1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_01_-_Oficio_de_Encaminhamento_Governo_compressed.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Mais_de_um_ocupante_ao_cargo_de_prefeito_compressed.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03_-_Declaracao_Informando_os_Fundos_Municipais_Consolidados.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_balanco_orcamentario.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_balanco_financeirp.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_balanco_patrimonial.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-Item_7_-_Balancos_patrimoniais_das_entidades_consolidadas_compressed.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_08_-_demonstracao_das_variacoes_patrimoniais.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_09_-Demonstracoes_do_fluxo_de_caixa.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10_-_DMPL_Consolidada_compressed_compressed.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11_-_DIvida_Fundada.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_divida_flutuante.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_de_Verificacao_Anual2.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_Comparativo_da_receita_Orcada_com_a_Arrecadada.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_Despesa_autorizada_com_a_realizada.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-Item_16_-_Demonstracao_da_Despesa_realizada_segundo_sua_natureza.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-Item_17_-_Demonstrativo_da_Despesa_segundo_a_sua_natureza_por_unidade.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Despesa_realizada_em_projetos_e_atividades.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Item_19_-_Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
20|Boletim de caixa e bancos|0020-Item_20_-_Boletim_de_caixa_e_bancos.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-Item_21_-_PROGRAMACAO_FINANCEIRA2.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-Item_22_-_Decreto_de_limitacao_de_empenho_compressed.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI|0023-Item_23_-_RGF_-_SICONFI.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-Item_24_-_RREO-_SICONFI.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-Item_25_-_Medidas_de_ajuste_fical_adotadas_para_reducao_da_relacao_entre_despesas_e_receitas_correntes.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-Item_26_-_idicacao_das_medidas_tomadas_para_reducao_de_pessoal.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-Item_27_-_Demonstrativo_de_gastos_com_Licenca-premio_compressed.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-Item_28_-_Demonstrativo_de_recursos_vinculados_as_funcoes_de_educacao_e_saude_por_fontes.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-Item_29-_Demonstrativo_de_receitas_e_Despesas_com_MDE_-_ANEXO_8.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-Item_30_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesa_com_Saude_-_Anexo_12.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-Item_31_-_Demonstrativo_de_receitas_correntes_decorrentes_de_emendas_parlametares.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Item_32_-_Restos_a_Pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_no_exercicio_IV-A_e_IV-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-Item_33_-_Restos_a_Pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_IV-C_e_IV-D.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-Item_34_-_Restos_a_Pagar_processados_e_nao_processados__inscritos_em_exercicios_anteriores_cancelados_no_exercicio_V-A_e_V-B.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_Balanco_Patrimonial_-_RPPS_declaracao_compressed.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_-_RPPS_declaracao__compressed.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Comparativo_Receita_Orcada_com_Arrecadada_-_RPPS_declaracao_compressed.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38_-_Demonstrativo_Despesa_Realizada_-_RPPS_declaracao_compressed.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-Item_39_-_Pagamentos_Efetuados__-_RPPS_declaracao_-_Copia_compressed.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-Item_40_-_Copia_das_norma_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS_compressed.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-Item_41_-_Demonstrativo_de_Recolhimento_RPPS__compressed.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-Item_42_-_Demonstrativo_de_Recolhimento_consolidado_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-Item_43_-_Copia_dos_termos_de_parcelamento_do_RGPS_compressed.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-Item_44_-_Demonstrativo_de_Resultado_atuarial_-_DRAA_do_Exercicio_seguinte_ao_da_Prestacao_de_Contas.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-Item_45_-_Demonstrativo_de_Resultado_atuarial_-_DRAA_do_Exercicio_da_Prestacao_de_Contas_compressed.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-Item_46_-_Lei_352_-_30_de_Agosto_2022_-_LDO_compressed-1-25.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-Item_47_-_Lei_355_Loa_2023.pdf__2__compressed-1-10.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-_Mapa_demonstrativo_de_decretos.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-Item_49_-_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_de_abertura_de_creditos.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-Item_50_-_Demonstrativo_que_evidencie_o_excesso_de_arrecadacao.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-Item_51_-_decretos_de_Creditos_adicionais_suplementares.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-Repasse_do_duodecimo.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
53|Parecer do controle interno|0053-Item_53_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-Item_54_-_Providencias_adotadas_pelo_municipi_a_respeito_das_certidoes_de_debitos_emitas_pelo_tce_compressed.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-Item_55_-_RES._217_Recomendacoes_em_Parecer_Previo_-_com_respostas.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-Item_56_-Aplicativo_de_Informacoes_Municipais_item_56_do_Anexo_I.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,LAIS TOMAZ DA COSTA
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-Item_46_-_Lei_352_-_30_de_Agosto_2022_-_LDO_compressed-26-51.pdf|item 46  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARTE 02|LAIS TOMAZ DA COSTA,KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-Item_47_-_Lei_355_Loa_2023_-_parte_2.pdf|Item 47 Lei Orçamentária Anual - LOA PARTE 2|LAIS TOMAZ DA COSTA,KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA