_do_municipio_PMP_2022.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
10|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0010-Item_10_-_Demonstracao_dos_fluxos_de_caixa_consolidado_PMP_2022.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0011-Item_11_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_PMP_2022.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
12|Demonstração da Dívida Fundada do município|0012-Item_12_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_municipio_PMP_2022.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
13|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0013-Item_13_-_Demonstracao_da_divida_flutuante_PMP_2022.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
14|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0014-Item_14_-_Balancete_de_verificacao_consolidado_-_Palmeirina.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
15|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_receita_orcada_com_a_arrecadada_PMP_2022.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
16|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0016-Item_16_-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio_PMP_2022.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_do_municipio_PMP_2022.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
18|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0018-Item_18_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_por_Unidade_Orcamentaria_PMP_2022.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
19|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0019-Item_19_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projeto_e_atividade_PMP_2022.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
20|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0020-Item_20_-_Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas_PMP_2022.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
21|Boletim de caixa e bancos|0021-Item_21_-_Boletim_de_caixa_e_bancos_PMP_2022.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-Item_22_-_Decreto_programacao_financeira_PMP_2022.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-Item_23_-_Declaracao_limitacao_empenho_PMP_2022.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Gabrielle Maria de Siqueira Santiago,Thatianne Pinto Macedo Lima
24|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0024-Item_24_-_Declaracao_ajuste_fiscal_PMP_2022.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Gabrielle Maria de Siqueira Santiago,Thatianne Pinto Macedo Lima
25|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0025-Item_25_-_Declaracao_medidas_reducao_montante_pessoal_PMP_2022.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Gabrielle Maria de Siqueira Santiago,Thatianne Pinto Macedo Lima
26|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0026-Item_26_-_Demonstrativo_gastos_ferias_PMP_2022.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
27|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0027-Item_27_-_Demonstrativo_recursos_vinculados_educacao_e_saude_PMP_2022.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
28|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0028-Item_28_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino_PMP_2022.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
29|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0029-Item_29_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude_PMP_2022.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
30|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0030-Item_30_-_Avexos_XIX-A_e_XIX-B_PMP_2022.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-Item_31_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_PMP_2022.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-Item_32_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldo_PMP_2022.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-Item_33_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_-_exercicios_anteriores_PMP_2022.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-Item_34_-_Balanco_patrimonial_Saude_PMP_2022.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
35|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0035-Item_35_-_Balanco_financeiro_Saude_PMP_2022.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
36|Balanço Patrimonial do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Patrimonial_Prev_Palmeirina_2022.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
37|Balanço Financeiro do RPPS|0037-Item_37__-_Balanco_Financeiro_Prev_Palmeirina_2022.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
38|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0038-Item_38_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_Prev_Palmeirina_2022.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
39|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0039-Item_39_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada__Segundo_a_sua_Natureza_Prev_Palmeirina_2022.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
40|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0040-Item_40_-_Declaracao_anexo_XX-A_e_B_PMP_2022.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-Item_41_-_Copia_das_normas_aliquotas_PMP_2022.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-Item_42_-_Anexo_II_PMP_2022.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-Item_43_-_Anexo_III_PMP_2022.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-Item_44_-_Declaracao_copias_de_termos_de_parcelamento_PMP_2022.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-Item_45_-_Lei_de_diretrizes_Orcamentaria_PMP_2022-1-30.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-Item_46_-_Lei_Orcamentaria_Anual_PMP_2022-1-8.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-Item_47_-_Mapa_leis_e_Decretos_PMP_2022.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
48|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0048-Item_48_-_Demonstrativo_obediencia_ao_limites_PALMEIRINA_2022__2_.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
49|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0049-Item_49_-_Demonstrativo_excesso_de_arrecadacao_PMP_2022.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-Item_50_-_Leis_e_decretos_creditos_adicionais_PMP_2022.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-Item_51_-_Relatorio_e_parecer_do_FUNDEB_PMP_2022.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Repasses_duodecimo_PALMEIRINA_2022.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Kelly Cristine Muniz de Almeida
53|Parecer do controle interno|0053-Item_53_-RELATORIO_DE_CONTROLE_INTERNO_PALMEIRINA_2022.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Gabrielle Maria de Siqueira Santiago
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-Item_54_-_Declaracao_certidoes_de_debitos_PMP_2022.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Thatianne Pinto Macedo Lima,Gabrielle Maria de Siqueira Santiago
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-Item_55_-_ANEXO_XVIII_PMP_2022.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Gabrielle Maria de Siqueira Santiago,Thatianne Pinto Macedo Lima
56|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0056-Item_56_-_Mapa_demonstrtivo_de_Leis_e_Decretos_PMP_2022.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
57|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0057-Item_57_-_Copias_de_Leis_e_Decretos_Emergencia_Saude_Publica_PMP_2022.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima
58|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0058-Item_58_-_Declaracao_acoes_de_responsabilidade_PMP_2022.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Iranair Paes Bezerra dos Anjos
59|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0059-Item_59_-_Declaracao_copias_documentos_protocolos_de_atendimento_PMP_2022.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Iranair Paes Bezerra dos Anjos
60|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0060-Item_60_-_Demonstrativo_mensal_numero_de_leitos_PMP_2022.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Iranair Paes Bezerra dos Anjos
61|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0061-Item_61_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_leitos_ocupados_PMP_2022.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Iranair Paes Bezerra dos Anjos
62|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0062-Item_62_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pessoas_testadas_PMP_2022.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Iranair Paes Bezerra dos Anjos
63|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0063-Item_63_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_infectados_PMP_2022.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Iranair Paes Bezerra dos Anjos
64|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0064-Item_64_-_Demonstrativo_mensal_do_Numero_de_casos_graves_PMP_2022.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Iranair Paes Bezerra dos Anjos
65|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0065-Item_65_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_obitos_PMP_2022.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Iranair Paes Bezerra dos Anjos
66|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0066-Item_66_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pacientes_recuperados_PMP_2022.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Iranair Paes Bezerra dos Anjos
67|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0067-Item_67_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_obitos_PMP_2022.pdf|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Iranair Paes Bezerra dos Anjos
68|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0068-Item_68_-_Demonstrativo_dos_numeros_de_pessoas_vacinadas_PMP_2022.pdf|Item 68 da Resolução de Prestação de Contas|Thatianne Pinto Macedo Lima,Iranair Paes Bezerra dos Anjos
69|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0069-Item_69_-_Aplicativo_PMP_2022.xls|Item 69 da Resolução de Prestação de Contas|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-Item_45_-_Lei_de_diretrizes_Orcamentaria_PMP_2022-31-79.pdf|Item 45 - Lei de Diretrizes Orçamentaria_PMP_Parte 02|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima
71|Documento adicional da Prestação de Contas|0071-Item_46_-_Lei_Orcamentaria_Anual_PMP_2022-9-64.pdf|Item 46 - Lei Orçamentária Anual_PMP_2022 - Parte 2|Kelly Cristine Muniz de Almeida,Thatianne Pinto Macedo Lima