1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_01_-_Oficio.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Declaracao_-_Ocupantes_do_cargo_de_prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03_-_Declaracao_Unidades.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_Financeiro.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_Balanco_Patrimonial.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Item_07_-_Implantacao_das_novas_regras_contabeis.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_08_-_DVP.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_09_-_Fluxo_de_Caixa.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10_-_DMPL.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11_-_Demonstrativo_da_Divida_Fundada.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_Divida_Flutuante.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_de_Verificacao_Anual.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_Comparativo_da_ReceitaOrcada_com_a_Arrecadada.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15__-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-Item_16_-_Demonstracao_da_despesa_pelas_unidades_orcamentarias.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Item_19_-_Demonstrativo_da_despesa_realizada__por_funcoes_e_programas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
20|Boletim de caixa e bancos|0020-Item_20_-_Boletim_de_caixa_e_bancos.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-Item_21_-_Decreto_da_programacao_financeira_e_cronograma_de_desembolso_2021.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-Item_22_-_Decreto_de_Contingenciamento_de_despesa.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
23|Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo|0023-Item_23_-_Detalhamento_do_valor_da_Despesa_com_Pessoal.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-Item_24_-_Declaracao_-_Medidas_para_reducao_do_montante_da_despesa_com_Pessoal_se_excedido_o_limite_maximo.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-Item_25_-_Demonstrativo_com_gastos_com_um_terco_de_ferias.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-Item_26_-_Demonstrativo_dos_recursos_vincuilado_a_Educacao_e_Saude.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-Item_27_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_MD.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-Item_28_-_Anexo_12.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-Item_29_-_Emendas_Parlamentares.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-Item_30_-_ANEXO_V-A_e_V-B.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-Item_31_-_ANEXO_V-C_e_V-D.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-Item_32_-_ANEXO_VI-A_e_VI-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-Item_33_-_Balanco_Patrimonial_FMS.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-Item_34_-_Balanco_Financeiro_FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_Balanco_Patrimonial_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_arrecadada.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_do_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-Item_39_-__Normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-Item_40_-Demonstrativo_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-Item_41_-_Demonstrativo_RGPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
42|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0042-Item_42_-_Copias_dos_termos_de_Parcelamento_de_debitos_RGPS_e_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
43|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0043-Item_43_-_LDO_Parte_1_de_2.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
44|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0044-Item_44_-_LOA_Parte_1_de_2.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
45|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0045-Item_45_-_Mapa_das_leis_e_decretos.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
46|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0046-Item_46_-_Obediencia_ao_limite_de_abertura_de_credito.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
47|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0047-Item_47_-_Declaracao_Excesso_de_arrecadacao-superavit_financeiro.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-_Leis_e_decretos.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-Item_49_-_Parecer_do_Conselho_do_Fundeb.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-Item_50_-_Duodecimo.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
51|Parecer do controle interno|0051-Item_51_-_Parecer_do_Controle_Interno.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-Item_52_-_Certidoes_de_Debito_Parte_1_de_2.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-Item_53_-_Demonstrativo_de_Acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-Item_54_-_Mapa_de_Leis_e_decretos_COVID19.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-Item_55_-_Copias_de_Leis_e_decretos_municipais.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-Item_56_-_Documento_que_informe_as_acoes_de_responsabilidade_do_municipio_pactuadas_no_exercicio_com_a_sec._estadual_Parte_1_de_2.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-Item_57_-_Protocolo_de_Atendimento_COVI19.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-Item_58_-_Leitos_Disponibilizados_COVID19.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-Item_59_-_Leitos_Ocupados_COVID19.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-Item_60_-_Numero_de_pessoas_testadas_no_municipio.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-Item_61_-_Numero_de_Infectados_no_municipio_-_COVID19.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-Item_62_-_Numero_de_casos_graves_no_municipio_COVID19.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-Item_63_-_Numero_de_Obitos_de_residentes_no_municipio_-_COVID19.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-Item_64_-_Pacientes_recuperados_no_municipio_-_COVID19.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-Item_65_-_Obtos_totais_de_residentes_no_municipio_-_COVID19.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
66|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0066-Item_66_-_Pessoas_Vacinadas.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
67|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0067-Aplicativo-item67-anexoI-resolucao-147-2021-tcepe.xls.xls|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-Item_44_-_LOA_Parte_2_de_2.pdf|Item 44 - LOA Parte 2 de 2|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-Item_43_-_LDO_Parte_2_de_2.pdf|Item 43 - LDO Parte 1 de 2|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-Item_52_-_Certidoes_de_Debito_Parte_2_de_2.pdf|Item 52 - Certidões de Débito Parte 2 de 2|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
71|Documento adicional da Prestação de Contas|0071-Item_56_-_Documento_que_informe_as_acoes_de_responsabilidade_do_municipio_pactuadas_no_exercicio_com_a_sec._estadual_Parte_2_de_2.pdf|Item 56 - Documento que informe as ações de responsabilidade do município pactuadas no exercício com|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
72|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0072-Item_32_-_Demonstrativo_das_despesas_com_Eventos.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
73|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0073-11_Despesa_por_natureza.pdf|Demonstrativo de despesa por natureza da câmara municipal|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Eliane Ramos Dias de Melo
74|Relatório de Auditoria|0074-Relatorio_Bom_Conselho_2021.pdf|Relatório_Bom Conselho_2021.pdf|HUGO LEITE RIBEIRO
75|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0075-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para Joao Lucas da Silva Cavalcante|HERMÓGENES DE MELO NETO
76|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0076-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|
77|Procuração para Vinculação à Parte|0077-Doc._01_-_Procuracao.pdf|Doc. 01 - Procuracao|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
78|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0078-Petic_a_o_-_Prorrogac_a_o_de_prazo_-_Joao_Lucas.pdf|Petic?a?o - Prorrogac?a?o de prazo - João Lucas|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
79|Publicação no Diário Oficial|0079-tcepe_diariooficial_20230511_-_3-4.pdf|tcepe_diariooficial_20230511 - 3-4.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
80|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0080-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
81|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0081-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
82|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0082-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|TERESA DUERE
83|Procuração para Vinculação à Parte|0083-Procuracao_-_Joao_Lucas_da_Silva_Cavalcante.pdf|Procuração - João Lucas da Silva Cavalcante|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
84|Defesa Prévia|0084-Defesa_Previa_-_PC_de_Governo_de_2021_-_Joao_Lucas_Cavalcante.pdf|Defesa Prévia - PC de Governo de 2021 - João Lucas Cavalcante|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
85|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0085-Doc._01_-_Relatorio_de_receita_do_SAGRES_EOF.pdf|Doc. 01 - Relatório de receita do SAGRES EOF|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
86|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0086-Doc._02_-_retificacao_SAGRES_EOF_-_Impostos__Taxas_e_Contribuicoes_e_a_receita_da_Cota-Parte_-_IPI_Sobre_Exportacao_.pdf|Doc. 02 - retificação SAGRES EOF - Impostos, Taxas e Contribuições e a receita da Cota-Parte - IPI Sobre Exportação;|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
87|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0087-Doc._03_-_Balanco_orcamentario_do_SICONFI.pdf|Doc. 03 - Balanço orçamentário do SICONFI|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
88|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0088-Doc._04_-_Balancos_Orcamentarios_dos_exercicios_financeiros_de_2019_a_2021.pdf|Doc. 04 - Balanços Orçamentários dos exercícios financeiros de 2019 a 2021|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
89|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0089-Doc._05_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio.pdf|Doc. 05 - Balanço Patrimonial do Município|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
90|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0090-Doc._06_-_Balanco_Patrimonial_-_Demonstracoes_Contabeis_consolidadas_2020.pdf|Doc. 06 - Balanço Patrimonial - Demonstrações Contábeis consolidadas 2020|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
91|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0091-Doc._07_-_Exercicio_financeiro_de_2022_-_Municipio_de_Bom_Conselho_aplicou_R__22.470.412_54_em_despesas_tipicas_de_MDE.pdf|Doc. 07 - Exercício financeiro de 2022 - Município de Bom Conselho aplicou R$ 22.470.412,54 em despesas típicas de MDE|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
92|Despacho|0092-Despacho.pdf|Despacho para o departamento|SEBASTIÃO PORTO FILHO
93|Despacho|0093-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|EDSON FLÁVIO DE ALMEIDA PESSÔA,TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCÃO