1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_OCUPANTE_DE_CARGO_DE_PREFEITA.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_INFORMANDO_OS_FUNDOS_MUNICIPAIS_CONSOLIDADOS_NOS_DEMONSTRATIVOS_DA_PREFEITURA.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_B.O._CONSOLIDADO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_B.F._CONSOLIDADO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_B.P._CONSOLIDADO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-ITEM_07-_DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS_APLICADAS_AO_SETOR_PUBLICO.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_08_-_D.V.P._CONSOLIDADO.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_09_-_FLUXO_DE_CAIXA_CONSOLIDADO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-_DMPL_CONSOLIDADO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM_11_-_DIVIDA_FUNDADA_CONSOLIDADA.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM_12_-_DIVIDA_FLUTUANTE_DIVIDA_CONSOLIDADA.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM_13_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_CONSOLIDADO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM_14_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM_15_-_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-ITEM_16_-_DESPESA_PELAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_SEGUNDO_AS_CATEGORIAS_ECONOMICAS.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-ITEM_17_-_DESPESA_REALIZADA__SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_18_-_DESPESA_REALIAZADA__EM_PROJETOS_E_ATIVIDADES__NAS_RESPECTIVAS_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_19_-_DESPESA_REALIZADAPOR_FUNCOES_E_PROGRAMAS__POR_FONTE_DE_RECURSO__COM_DETALHAMENTO_DAS_FONTES_ORDINARIAS_E_VINCULADAS.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
20|Boletim de caixa e bancos|0020-ITEM_20_-_BOLETIM_DE_CAIXA_E_BANCOS_CONSOLIDADO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-ITEM_21_-_DECRETO_DE_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_EXECUCAO_MENSAL_DE_DESEMBOLSO.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-ITEM_22_-_DECRETO_OU_INSTRUMENTO_NORMATIVO_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHO.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Kelvin Emmanoel Gomes
23|Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo|0023-ITEM_23_-_DETALHAMENTO_DO_VALOR_DA_DESPESA_COM_PESSOAL_ATIVO_-_MODELO_ITEM_67.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-ITEM_24_-_DECLARACAO_DAS_MEDIDAS_ADOTADAS_PARA_REDUCAO_DE_DESPESA_COM_PESSOAL.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Kelvin Emmanoel Gomes
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-ITEM_25_-_DEMONSTRATIVO_QUE_INFORME_OS_GASTOS_POR_PODER_COM_UM_TERCO_DE_FERIAS_E_COM_A_CONVERSAO_DE_LICENCAS-PREMIO_EM_PECUNIA.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-ITEM_26_-_DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_DA_SAUDE_E_EDUCACAO_CONFORME_MODELO_DO_ANEXO_XVIII.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-ITEM_27_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_A_MANUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO_DO_ENSINO__ANEXO_8_DO_RREO__RELATIVO_AO_6_BIM.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-ITEM_28_-_DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_E_SERVICOS_EM_SAUDE__ANEXO_12_DO_RREO__RELATIVO_AO_6_BIMESTRE.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-ITEM_29_-_DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_RECEBIDOS_NO_EXERCICIO_DECORRENTE_DE_EMENDAS_PARLAMENTARES.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-ITEM_30_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-ITEM_31_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-ITEM_32_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-ITEM_33_-_B.P._SAUDE.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-ITEM_34_-_B.F._SAUDE.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35_-_B.P._DO_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36_-_B.F._DO_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37_-_RECEITA_ORCAMENTARIA_DO_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_DESPESA_DO_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-ITEM_39_-_LEIS_DO_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-ITEM_40_-_ANEXO_DO_RPPS_-_DECLARACAO.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-ITEM_41_-_ANEXO_INSS_JAQUEIRA_2021.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
42|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0042-ITEM_42_-_COPIA_DOS_TERMOS_DE_PARCELAMENTO.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
43|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0043-ITEM_43_-_PARTE_1_-_LDO.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
44|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0044-ITEM_44_-_PARTE_1_-_LOA.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
45|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0045-ITEM_45_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
46|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0046-ITEM_46_-_DEMONSTRATIVO_QUE_COMPROVE_A_OBEDIENCIA_AO_LIMITE_DE_ABERTURA_DE_CREDITOS_ADICIONAIS_SUPLEMENTARES_ESTABELECIDOS_NA_LOA.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
47|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0047-ITEM_47_-_DEMONSTRATIVO_QUE_EVIDENCIE_A_EXISTENCIA_DE_EXCESSO_DE_ARRECADACAO_OU_SUPERAVIT_FINANCEIRO_PARA_ABERTURA_DE-compactado.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS-compactado.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-ITEM_49_-_PARECER_DO_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-ITEM_50_-_DEMONSTRATIVO_DOS_REPASSES_DO_DUODECIMO_FEITOS_A_CAMARA_MUNICIPAL-convertido.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
51|Parecer do controle interno|0051-ITEM_51_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Kelvin Emmanoel Gomes
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-ITEM_52_-_PROVIDENCIAS_ADOTADAS.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Kelvin Emmanoel Gomes
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-ITEM_53_-_DETERMINACOES_E_RECOMENDACOS_EMITIDAS_PELO_TCE.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Kelvin Emmanoel Gomes
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-ITEM_54_-_Mapa_-_Decretos_COVID_2021.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-ITEM_55_-_PARTE_1_-_COPIA_DE_DECRETOS_REF._A_SITUACAO_DE_EMERGENCIA_EM_SAUDE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-ITEM_56_-_ACOES_DE_RESPONSABILIZACAO_DO_MUNICIPIO_PACTUADAS_NO_EXERCICIO.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-ITEM_57_-_PARTE_1_-_DOCUMENTO_QUE_DEFINIU_O_PROTOCOLO_DE_ATENDIMENTO_NAS_UNIDADES_MUNICIPAIS.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-ITEM_58_-_MODELO_ITEM_67.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-ITEM_59_-_MODELO_ITEM_67.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-ITEM_60_-_MODELO_ITEM_67.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-ITEM_61_-_MODELO_ITEM_67.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_MODELO_ITEM_67.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_MODELO_ITEM_67.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-ITEM_64_-_MODELO_ITEM_67.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-ITEM_65_-_MODELO_ITEM_67.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
66|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0066-ITEM_66_-_MODELO_ITEM_67.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
67|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0067-ITEM_67_-_APLICATIVO_JAQUEIRA.xls|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-ITEM_43_-_PARTE_2_-_LDO.pdf|Item 43 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - parte 02|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-ITEM_44_-_PARTE_2_-_LOA.pdf|Item 44 - Lei de Orçamentaria Anual - parte 02|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-ITEM_55_-_PARTE_2_-_COPIA_DE_DECRETOS_REF._A_SITUACAO_DE_EMERGENCIA_EM_SAUDE.pdf|Item 55 - Cópias das leis e decretos municipais relativos à ESPIN - parte 02|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
71|Documento adicional da Prestação de Contas|0071-ITEM_57_-_PARTE_2_-_DOCUMENTO_QUE_DEFINIU_O_PROTOCOLO_DE_ATENDIMENTO_NAS_UNIDADES_MUNICIPAIS.pdf|Item 57 - Cópias dos documentos que definiram os protocolos de atendimento nas unidades - parte 02|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
72|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0072-ITEM_11_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_segundo_suas_Natureza.pdf|Demonstrativo da despesa segundo a natureza - Câmara Municipal|CLOVIS SEBASTIAO DE OLIVEIRA,Gilson Joao da Silva
73|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0073-ITEM_32_-_DEMONSTRATIVO_DE_DESPESAS_COM_EVENTOS_COMEMORATIVOS.pdf|Demonstrativo de despesas com eventos|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
74|Relatório de Auditoria|0074-EAUD_RelatorioAuditoria_15599.pdf|Relatório de auditoria de gestão|JOSEMÁRIO GONCALVES DE ANDRADE
75|Relatório de Auditoria|0075-Relatorio_Jaqueira_2021.pdf|Relatório_Jaqueira_2021.pdf|HUGO LEITE RIBEIRO
76|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0076-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira|DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
77|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0077-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|
78|Procuração para Vinculação à Parte|0078-PROCURACAO_Ridete_TCE_Governo_22100475-0.pdf|procuração|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
79|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0079-Doc_01_Oficio_3842021.pdf|Doc 01 Oficio 3842021|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
80|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0080-Doc_02_Lista_de_Receitas_CIP.pdf|Doc 02 Lista de Receitas CIP|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
81|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0081-Doc_03_Oficio_GP_011-2023.pdf|Doc 03 Oficio GP 011-2023|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
82|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0082-Doc_04_CONTRIBUICOES_FMAS_PATRONAL.pdf|Doc 04 CONTRIBUICOES FMAS PATRONAL|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
83|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0083-Doc_05__CONTRIBUICOES_FMAS_SERVIDOR.pdf|Doc 05  CONTRIBUICOES FMAS SERVIDOR|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
84|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0084-Doc_06_CONTRIBUICOES_FMS_PATRONAL.pdf|Doc 06 CONTRIBUICOES FMS PATRONAL|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
85|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0085-Doc_07_CONTRIBUICOES_FMS_SERVIDOR.pdf|Doc 07 CONTRIBUICOES FMS SERVIDOR|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
86|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0086-Doc_08_CONSOLIDADA_CONTRIB_DO_SERVIDOR.pdf|Doc 08 CONSOLIDADA CONTRIB DO SERVIDOR|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
87|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0087-Doc_09_CONSOLIDADA_CONTRIB_PATRONAL.pdf|Doc 09 CONSOLIDADA CONTRIB PATRONAL|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
88|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0088-Doc_10_Extrato_de_Contribuicoes_PM.pdf|Doc 10 Extrato de Contribuicoes PM|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
89|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0089-Doc_11_Extrato_de_Contribuicoes_FMS.pdf|Doc 11 Extrato de Contribuicoes FMS|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
90|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0090-Doc_12_Extrato_de_Contribuicoes_FMAS.pdf|Doc 12 Extrato de Contribuicoes FMAS|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
91|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0091-Doc_13_DUODECIMO__EXTRATO_BANCARIO.pdf|Doc 13 DUODECIMO  EXTRATO BANCARIO|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
92|Defesa Prévia|0092-22100475-0_-_PC_GOVERNO_2021_JAQUEIRA.pdf|22100475-0 - PC GOVERNO 2021 JAQUEIRA|GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA
93|Despacho|0093-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|FÁBIO LÚCIO ALVES
94|Despacho|0094-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|BETHÂNIA MELO AZEVEDO
95|Inteiro Teor da Deliberação|0095-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
96|Parecer Prévio|0096-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
97|Certidão de Publicação|0097-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
98|Procuração para Vinculação à Parte|0098-Procuracao_Municipio_de_Jaqueira_assinada.pdf|procuração|BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA
99|Certidão de Trânsito em Julgado|0099-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
100|Ofício Informativo Parecer Prévio|0100-Oficio_Informativo_Parecer_Previo.pdf|Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Jaqueira|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
101|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador|0101-Oficio_de_Notificacao_ao_Poder_Legislativo_Julgador.pdf|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Jaqueira|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
102|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0102-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|
103|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0103-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|