1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01-Oficio_de_encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02-Na_hipotese_de_mais_de_um_ocupante_do_cargo_de_Prefeito_Municipal_no_exercicio.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03-Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-Balanco_Orcamentario_do_municipio.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-Balanco_Financeiro_do_municipio.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06-Balanco_Patrimonial_do_municipio.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-ITEM_07-Demonstrativo__de_implantacao_das_novas_regras_contabeis_aplicadas_no_setor_publico.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_08-Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_municipio.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_09-Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM_11-Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_municipio.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM_12-Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_municipio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM_13-Balancete_de_Verificacao_Anual_de_final_do_exercicio.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM_14-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_municipio.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM_15-Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-ITEM_16-Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo_as_Categorias_Economicas.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-ITEM_17-Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_18-Demonstracao_da_despesa_realizada.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_19-Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
20|Relação de todas as contas bancárias existentes|0020-ITEM_20-Relacao_de_todas_as_contas_bancarias.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
21|Boletim de caixa e bancos|0021-ITEM_21-Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.__3_.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-ITEM_22_-_RES_112.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-ITEM_23_-_RES_112.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|PAULO ROBERTO CABRAL DE SOUSA,Marivaldo Silva de Andrade
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-ITEM_24_-_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montate_da_despesa_total_com_o_pessoal....pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|PAULO ROBERTO CABRAL DE SOUSA,Marivaldo Silva de Andrade
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-ITEM_25-_Demonstrativo_que_informe_separando_por_orgao.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-ITEM_26-_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_as_funcoes.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-ITEM_27-Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-ITEM_28-Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-ITEM_29-Demonstrativo_dos_recursos_recebidos_no_exercicio.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-ITEM_30-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-ITEM_31-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-ITEM_32-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-ITEM_33_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-ITEM_34_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35-Balanco_Patrimonial_do_Regime_Proprio_de_Previdencia__RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36-Balanco_Financeiro_do_Regime_Proprio_de_Previdencia__RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37-Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Regime_Proprio_de_Previdencia__RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38-Demonstracao_da_despesa_realizada_do_Regime_Proprio_de_Previdencia__RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-ITEM_39-Copia_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-ITEM_40-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-ITEM_41-Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
42|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0042-ITEM_42-Resumo_mensal__incluindo_13_salario__das_folhas_de_pagamentos_por_orgao.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-ITEM_43-Copias_dos_termos_de_parcelamento.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
44|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0044-ITEM_44_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos..pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
45|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0045-ITEM_45-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
46|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0046-ITEM_46-Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
47|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0047-ITEM_47_-_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_de_abertura_de_creditos_adicionais.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_A_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-ITEM_49-Relatorio_e_parecer_do_Conselho_do_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-ITEM_50-Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
51|Parecer do controle interno|0051-ITEM_51-Parecer_de_controle_interno.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|PAULO ROBERTO CABRAL DE SOUSA,Marivaldo Silva de Andrade
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-ITEM_52-Relacao_consolidada.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|PAULO ROBERTO CABRAL DE SOUSA,Marivaldo Silva de Andrade
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-ITEM_53_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoese_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|PAULO ROBERTO CABRAL DE SOUSA,Marivaldo Silva de Andrade
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-ITEM_54_-_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_municipais_relativos_a_situacao_de_Emergencia...pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-ITEM_55-Copia_das_leis_e_decretos_municipais_vigentes_no_exercicio.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-ITEM_56-_Documentos_que_informe_as_acoes_de_responsabilidade_do_municipio.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE,Marivaldo Silva de Andrade
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-ITEM_57-Copia_do_s__documentos_que_definiram_o_s__protocolo_s__de_atendimento_nas_unidades_municipais_de_saude.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-ITEM_58_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_leitos_disponibilizados_para_atender_pacientes...pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-ITEM_59_-_Demosntrativo_mensal_do_numero_de_leitos_ocupados__em_media__por_infectados...pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-ITEM_60_-Demonstrativo_mensal.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-ITEM_61-Demonstrativo_mensal.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_infectados_no_municipio_pelo_novo_Corona....pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_obitos_de_residentes_no_municipio_causados_pelo_novo_Corona...pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE,Marivaldo Silva de Andrade
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-ITEM_64-Demonstrativo_mensal.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-ITEM_65_-_Demonstrativo_dos_obitos_totais_de_residentes_ocorridos_em_2020_no_municipio__por_grupo....pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Marivaldo Silva de Andrade,JULIANA HELENA SILVA DE ANDRADE
66|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0066-66_-_APLICATIVO_DE_INFORMACOES_MUNICIPAIS_ESTRUTURADAS_DO_EXERCICIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS.xls|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
67|Documento adicional da Prestação de Contas|0067-ITEM_44.01-Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos..pdf|ITEM 44.01-Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos.|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-ITEM_44.02-Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos..pdf|ITEM 44.02-Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos.|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-ITEM_45.01-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|ITEM 45.01-Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-ITEM_45.02-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|ITEM 45.02-Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
71|Documento adicional da Prestação de Contas|0071-ITEM_45.03-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|ITEM 45.03-Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
72|Documento adicional da Prestação de Contas|0072-ITEM_45.04-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|ITEM 45.04-Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
73|Documento adicional da Prestação de Contas|0073-ITEM_45.05-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|ITEM 45.05-Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
74|Documento adicional da Prestação de Contas|0074-ITEM_45.06-Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_anexos..pdf|ITEM 45.06-Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos.|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
75|Documento adicional da Prestação de Contas|0075-ITEM_55.01-Copia_das_leis_e_decretos_municipais_vigentes_no_exercicio.pdf|ITEM 55.01-Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício|CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA,Marivaldo Silva de Andrade
76|Documento adicional da Prestação de Contas|0076-ITEM_42.01-Resumo_mensal__incluindo_13_salario__das_folhas_de_pagamentos_por_orgao..pdf|ITEM 42.01-Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão.|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
77|Documento adicional da Prestação de Contas|0077-ITEM_42.02-Resumo_mensal__incluindo_13_salario__das_folhas_de_pagamentos_por_orgao..pdf|ITEM 42.02-Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão.|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
78|Documento adicional da Prestação de Contas|0078-ITEM_42.03-Resumo_mensal__incluindo_13_salario__das_folhas_de_pagamentos_por_orgao..pdf|ITEM 42.03-Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão.|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
79|Documento adicional da Prestação de Contas|0079-ITEM_42.04-Resumo_mensal__incluindo_13_salario__das_folhas_de_pagamentos_por_orgao..pdf|ITEM 42.04-Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão.|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
80|Documento adicional da Prestação de Contas|0080-ITEM_42.05-Resumo_mensal__incluindo_13_salario__das_folhas_de_pagamentos_por_orgao..pdf|ITEM 42.05-Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão.|Marivaldo Silva de Andrade,CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA
81|Documentação da Auditoria Preliminar|0081-Solicitacao_de_documentos_do_Coordenador_da_Transicao_do_Prefeito_eleito.pdf|Solicitação de documentos do Coordenador da Transição do Prefeito eleito|PEDRO CARLOS DE SOUZA
82|Documentação da Auditoria Preliminar|0082-Portaria_de_nomeacao_dos_componentes_da_equipe_de_transicao_gestao__2017_a_2020.pdf|Portaria de nomeação dos componentes da equipe de transição gestão  2017 a 2020|PEDRO CARLOS DE SOUZA
83|Documentação da Auditoria Preliminar|0083-Oficio_n_001-2021.pdf|Ofício nº 001-2021|PEDRO CARLOS DE SOUZA
84|Documentação da Auditoria Preliminar|0084-OFICIO_108_-_2021-Resposta_do_Oficio_n_001-2021_AUD_3.pdf|OFÍCIO 108 - 2021-Resposta do Ofício nº 001-2021 AUD 3|PEDRO CARLOS DE SOUZA
85|Documentação da Auditoria Preliminar|0085-Equipe_de_Transicao_da_Prefeita_eleita.pdf|Equipe de Transição da Prefeita eleita|PEDRO CARLOS DE SOUZA
86|Documentação da Auditoria Preliminar|0086-EAUD_RelatorioAuditoria_12875-JAQUEIRA.pdf|EAUD_RelatorioAuditoria_12875-JAQUEIRA|PEDRO CARLOS DE SOUZA
87|Documentação da Auditoria Preliminar|0087-Comunicado_da_Prefeita_eleita_ao_Prefeito_que_estava_na_gestao_2017_a_2020.pdf|Comunicado da Prefeita eleita ao Prefeito que estava na gestão 2017 a 2020|PEDRO CARLOS DE SOUZA
88|Encaminhamento para Juntada de Documento a Processo|0088-Encaminhamento_para_Juntada_de_Documento_a_Processo.pdf|Juntada de Documento a Processo|JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
89|Autorização para Procedimento Interno|0089-Autorizacao_para_Procedimento_Interno_-_Jaqueira.pdf|Autorização para Procedimento Interno - Jaqueira|JOSÉ MURILO CAVALCANTI SANTIAGO JÚNIOR
90|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0090-Demanda_do_Cidadao_de_Numero_32190__1_.pdf|Demanda do Cidadão de Número 32190 (1)|JOSÉ MURILO CAVALCANTI SANTIAGO JÚNIOR
91|Evidência Produzida pela Auditoria|0091-07_-_extratos_das_entrevistasc.pdf|07 - extratos das entrevistasc|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
92|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0092-FolhadePagamento_-_10-2020d.pdf|FolhadePagamento - 10-2020d|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
93|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0093-FolhadePagamento_-_11-2020e.pdf|FolhadePagamento - 11-2020e|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
94|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0094-FolhadePagamento_-_12-2020f.pdf|FolhadePagamento - 12-2020f|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
95|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0095-ITEM_27-Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesasg.pdf|ITEM 27-Demonstrativo de Receitas e Despesasg|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
96|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0096-Rel_Aud_GOV_2019_-_Jaqueirah.pdf|Rel Aud GOV 2019 - Jaqueirah|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
97|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0097-Relacao_de_servidores_da_educacao_-_dez_2020i.pdf|Relação de servidores da educação - dez 2020i|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
98|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0098-RelacaodeValores_-_12-2020j.pdf|RelacaodeValores - 12-2020j|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
99|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0099-ITEM_30-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagarl.pdf|ITEM 30-Relação consolidada de restos a pagarl|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
100|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0100-0032-ITEM_32_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGARm.pdf|0032-ITEM_32_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGARm|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
101|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0101-0031-ITEM_31_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGARn.pdf|0031-ITEM_31_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGARn|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
102|Relatório de Levantamento|0102-Relatorio_Preliminar_de_Levantamento_Jaqueira_2020FNN.pdf|Relatório Preliminar de Levantamento Jaqueira_2020FNN.pdf|VALMIR ALVES FERREIRA DA SILVA
103|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0103-Demonstrativo_de_despesas_com_eventos_comemorativos_de_carnaval.pdf|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos de carnaval|HUGO LEITE RIBEIRO
104|Ofício de Auditoria|0104-003_2022_Oficio_de_Solicitacao_de_Documentos_Jaqueira_2020.pdf|003_2022 Ofício de Solicitação de Documentos_Jaqueira 2020|HUGO LEITE RIBEIRO
105|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0105-PM_Jaqueira_-_ITEM_01_-Declaracoes.pdf|PM Jaqueira - ITEM 01 -Declaracoes|HUGO LEITE RIBEIRO
106|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0106-PM_Jaqueira_-_ITEM_02.pdf|PM Jaqueira - ITEM 02|HUGO LEITE RIBEIRO
107|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0107-PM_Jaqueira_-_ITEM_03.pdf|PM Jaqueira - ITEM 03|HUGO LEITE RIBEIRO
108|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0108-PM_Jaqueira_-_ITEM_04.pdf|PM Jaqueira - ITEM 04|HUGO LEITE RIBEIRO
109|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0109-PM_Jaqueira_-_ITEM_05.pdf|PM Jaqueira - ITEM 05|HUGO LEITE RIBEIRO
110|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0110-PM_Jaqueira_-_Empenhos_SAUDE.pdf|PM Jaqueira - Empenhos SAUDE|HUGO LEITE RIBEIRO
111|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0111-Oficio_OCSCI_035-2022_-_TCEPE.pdf|Ofício OCSCI 035-2022 - TCEPE|HUGO LEITE RIBEIRO
112|Relatório de Auditoria|0112-Relatorio_Jaqueira_2020.pdf|Relatório_Jaqueira_2020.pdf|HUGO LEITE RIBEIRO
113|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0113-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para Marivaldo Silva de Andrade|EDUARDO JOSÉ BASÍLIO
114|Comprovante de Notificação Defesa Prévia Válida|0114-Notificacao_de_Marivaldo_Silva.pdf|Notificação de Marivaldo Silva|JOSÉ RICARDO SAMICO ALVES BATISTA
115|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida|0115-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Valida|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida|
116|Procuração para Vinculação à Parte|0116-Doc._01_-_Procuracao_-_Marivaldo_Silva.pdf|Doc. 01 - Procuração|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
117|Procuração para Vinculação à Parte|0117-Doc._01_-_Procuracao_-_Marivaldo_Silva.pdf|procuração|MARCUS VINÍCIUS ALENCAR SAMPAIO
118|Procuração para Vinculação à Parte|0118-Procuracao_-_Marivaldo_Silva.pdf|procuração|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
119|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0119-PEDIDO_DE_PRORROGACAO_DE_PRAZO_-_Marivaldo_Andrade_-_Processo_n_21100458-3.pdf|PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Marivaldo Andrade - Processo nº 21100458-3|TOMÁS TAVARES DE ALENCAR
120|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0120-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
121|Publicação no Diário Oficial|0121-tcepe_diariooficial_20220920_-_4.pdf|tcepe_diariooficial_20220920 - 4.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
122|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0122-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
123|Defesa Prévia|0123-Defesa_Previa_-_PC_de_Governo_2020_-_Marivaldo_Silva.pdf|Defesa Prévia - PC de Governo 2020 - Marivaldo Silva|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
124|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0124-Doc._01_-_Procuracao_-_Marivaldo_Silva.pdf|Doc. 01 - Procuração - Marivaldo Silva|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
125|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0125-Doc._02_-_Decreto_de_Calamidade_Publica_Jaqueira_-_PE.pdf|Doc. 02 - Decreto de Calamidade Publica Jaqueira - PE|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
126|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0126-Doc._04_-_LAI_-_ORDEM_DE_APROPRIACAO.pdf|Doc. 04 - LAI - ORDEM DE APROPRIAÇÃO|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
127|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0127-Doc._03_-Decreto_Alepe_n_114.2020.pdf|Doc. 03 -Decreto Alepe nº 114.2020|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
128|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0128-Doc._05_-_Fala.BR_-_Plataforma_Integrada_de_Ouvidoria_e_Acesso_a__Informac_a_o.pdf|Doc. 05 - Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a? Informac?a?o|PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE
129|Despacho|0129-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|FÁBIO LÚCIO ALVES
130|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0130-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
131|Despacho|0131-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
132|Inteiro Teor da Deliberação|0132-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
133|Parecer Prévio|0133-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
134|Certidão de Publicação|0134-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
135|Certidão de Trânsito em Julgado|0135-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
136|Ofício Informativo Parecer Prévio|0136-Oficio_Informativo_Parecer_Previo.pdf|Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Jaqueira|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
137|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador|0137-Oficio_de_Notificacao_ao_Poder_Legislativo_Julgador.pdf|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Jaqueira|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
138|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0138-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|
139|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0139-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
140|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0140-Doc._Complementar_02_-_Parecer_da_Comissao_Justica_e_Redacao_sobre_o_PR..pdf|Doc. Complementar 02 - Parecer da Comissão Justiça e Redação sobre o PR.|ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA
141|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0141-Doc._Complementar_01_-_Ata_da_reuniao_da_CFO..pdf|Doc. Complementar 01 - Ata da reunião da CFO.|ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA
142|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0142-Doc._06_-_Ata_da_sessao_de_julgamento._PC_2020..pdf|Doc. 06 - Ata da sessão de julgamento. PC 2020.|ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA
143|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0143-Doc._07_-_Resolucao_n_003.2023_-_Rejeitas_as_contas._Mantido_o_Parecer_Previo_pela_aprovacao._Quorum.__2_.pdf|Doc. 07 - Resolução nº 003.2023 - Rejeitas as contas. Mantido o Parecer Prévio pela aprovação. Quórum. (2)|ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA
144|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0144-Doc._05_-_Projeto_de_Resolucao.pdf|Doc. 05 - Projeto de Resolução|ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA
145|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0145-Doc._04_-_Parecer_da_CFO.pdf|Doc. 04 - Parecer da CFO|ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA
146|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0146-Doc._03_-_Oficio_de_intimacao_do_Ex-Prefeito_-_Redesignacao_da_data_da_sessao..pdf|Doc. 03 - Ofício de intimação do Ex-Prefeito - Redesignação da data da sessão.|ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA
147|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0147-Doc._02_-_Oficio_de_Notificacao_do_Ex-Prefeito..pdf|Doc. 02 - Oficio de Notificação do Ex-Prefeito.|ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA
148|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0148-Doc._01_-_Oficio_de_Notificacao_-_TCE.pdf|Doc. 01 - Ofício de Notificação - TCE|ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA
149|Ofício de Julgamento do Legislativo Municipal|0149-Oficio_-_Comunica_ao_TCE_o_julgamento_das_Contas_de_Governo_de_2020..pdf|Ofício - Comunica ao TCE o julgamento das Contas de Governo de 2020.|ARMANDO BARROS DE OLIVEIRA