1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_1_-_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_contas_ao_Tribunal_de_Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_2_-_Declaracao_de_mais_de_um_ocupante_do_cargo_de_Prefeito_Municipal_no_exercicio.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_3_-_Declaracao_informando_todas_as_unidades_orcamentarias_consolidadas_na_prestacao_de_contas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_4_-_Balanco_Orcamentario_do_Municcipio.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_5_-_Balanco_Financeiro_de_Municipio.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio_-_Copia.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Item_07_-_Demonstrativo_de_implantacao_de_novas_regras.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
8|Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC|0008-ITEM_08_-_Plano_de_Acao_do_SIAFIC__e_decreto.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Wagner Costa Matias,Edson Lopes Cavalcante
9|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0009-ITEM_09_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
9|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0009-ITEM_09_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_-_Copia.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
9|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0009-ITEM_09_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_-_Copia.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
10|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0010-ITEM_10_-_Demonstracao_do_Fluxo_de_caixa.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0011-ITEM_11_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido__3_.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
12|Demonstração da Dívida Fundada do município|0012-ITEM_12_-_Demonstrativo_da_Divida_Fundada_Interna__2_.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
13|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0013-ITEM_13__-_Demonstrativo_da_Divida_Flutuante__2_.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
14|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0014-ITEM_14_-_Balancete_de_Verificacao_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
15|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0015-ITEM_15_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
16|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0016-ITEM_16_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_realizada_do_Municipio_compressed.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0017-ITEM_17-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_Segundo_a_Sua_natureza.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
18|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0018-ITEM_18_-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_Segundo_a_Sua_natureza.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
19|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0019-ITEM_19_-_Demonstracao_da_Despesa___em_projetos_e_atividades___nas_respectivas_funcoes_e_programas_compressed.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
20|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0020-ITEM_20_-_Demonstrativo_de_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_Programas.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
21|Boletim de caixa e bancos|0021-ITEM_21_-_Boletim_de_Caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_Ultio_do_exercicio.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-ITEM_22_-_Decreto_de_Programacao_Financeira_.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-Item_23-_Decreto_ou_outro_Instrumento_normativo_de_limitacao_de_empenho.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Wagner Costa Matias,Edson Lopes Cavalcante
24|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0024-Item_24_-__Indicacao_das_Medias_de_Ajustes_fiscal.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Wagner Costa Matias,Edson Lopes Cavalcante
25|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0025-Item_25-_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_total_com_pessoal.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Wagner Costa Matias,Edson Lopes Cavalcante
26|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0026-ITEM_26_-_Demonstrativo_que_informe_os_gastos_por_poder_com_o_tercco_de.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
27|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0027-Anexo_27-_Demonstracao_dos_Recursos_Vinculados_a_Educacao_e_Saude.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
28|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0028-ITEM_28_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_despesas_com_a_Manutencao_e_Desenvolvimento_de_Ensino_anexo_8_do_RREO.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
29|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0029-ITEM_29_-_Anexo_12_RREO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
30|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0030-ITEM_30_-_Demonstrativo_das_Receitas_Correntes_recebidas.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-ITEM_31_-_Relacao_Consolodada_de_Restos_a_pagar_Processados_e_nao_processados_V-A_e_V-B.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-ITEM_32_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-ITEM_33_-_Relacao_Consolidada_de_restos_a_pagar.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-ITEM_34_-_Balanco_Patrimonial_do_Fundo_Municipal_de_Saude_.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
35|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0035-ITEM_35_-_Balanco_Financeiro_Fundo_Municipal_de_Saude.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
36|Balanço Patrimonial do RPPS|0036-ITEM_36_-_Balanco_Patrimonial_do_Regime_Proprio_de_Previdencia_Social_.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
37|Balanço Financeiro do RPPS|0037-ITEM_37_-_Balanco_Financeiro_do_Regime_Proprio_de_Previdencia_.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
38|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0038-ITEM_38_-_Anexo_10_-_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
39|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0039-ITEM_39_-_Resumo_da_Despesa_por_Elementos_ou_Detalhamentos.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
40|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0040-ITEM_40_-_DEMONSTRATIVO_DO_TOTAL_DOS_PAGAMENTOS_EFETUADOS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-ITEM_41_-_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_AS_ALI_QUOTAS_DE_CONTRIBUIC_O_ES_DO_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-ITEM_42_-_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-ITEM_43_-_RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-Item_44_-_Termos_de_Parcelamentos_RPPS_e_RGPS__2_.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-LDO_2022_compressed.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-LOA_2022_compressed__1_-1-.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-ITEM_47_-_Mapa_de_Decreto.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
48|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0048-ITEM_48__-_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_do_Limite_de_Abertura_de_Creditos_adicionais.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
49|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0049-ITEM_49_-_Demonstrativo_que_Evidencie_a_Existencia_de_execesso_de_arrecadacao_.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_Leis_e_Decretos_referentes.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-ITEM_51_-_Parecer_do_FUNDEB_.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_Duodecimo_da_camara__compressed.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante
53|Parecer do controle interno|0053-Item_53_-_Parecer_do_controle_Interno.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Wagner Costa Matias,Edson Lopes Cavalcante
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-Item_54_-_Relacao_consolidada_sobre_as_providencias_adotas_pelo_municipio.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Wagner Costa Matias,Edson Lopes Cavalcante
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Wagner Costa Matias,Edson Lopes Cavalcante
56|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0056-ITEM_56_-_Mapa_demonstrativo_de_leis_e_decretos.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
57|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0057-ITEM_57_-_Copias_das_Leis_e_decretos.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
58|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0058-Item_58_Doc._que_informe_as_acoes_de_resp._do_municipio_pactuadas_com_a_Sec._de_Saude_do_Estado_de_PE.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL ALVES DA SILVA NETO,Edson Lopes Cavalcante
59|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0059-ITEM_59_-_PLANO_DE_CONTIGENCIA_Covid-19_2022.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
60|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0060-ITEM_60_-_Demonstrativo_Mensal_do_Numero_de_leitos.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL ALVES DA SILVA NETO,Edson Lopes Cavalcante
61|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0061-ITEM_61_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_leitos_oucpados.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL ALVES DA SILVA NETO,Edson Lopes Cavalcante
62|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0062-ITEM_62_-__Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pessoas_testadas.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL ALVES DA SILVA NETO,Edson Lopes Cavalcante
63|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_Demonstrativo_Mensal_do_Numero_de_infectados.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL ALVES DA SILVA NETO,Edson Lopes Cavalcante
64|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0064-ITEM_64_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_casos_graves.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL ALVES DA SILVA NETO,Edson Lopes Cavalcante
65|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0065-ITEM_65_-_Demonstrativo_mesnsal_do_numero_de_obitos___de_residentes.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL ALVES DA SILVA NETO,Edson Lopes Cavalcante
66|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0066-ITEM_66_-_Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pacientes.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL ALVES DA SILVA NETO,Edson Lopes Cavalcante
67|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0067-ITEM_67_-.pdf|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL ALVES DA SILVA NETO,Edson Lopes Cavalcante
68|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0068-ITEM_68_-_Demonstrativo_do_Numero_de_vacinas.pdf|Item 68 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL ALVES DA SILVA NETO,Edson Lopes Cavalcante
69|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0069-anexo-resolucao-190-2022-tcepe-10.xls|Item 69 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,Edson Lopes Cavalcante