1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_oficio_63_-_2019.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_Nao_houve_mais_de_um_ecupante.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_Unidades.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
5|Balanço Financeiro do município|0005-05_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07_-_DEMONSTRATIVO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08_-_FLUXO_DE_CAIXA_CONSOLIDADO.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09_DMPL_CONSOLIDADO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10_DIVIDA_FUNDADA_CONSOLIDADO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11_-_DIVIDA_FLUTUANTE_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Dannilo Cavalcante Vieira
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_CONSOLIDADO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13_RGF.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14_RREO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
15|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0015-15_-_ABONO_FERIAS.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
16|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0016-16_-_RESUMO_DAS_FOLHAS_DE_PAGAMENTO__13_TERCEIRO__DA_FOLHA_DE_PAGAMENTO.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
17|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0017-17_-_DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_SAUDE_E_EDUCACAO__ELABORADOS_CONFORME_ANEXO_XVIII_DESTA_RESOLUCAO.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
18|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0018-18_Aplicacao_no_Ensino.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
19|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0019-19_Aplicacao_saude.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
20|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0020-20_COMPARATIVO_RECEITA_CONSOLIDADO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
21|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0021-21_COMPARATIVO_DESPESA_CONSOLIDADO.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
22|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0022-22_-_DESPESAS_POR_UNIDADES_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
23|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0023-23_DESPESA_POR_NATUREZA_CONSOLIDADO.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
24|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0024-24_-_DESPESA_REALZADA_POR_PROJETO_E_ATIVIDADE.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-25_DESPESA_FUNCAO_VINCULO_CONSOLIDADO.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
26|Relação de todas as contas bancárias existentes|0026-26_-_Relacao_das_Contas_e_Finalidades.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
27|Boletim de caixa e bancos|0027-27_-_CAIXA_E_BOLETIM_DE_CAIXA_DO_ULTIMO_DIA_DO_EXERCICIO.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
29|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0029-29_-_DECRETO_DA_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_PARA_2018.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
30|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0030-30_-_DEMONSTRATIVOS_DAS_IMPLANTACOES_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-31_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DOS_RESTOS_A_PAGAR_PROC_E_NAO_PROC_INSCRITOS_NO_EXERCICIO.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-32_-_RELACAO_DOS_RESTOS_A_PAGAR_PROC_E_NAO_PROC_INSCRITOS_EM_EXERCICIOS_ANTERIORES_COM_SALDOS_A_PAGAR_ATE_31-12.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-33_-_RELACAO_DE_RESTOS_A_PAGAR_CONFORME_ANEXO_VI-A_E_VI-B_DESTA_RESOLUCAO.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-34_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_ARRECADADA_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
39|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0039-39_DRAA_exercicio.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
40|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0040-40_DRRA_Anterior.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-41_Copia_de_todas_das_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-42_Demonstrativo_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-43_Demonstrativo_INSS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-44_-_Termos_de_Parcelamento_RPPS_e_RGPS_PARTE_1.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-45_-_LDO_PARTE_1.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-46_LOA.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-47_-_LEIS_E_DECRETOS_DE_SUPLEMENTACOES_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48_-_DECRETOS_PARTE_1.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-49_Parecer_do_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira
50|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0050-50_-_EXTRATOS_E_CONCILIACOES_DO_FUNDEB.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
52|Parecer do controle interno|0052-52_Parecer_de_Controle.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira
53|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0053-53_Providencias_Certidoes_de_debito.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira
54|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0054-54_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira
55|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0055-55prefeito.xls|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
56|Documento adicional da Prestação de Contas|0056-44_-_Termos_de_Parcelamento_RPPS_e_RGPS_PARTE_2.pdf|44 Termos de Parcelamento parte 2|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-44_-_Termos_de_Parcelamento_RPPS_e_RGPS_PARTE_3.pdf|44 Termos de Parcelamento parte 3|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-48_-_DECRETOS_PARTE_2.pdf|48 Decretos parte 2|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-48_-_DECRETOS_PARTE_3.pdf|48 Decretos parte 3|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-48_-_DECRETOS_PARTE_4.pdf|48 Decretos parte 4|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
61|Documento adicional da Prestação de Contas|0061-45_-_LDO_PARTE_2.pdf|45 LDO Parte 2|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Dannilo Cavalcante Vieira