1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_Oficio_de_encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_da_prestacao_de_contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_Declaracao_ocupante_do_cargo_de_Prefeito_Municipal__Prev_Palmeirina_2024.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_orcamentario_consolidado_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_financeiro_consolidado_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_Balanco_patrimonial_consolidado_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-Item_07_-_Balanco_patrimonial_individual_cada_fundo_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_08-_Demonstracao_das_variacoes_patrimoniais_CONS_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_09_-_Demonstracao_dos_fluxos_de_caixa_CONS_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10_-_Demonstracao_das_mutacoes_do_PL_DMPL_CONS_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11_-_Demonstracao_da_divida_fundada_CONS_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_Demonstracao_da_divida_flutuante_CONS_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_de_verificacao_CONS_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_Comparativo_da_receita_orcada_com_a_arrecadada_ANEXO10_CONS_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_despesa_autorizada_com_a_realizaada_ANEXO11_CONS_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-Item_16_-__Demonstrativo_da_despesa_realizada_segundo_sua_natureza_ANEXO04_CONS_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_Anexo_4_Palmeirina.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Demonstrativo_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades_ANEXO07_CONS_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Item_19___Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas_ANEXO08_CONS_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
20|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0020-Item_20_-_Programacao_financeira_-_Palmeirina.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
21|Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a título de transferências da União|0021-Item_21_-Demonstrativo_com_o_total_das_receitas_arrecadadas_a_titulo_de_transferencias_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
22|Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada (empenhada) com o pagamento de agentes|0022-Item_22_-_Demonstrativo_com_a_Despesa_Total_com_Pessoal_executada__Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI)|0023-Item_23_-_RGF_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-Item_24_-_RREO_PALMEIRINA_2024.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-Item_25_-_Declaracao_ajuste_fiscal__2024.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-Item_26_-_Declaracao_reducao_montante_de_pessoal__2024.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-Item_27_-_Demonstrativo_que_informe_os_gastos_por_Poder_com_a_conversao_de_licencas-premio.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-Item_28_-_Demonstrativo_SIOPS_2024_-_PALMEIRINA.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-Item_29_-_Demonstrativo_SIOPE_6_BIMESTRE_-_PALMEIRINA.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-Item_30_-_Demonstrativo_SIOPS_2024_-_PALMEIRINA.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
31|Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-Item_31_-_Demonstrativo_das_Receitas_Correntes_recebidas_no_exercicio_decorrentes_de_emendas_parlamentares.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Item_32_-_Restos_inscritos_2024_-_Palmeirina.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-Item_33_-_Restos_Exercicios_anteriores_-_Palmeirina.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-Item_34_-_Restos_pagos_e_cancelados_-_Palmeirina.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_Balanco_Patrimonial__Prev_Palmeirina_2024.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_do_Regime_Proprio_de_Previdencia__RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_Prev_Palmeirina_2024.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38-_Demonstracao_da_Despesa__segundo_a_sua_Natureza_Prev_Palmeirina_2024.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-ITEM_39_-_Anexo_XVIII-A_e_XVIII-B_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-ITEM_40_-_Copia_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-Item_41_-_Anexo_II_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-Item_42_-_Anexo_III_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA
43|Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB|0043-PARECER_DO_FUNDEB_2024_PALMEIRINA_assinado.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-PARECER_DO_FUNDEB_2024_PALMEIRINA_assinado.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-Item_45_-_Demonstrativo_de_resultado_da_avaliacao_atuarial_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-ITEM_46_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-ITEM_47_-_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos-1-30.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-_Mapa_de_decretos_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-Item_49_-_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-Item_50_-_Demonstrativo_excesso_de_arrecadacao.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-Item_49_-_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_Pref_Palmeirina_2024.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Duodecimos_2024.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
53|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0053-Item_53_-_Aplicativo_Palmeirina_2024.xls|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA
54|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0054-Item_54-_Declaracao_decreto_limitacao_de_empenho__2024.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-Item_55_-_Determinacoes_TCE__ANEXO_XX_PMP_2024.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
56|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (anterior 22/01/24)|0056-Item_56_-_providencias_adotadas_sobre_cert._de_deb._emit._pelo_TCE.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
57|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (extraída do SPJ)|0057-Item_57_-_Declaracao_providencias_adotadas_sobre_cert._de_deb._emit._pelo_TCE.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|GABRIELLE MARIA DE SIQUEIRA SANTIAGO,THATIANNE PINTO MACEDO LIMA
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-ITEM_47_-_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos-31-108.pdf|Item 47 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|THATIANNE PINTO MACEDO LIMA,KELLY CRISTINE MUNIZ DE ALMEIDA