1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_01_-_Oficio_de_Encaminhamento_Governo.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Mais_de_um_ocupante_ao_cargo_de_prefeito_compressed.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03_-_Declaracao_Informando_os_Fundos_Municipais_Consolidados.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_Financeiro.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_Balanco_Patrimonial.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Item_07_-_Implantacoes_das_regras_contabeis.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
8|Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC|0008-Item_08_-_Plano_de_Acao_SIAFIC.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Kathleen Dayane Silva Rocha,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
9|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0009-Item_09_-_Variacoes_Patrimoniais.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
10|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0010-Item_10_-_Fluxo_de_Caixa.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0011-Item_11_-_DMPL_Consolidada.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
12|Demonstração da Dívida Fundada do município|0012-Item_12_-_Demonstrativo_da_divida_fundada.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
13|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0013-Item_13_-_Divida_Flutuante.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
14|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0014-Item_14-_Balancete_de_Verificacao.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
15|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio..pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
16|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0016-Item_16_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_segundo_sua_natureza.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
18|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0018-Item_18_-_Despesa_realizada_segundo_sua_natureza_por_unidade_orcamentaria.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
19|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0019-Item_19_-_Demonstracao_da_despesa_realizada_em_projetos_e_atividades.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
20|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0020-Item_20_-_Despesa_realizada_por_funcoes_e_programas_por_fonte.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
21|Boletim de caixa e bancos|0021-Item_21_-_Boletim_de_Caixa_e_Bancos.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-Item_22_-Programacao_financeira_2022._compressed.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-Item_23_-_Decreto_de_limitacao_de_empenho_e_movimentacao_financeira_compressed.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Kathleen Dayane Silva Rocha,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
24|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0024-ITEM_24_DECLARACAO__GOVERNO_.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Kathleen Dayane Silva Rocha,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
25|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0025-Item_25_-_Medidas_tomadas_para_reducao_do_percentual_de_pessoal.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Kathleen Dayane Silva Rocha,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
26|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0026-Item_26_-_Gastos_com_terco_de_ferias__licenca_premio.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
27|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0027-Item_27_-_Demonstrativo_dos_recursos_vinculados_a_saude_e_educacao.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
28|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0028-Item_28_-_Anexo_08_-_Educacao.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
29|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0029-Item_29_-_Anexo_12_-_Saude.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
30|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0030-Item_30_-_Demonstrativo_das_receitas_provenientes_de_emendas.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-Item_31_-_Restos_V-A_e_V-B.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-Item_32_-_Restos_V-C_E_V-D.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-Item_33_-_VI-A_E_VI-B.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-Item_34_-_Balanco_Patrimonial_FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
35|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0035-Item_35_-_Balanco_Financeiro_FMS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
36|Balanço Patrimonial do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Patrimonial_-_RPPS_declaracao_compressed.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
37|Balanço Financeiro do RPPS|0037-Item_37_-_Balanco_Financeiro_-_RPPS_declaracao__compressed.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
38|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0038-Item_38_-_Comparativo_Receita_Orcada_com_Arrecadada_-_RPPS_declaracao_compressed.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
39|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0039-Item_39_-_Demonstrativo_Despesa_Realizada_-_RPPS_declaracao_compressed.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
40|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0040-Item_40_-_Pagamentos_Efetuados__-_RPPS_declaracao__compressed.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-Item_41_-_Copia_das_norma_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS_compressed.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-Item_42_-_Demonstrativo_de_Recolhimento_RPPS__compressed.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-Item_43_-_Demonstrativo_de_Recolhimento_RGPS_Consolidado.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-Item_44_-_Copias_dos_Termos_de_parcelamentos_junto_ao_RGPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-Item_45_-_LDO_compressed.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-Item_46_-_LOA-1_compressed.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-Item_47_-_Mapa_demnstrativo_de_Leis_e_Decretos.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
48|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0048-Item_48_-_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_de_abertura_de_creditos.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
49|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0049-Item_49_-_Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacoes.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-Item_50_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-Item_51_-_Parecer_Fundeb_compressed.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Repasses_duodecimo.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
53|Parecer do controle interno|0053-Item_53_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Kathleen Dayane Silva Rocha,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-Item_54_-_Certidoes_de_debitos.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Kathleen Dayane Silva Rocha,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-Item_55_-_Resolucao_190_-_Prestacao_de_Contas_2022._Governo._PM_Jaqueira.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Kathleen Dayane Silva Rocha,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
56|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0056-Item_56_-_Mapa_demonstrativo_de_Leis_e_decretos_municipais_covid_compressed.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
57|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0057-Item_57_-_Decreto_municipal_referente_a_situacao_de_emergencia_de_saude_publica_compressed.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
58|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0058-Item_58_-_pactuacao.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
59|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0059-Item_59_-_Plano_de_Contigencia_Atualizado__1_.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
60|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0060-Item_60_-_Demonstrativo_mensal_de_Leitos_disponibilizados_compressed.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
61|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0061-Item_61_-_Demonstrativo_mensal_de_Leitos_ocupados__compressed.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
62|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0062-Item_62_-_Demonstrativo_mensal_de_pessoas_testadas__compressed.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
63|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0063-Item_63_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_infectados_no_municipio__compressed.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
64|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0064-Item_64_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_casos_graves_compressed.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
65|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0065-Item_65_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_obitos_compressed.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
66|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0066-Item_66_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pacientes_recuperados_compressed.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
67|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0067-Item_67_-_Demonstrativo_dos_obitos_totais_de_residentes_do_municipio.pdf|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
68|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0068-Item_68_-_Demonstrativo_do_numero_de_pessoas_vacinas_contra_covid_compressed.pdf|Item 68 da Resolução de Prestação de Contas|THAIS CIBELLE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
69|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0069-Item_69_-_Aplicativo.xls|Item 69 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-Item_46_-_LOA-2_compressed.pdf|ITEM 46 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E SEUS ANEXOS.|LAIS TOMAZ DA COSTA,Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira