1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_OFICIO_GOVERNO190-2022.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_DECLARACAO_OCUPANTE.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_DECLARACAO_UNIDADES.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04_BALANCO_ORCAMENTARIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
5|Balanço Financeiro do município|0005-05_BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-07_DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DA_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
8|Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC|0008-08_Plano_de_Acao_SIAFIC.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
9|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0009-09_DVP.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
10|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0010-10_FLUXO_DE_CAIXA.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0011-11_DMPL.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
12|Demonstração da Dívida Fundada do município|0012-12_FUNDADA.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
13|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0013-13_FLUTUANTE.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
14|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0014-14_BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
15|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0015-15_COMPARATIVO_DA_RECEITA.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
16|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0016-16_COMPARATIVO_DA_DESPESA.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0017-17_DESPESA_POR_NATUREZA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
18|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0018-18_DESPESA_POR_NATUREZA_E_UNIDADE.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
19|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0019-19_DESPESA_REALIZADA_EM_PROJETOS__ATIVIDADES__FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
20|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0020-20_DESPESA_POR_FUNCAO_PROGRAMAS_POR_FONTE_E_VINCULO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
21|Boletim de caixa e bancos|0021-21_BOLETIM_DE_CAIXA_E_BANCOS.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-22_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESEMBOLSO.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-23_DECRETO_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHO.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
24|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0024-24_INDICACAO_DE_MEDIDAS_DE_AJUSTE_FISCAL_REFERIDO_NO_ART._167-A_DA_CF.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
25|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0025-25_DECLARACAO_DESPESA_COM_PESSOAL.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
26|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0026-26_TERCO_DE_FERIAS.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
27|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0027-27_DEMONSTRATIVOS_DOS_RECUSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_SAUDE_E_EDUCACAO.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
28|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0028-28_ANEXO_08_RREO.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
29|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0029-29_ANEXO_12_RREO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
30|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0030-30_DEMONSTRATIVOS_DAS_EMENDAS_PARLAMENTARES.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-31_ANEXO_V-A_e_V-B___RESTOS_INCRITOS_NO_EXERCICIO_.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-32_ANEXO_V-C_e_V-D__RESTOS_DE_ANOS_ANTERIORES_A_PAGAR_.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-33_ANEXO_VI-A_e_VI-B__RESTOS_PAGOS_E_CANCELADOS_.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-34_BALANCO_PATRIMONIAL_FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
35|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0035-35_BALANCO_FINANCEIRO_FMS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
36|Balanço Patrimonial do RPPS|0036-36_BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
37|Balanço Financeiro do RPPS|0037-37_BALANCO_FINANCEIRO_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
38|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0038-38_RECEITA_ORCADA_X_ARRECADADA_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
39|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0039-39_DESPESA_SEGUNDO_A_NATUREZA_DO_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
40|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0040-40_DECLARACAO_RPPS_INATIVOS_LEGISLATIVO.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-41_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_AS_ALIQUOTAS_DO_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-42_DEMONSTRATIVO_PREVIDENCIARIO_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-43_DEMONSTRATIVO_PREVIDENCIARIO_RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-44_TERMOS_DE_PARCELAMENTO.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-45_LDO.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-46_LOA.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-47_MAPA_DEMONSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
48|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0048-48_DEMONSTRATIVO_DE_OBEDIENCIA_AO_LIMITE_DE_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
49|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0049-49_DEMONSTRATIVO_EVIDENCIANDO_EXISTENCIA_DE_EXCESSO_OU_SUPERAVIT.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-50_LEIS_E_DECRETOS.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-51_PARECER_DO_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-52_REPASSE_DE_DUODECIMO.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,Joao Lucas da Silva Cavalcante
53|Parecer do controle interno|0053-53_PARECER_CONTROLE_INTERNO_2022.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-54_PROVIDENCIAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_TCE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-55_RECOMENDACOES_TCE__ULTIMOS_03_ANOS.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,Joao Lucas da Silva Cavalcante
56|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0056-56_MAPAS_DAS_LEIS_E_DECRETOS_COVID.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
57|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0057-57_LEIS_E_DECRETOS_COVID.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante
58|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0058-58_ACOES_PACTUADAS_ESTADO_COVID.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira
59|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0059-59_PROTOCOLOS_COVID.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira
60|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0060-60_LEITOS_DISPONIBILIZADOS_-_COVID.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
61|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0061-61_LEITOS_OCUPADOS_COVID.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
62|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0062-62_TESTES_REALIZADOS_-_COVID.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
63|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0063-63_NUMERO_DE_INFECTADOS_COVID.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
64|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0064-64_CASOS_GRAVES_COVID.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
65|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0065-65_NUMERO_DE_OBITOS_COVID.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
66|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0066-66_PACIENTES_RECUPERADOS_COVID.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
67|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0067-67_OBITOS_TOTAIS_RESIDENTES.pdf|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira,Joao Lucas da Silva Cavalcante
68|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0068-68_VACINAS_APLICADAS_COVID.pdf|Item 68 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,Maria Tania Alexandre Botelho de Oliveira
69|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0069-69_APLICATIVO_BOM_CONSELHO.xls|Item 69 da Resolução de Prestação de Contas|Joao Lucas da Silva Cavalcante,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO