1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_Oficio_PC_Governo.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_Ocupante_Cargo_de_Prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_relacao_das_Unidades.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04_Balanco_Orcamentario.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
5|Balanço Financeiro do município|0005-05_Balanco_Financeiro.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06_Balanco_Patrimonial.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07_DVP.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08_Fluxo_de_Caixa.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09_DMPL.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10_Divida_Fundada.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11_Divida_Flutuante.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12_Balancete_de_Verificacao.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13_RGF.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14_RREO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-15_Decreto_ou_outro_s__instrumento_s__normativo_s__de_limitacao_de_empenho_e_movimentacao_financeira..pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira
16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-16_Medidas_para_reducao_da_DTP.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira
17|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-17_Demonstrativo_dos_gastos_com_abono_de_permanencia.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-18_Resumo_Mensal_das_folhas__Incluindo_13_.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-19_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude_por_fonte_de_recursos.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-20_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_do_Ensino.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-21_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-22_Comparativo_da_Receita.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-23_Comparativo_da_Despesa.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-24_Despesa_Por_Unidade_Segundo_a_Categoria_Economica.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
25|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0025-25_Despesa_Realizada_por_Natureza.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-26_Despesa_por_Projeto__Atividade__Funcao_e_Programa.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-27_Despesa_Realizada_por_Funcoes_Programas_e_Fonte.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-28_Relacao_das_Contas_e_Finalidades.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
29|Boletim de caixa e bancos|0029-29_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-30_Programacao_financeira_e_Cronograma_de_Desembolso.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-31_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis_aplicadas_ao_setor_publico.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-32_Relacao_de_Restos_Inscritos_no_Exercicio.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-33_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar__inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldo_a_pagar.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-34_Relacao_Consolidada_de_Restos_Pagos_e_Cancelados_no_ano.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-35_Balanco_Patrimonial_Fundo_de_Saude.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-36_Balanco_Financeiro_Fundo_de_Saude.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-37_Balanco_Patrimonial_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-38_Balanco_Financeiro_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-39_Comparativo_da_Receita_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-40_Comparativo_da_Despesa_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-41_DRAA_2020.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-42_DRAA_2019.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-43_Normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-44_Recolhimentos_Previdenciarios_RPPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-45_Recolhimentos_Previdenciarios_RGPS.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-46_Copia_termos_de_Parcelamento_parte_1_de_2.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-47_LDO_parte_1_de_3.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-48_LOA_Parte_1_de_5.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-49_Mapa_de_Decretos.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-50_Leis_e_Decretos_de_Suplementacao_Parte_1_de_3.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-51_Parecer_do_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-52_Demonstrativo_do_Duodecimo.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
53|Parecer do controle interno|0053-53_Parecer_do_Controle_Interno.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira
54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-54_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_adotadas_pelo_Municipio_a_respeito_das_certidoes_de_debito_emitidas_pelo_Tribunal_de_Conta.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-55_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-56prefeito.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-46_Copia_termos_de_Parcelamento_parte_2_de_2.pdf|46 Cópia termos de Parcelamento parte 2 de 2|Dannilo Cavalcante Vieira
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-50_Leis_e_Decretos_de_Suplementacao_Parte_3_de_3.pdf|50 Leis e Decretos de Suplementação Parte 3 de 3|Dannilo Cavalcante Vieira
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-47_LDO_parte_2_de_3.pdf|47 LDO parte 2 de 3|Dannilo Cavalcante Vieira
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-47_LDO_parte_3_de_3.pdf|47 LDO parte 3 de 3|Dannilo Cavalcante Vieira
61|Documento adicional da Prestação de Contas|0061-48_LOA_Parte_2_de_5.pdf|48 LOA Parte 2 de 5|Dannilo Cavalcante Vieira
62|Documento adicional da Prestação de Contas|0062-48_LOA_Parte_3_de_5.pdf|48 LOA Parte 3 de 5|Dannilo Cavalcante Vieira
63|Documento adicional da Prestação de Contas|0063-48_LOA_Parte_4_de_5.pdf|48 LOA Parte 4 de 5|Dannilo Cavalcante Vieira
64|Documento adicional da Prestação de Contas|0064-48_LOA_Parte_5_de_5.pdf|48 LOA Parte 5 de 5|Dannilo Cavalcante Vieira
65|Documento adicional da Prestação de Contas|0065-50_Leis_e_Decretos_de_Suplementacao_Parte_2_de_3.pdf|50 Leis e Decretos de Suplementação Parte 2 de 3|Dannilo Cavalcante Vieira
66|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0066-Demonstrativo_de_despesas_com_eventos_comemorativos.pdf|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|CLAUBER CAVALCANTI DE FRANÇA
67|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0067-DRAA_2019.pdf|DRAA 2019|CLAUBER CAVALCANTI DE FRANÇA
68|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0068-DRAA_2020.pdf|DRAA 2020|CLAUBER CAVALCANTI DE FRANÇA
69|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0069-Salario_Educacao.pdf|Salário Educação|CLAUBER CAVALCANTI DE FRANÇA
70|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0070-PNATE.pdf|PNATE|CLAUBER CAVALCANTI DE FRANÇA
71|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0071-Convenios.pdf|Convênios|CLAUBER CAVALCANTI DE FRANÇA
72|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0072-Outras_Transferencias.pdf|Outras Transferências|CLAUBER CAVALCANTI DE FRANÇA
73|Relatório de Auditoria|0073-Relatorio_de_Bom_Conselho_2019.pdf|Relatório de Bom Conselho 2019.pdf|CLAUBER CAVALCANTI DE FRANÇA
74|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0074-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para Dannilo Cavalcante Vieira|HERMÓGENES DE MELO NETO
75|Comprovante de Notificação Defesa Prévia Válida|0075-NOTIFICACAO_DANILLO.pdf|NOTIFICAÇÃO DANILLO|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
76|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida|0076-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Valida|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida|
77|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0077-PEDIDO_DE_PRORROGACAO_DE_PRAZO_-_Dannilo_Vieira.pdf|PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Dannilo Vieira|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
78|Procuração para Vinculação à Parte|0078-PROCURACAO_-_DANNILO_-_NOVA.pdf|PROCURAÇAO - DANNILO|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
79|Procuração para Vinculação à Parte|0079-PROCURACAO_-_DANNILO_-_NOVA.pdf|PROCURAÇAO - DANNILO|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
80|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0080-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|ALICE RAQUEL FERREIRA CAVALCANTI GONCALVES PEREIRA
81|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0081-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
82|Publicação no Diário Oficial|0082-tcepe_diariooficial_20210611_-_3-4.pdf|tcepe_diariooficial_20210611 - 3-4.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
83|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0083-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
84|Defesa Prévia|0084-TCE_-_DEFESA_PREVIA_-_PC_de_Governo_2019_-_Dannilo_Vieira.pdf|TCE - DEFESA PRÉVIA - PC de Governo 2019 - Dannilo Vieira|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
85|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0085-Doc._01-_PROCURACAO_-_DANNILO_VIEIRA.pdf|Doc. 01- PROCURAÇAO - DANNILO VIEIRA|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
86|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0086-Doc._02_-_DECRETO_N_47.737_-_2019_-_AGRESTE.pdf|Doc. 02 - DECRETO Nº 47.737 - 2019 - AGRESTE|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
87|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0087-Doc._03_-_BALANCO_ORCAMENTARIO.pdf|Doc. 03 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
88|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0088-Doc._04_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_MUNICIPIO.pdf|Doc. 04 - BALANÇO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
89|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0089-Doc._05_-_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Doc. 05 - BALANÇO PATRIMONIAL|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
90|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0090-Doc._06_-_BALANCO_PATRIMONIAL_INDIVIDUAL.pdf|Doc. 06 - BALANÇO PATRIMONIAL INDIVIDUAL|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
91|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0091-Doc._07_-_DEMONSTRATIVO_DE_MANUTENCAO_DO_ENSINO.pdf|Doc. 07 - DEMONSTRATIVO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
92|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0092-Doc._08_-_RELACAO_CONSOLIDADO.pdf|Doc. 08 - RELAÇÃO CONSOLIDADO|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
93|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0093-Doc._09_-_DEMONSTRATIVO_DE_DISTRIBUICAO_E_ARRECADACAO.pdf|Doc. 09 - DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO E ARRECADAÇÃO|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
94|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0094-Doc._10_-_LAI_-_ORDEM_DE_APROPRIACAO.pdf|Doc. 10 - LAI - ORDEM DE APROPRIAÇÃO|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
95|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0095-Doc._11_-_INTEIRO_TEOR_DO_ACORDAO_-_PCEG.pdf|Doc. 11 - INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO - PCEG|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
96|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0096-Doc._12_-_PRECEDENTES_DO_TCE-PE.pdf|Doc. 12 - PRECEDENTES DO TCE-PE|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
97|Despacho|0097-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|SEBASTIÃO PORTO FILHO
98|Documento Fornecido por Participante do Processo|0098-Defesa_Complementar_-_PC_de_Governo_2019_-_Dannilo_Vieira_-_Versao_final.pdf|Defesa Complementar - PC de Governo 2019 - Dannilo Vieira - Versão final|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
99|Inteiro Teor da Deliberação|0099-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
100|Parecer Prévio|0100-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
101|Certidão de Publicação|0101-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
102|Certidão de Trânsito em Julgado|0102-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
103|Ofício Informativo Parecer Prévio|0103-Oficio_Informativo_Parecer_Previo.pdf|Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Bom Conselho|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
104|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador|0104-Oficio_de_Notificacao_ao_Poder_Legislativo_Julgador.pdf|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Bom Conselho|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
105|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0105-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|
106|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0106-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
107|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0107-PROJETO_DECRETO.pdf|PROJETO_DECRETO|Eliane Ramos Dias de Melo
108|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0108-PARECER_COMISSOES.pdf|PARECER_COMISSOES|Eliane Ramos Dias de Melo
109|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0109-OFICO_RECEBIMENTO.pdf|OFICO_RECEBIMENTO|Eliane Ramos Dias de Melo
110|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0110-OFICIO_RESULTADO_INTERESSADO.pdf|OFICIO_RESULTADO_INTERESSADO|Eliane Ramos Dias de Melo
111|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0111-OFICIO_MPCE.pdf|OFICIO_MPCE|Eliane Ramos Dias de Melo
112|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0112-OFICIO_CHEGADA_CONTAS.pdf|OFICIO_CHEGADA_CONTAS|Eliane Ramos Dias de Melo
113|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0113-DECRETO.pdf|DECRETO|Eliane Ramos Dias de Melo
114|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0114-CERTIDAO_PUBLICACAO.pdf|CERTIDAO_PUBLICACAO|Eliane Ramos Dias de Melo
115|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0115-ATA.pdf|ATA|Eliane Ramos Dias de Melo
116|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0116-13VOTOS.pdf|13VOTOS|Eliane Ramos Dias de Melo
117|Parecer sobre Julgamento pelo Poder Legislativo|0117-Sign_Parecer_586-2022_-_Bom_Conselho_-_2019.pdf|Sign_Parecer 586-2022 - Bom Conselho - 2019.pdf|ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA