1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_OFICIO_GOVERNO_217-2023.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_DECLARACAO_OCUPANTE.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_DECLARACAO_UNIDADES.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04_BALANCO_ORCAMENTARIO_MUNICIPIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
5|Balanço Financeiro do município|0005-05_BALANCO_FINANCEIRO_MUNICIPIO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06_BALANCO_PATRIMONIAL_MUNICIPIO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-07_BALANCO_PATRIMONIAL_INDIVIDUAL.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-08_DVP_MUNICIPIO.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-09_FLUXO_DE_CAIXA_MUNICIPIO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-10_DMPL_MUNICIPIO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-11_FUNDADA_MUNICIPIO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-12_FLUTUANTE_MUNICIPIO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-13_BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-14_COMPARATIVO_DA_RECEITA_MUNICIPIO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-15_COMPARATIVO_DA_DESPESA_MUNICIPIO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-16_DESPESA_POR_NATUREZA_MUNICIPIO.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-17_DESPESA_POR_NATUREZA_E_UNIDADE.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-18_DESPESA_REALIZADA_POR_PROJETOS__ATIVIDADES_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS_MUNICIPIO.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-19_DESPESA_POR_FUNCAO__PRGRAMA_E_VINCULO_MUNICIPIO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
20|Boletim de caixa e bancos|0020-20_BOLETIM_DE_CAIXAS_E_BANCOS.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-21_PROGFIN_2023.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-22_DECRETO_DE_CONTIGENCIAMENTO_DE_DESPESAS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI|0023-23_RGF.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-24_RREO.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-25_INDICACAO_DE_MEDIDAS_DE_AJUSTE_FISCAL_REFERIDO_NO_ART._167-A_DA_CF.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-26_DECLARACAO_DESPESA_COM_PESSOAL.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-27_DEMONSTRATIVO_FERIAS_PAGAS_EM_PECUNIA.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-28_RECURSOS_VINCULADOS_A_SAUDE_E_EDUCACAO.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-29_DEMONSTRATIVO_MDE_-_ANEXO_08_DO_RREO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-30_DEMOSNTRATIVO_SAUDE_-_ANEXO_12_DO_RREO.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-31_DEMONSTRATIVO_DE_EMENDAS_PARLAMENTARES_INDIVIDUAIS__RECEITAS_CORRENTES_.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-32_RESTOS_INSCRITOS_NO_EXERCICIO_MUNICIPIO.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-33_RESTOS_A_PAGAR_MUNICIPIO.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-34_RESTOS_PAGOS_E_CANCELADOS_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-35_BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-36_BALANCO_FINANCEIRO_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-37_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ANEXO_10.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-38_DESPESAS_POR_NATUREZA_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-39_PAGAMENTOS_DO_RPPS_A_INATIVOS_DO_LEGISLATIVO.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-40_COPIA_NORMAS_ADAS_ALIQUOTAS_DO_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-41_RECOLHIMENTO_PREVIDENCIARIO_AO_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-42_RECOLHIMENTO_PREVIDENCIARIO_AO_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-43_COPIA_TERMOS_DE_PARCELAMENTO.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-44_DECLARACAO_ATUARIO.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-45_DRAA_2023_DATA_BASE_2022.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-46_LDO_2023.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-47_LOA_2023.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48_MAPA_DE_DECRETOS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-49_DEMONSTRATIVO_DE_OBEDIENCIA_AO_LIMITE_DE_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-50_DEMONSTRATIVO_QUE_EVIDENCIA_O_EXCESSO_DE_ARRECADACAO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-51_LEIS_E_DECRETOS_DE_SUPLEMENTACOES.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-52_REPASSE_DE_DUODECIMO_2023_BC.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JOCIEDER ARAUJO MINEIRO,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
53|Parecer do controle interno|0053-53_PARECER_CONTROLE_ASSINADO_2023.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-54_PROVIDENCIAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_TCE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-55_DETERMINACOES_E_RECOMENDACOS_TCE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|CECILIA MARCIA BEZERRA DE MATOS,JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-56_APLICATIVO_PC_2023_-_BOM_CONSELHO.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|JOAO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE,JOCIEDER ARAUJO MINEIRO