1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_01_-_Oficio_de_Encaminhamento_Governo_compressed__1_.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Mais_de_um_ocupante_ao_cargo_de_prefeito_compressed.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03_-_Declaracao_Informando_os_Fundos_Municipais_Consolidados.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario_compressed.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_Financeiro_compressed.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_Balanco_Patrimonial_compressed.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-Item_07_-_Balanco_padrimonial_individual_de_cada_unidade_consolidada_compressed.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_08_-_Variacoes.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_09_-_Fluxo_de_caixa.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10_-_DMPL_.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11_-_Divida_FUNDADA_consolidado.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_Divida_Flutuante.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_de_verificacao_anual.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_Comparativo_da_receita_orcada_com_a_arrecadada.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_despesa_autorizada_com_a_realizada.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-Item_16_-_Despesa_realizada_segundo_sua_natureza.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-Item_17_-_Despesa_realizada_segundo_sua_natureza_por_unidade.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Despesa_realizada_em_projetos_e_atividades.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Item_19_-_Despesa_realizada_por_funcoes_e_programas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
20|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0020-Item_20_-_Programacao_financeira_e_cronograma_de_desembolso_compressed.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
21|Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a título de transferências da União|0021-Item_21_-Demonstrativo_com_o_total_das_receitas_arrecadadas_relativos_as_fontes_604_e_605.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
22|Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada (empenhada) com o pagamento de agentes|0022-Item_22_-_Demonstrativo_com_a_Despesa_Total_com_Pessoal_executada_com_o_pagamento_dos_ACS_ENDEMIAS_e_ENFERMAGEM.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI)|0023-Item_23_-_Relatorio_de_Gestao_Fiscal_-_RGF2.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-Item_24_-_Relatorio_Resumido_de_Execucao_Orcamentaria_RREO_2.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-Item_25_-Indicacao_de_medidas_de_ajuste_fiscal_adotadas_para_reducao_da_relacao_entre_despesa_e_receita_corrente.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-Item_26_-_Indicacao_de_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_de_pessoal_compressed.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-Item_27_-_licenca-premioS_.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-Item_28_-_Demonstrativo_de_dos_recursos_vinculados_as_funcoes_educacao_e_saude.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-Item_29_-_RREO_anexo_8.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-Item_30_-_RREO_anexo_12.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
31|Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-Item_31_-_Demonstrativo_das_receitas_correntes_recebidas_decorrentes_de_emendas_palarmentares..pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Item_32_-_RESTOS_IV-A_E_IV_-_B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-Item_33_-_RESTOS_IV-C_E_IV_-_D.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-Item_34_-_RESTOS_V-A_E_V_-_B.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_Balanco_Patrimonial_-_RPPS_declaracao_compressed.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_-_RPPS_declaracao__compressed.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Comparativo_Receita_Orcada_com_Arrecadada_-_RPPS_declaracao_compressed.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38_-_Demonstrativo_Despesa_Realizada_-_RPPS_declaracao_compressed.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-Item_39_-_Pagamentos_Efetuados__-_RPPS_declaracao_-_Copia_compressed.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-Item_40_-_Copia_das_norma_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS_compressed.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-Item_41_-_Demonstrativo_de_Recolhimento_RPPS__compressed.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-Item_42_-_Demonstrativo_do_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
43|Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB|0043-Item_43_-_Prestacao_de_contas_anual_da_utilizacao_dos_recursos_do_FUNDEB.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-Item_44_-_Demonstrativo_de_Resultado_atuarial_-_DRAA_do_Exercicio_seguinte_ao_da_Prestacao_de_Contas__compressed.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-Item_45_-_Demonstrativo_de_Resultado_atuarial_-_DRAA_do_Exercicio_da_Prestacao_de_Contas_compressed.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-Item_46_-_LDO_2024_compressed.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-Item_47_-_LOA_2024_compressed-1-140.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-_Mapa_demonstrativo_de_leis_e_decretos.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-Item_49_-_Demonstrativo_que_comprove_obediencia_ao_limite_de_abertura_de_creditos.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-Item_50_-_Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacao_ou_superavit_financeiro..pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-Item_51_-_Leis_e_Decretos_referentes_a_creditos_adicionais.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos_feitos_a_Camara_Municipal.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
53|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0053-Item_53_-_Aplicativo.xls|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
54|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0054-Item_54-_Decreto_de_limitacao_de_empenho_e_movimentacao_financeira.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-Item_55_-_determinacoes_e_recomendacoes_do_tce.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA,KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA
56|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (anterior 22/01/24)|0056-Item_56_-_Processos_que_transitam_em_julgado_a_partir_de_22012024.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
57|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (extraída do SPJ)|0057-Item_57_-_relatorio-agenda-deliberacoes_-_SPJ.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-Item_47_-_LOA_2024_compressed-141-240.pdf|Item 47 - Lei Orçamentária Anual (LOA) - PARTE 2|KATHLEEN DAYANE SILVA ROCHA,LAIS TOMAZ DA COSTA,RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA