1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_01-_Oficio_de_emcaminhamento_da_Prestacao_de_contas_compressed.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Declaracao.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03_-_Declaracao_dos_fundos_Consolidados_na_Prefeitura.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario_Municipio.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_Financiero__do_Municipio.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_07_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Item_07_-.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_8_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_09_-_Demonstracao_Fluxo_de_caixa.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_Municipio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_de_Verificacao.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_municipio.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_do_municipio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-Item_16_-_Demonstracao_da_Despesa_pelas_Unidades_Orcamentarias_segundo_as_Categorias_Economicas.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-Item_17-_Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades__nas_respectivas_funcoes_e_programas.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM19_1.PDF|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
20|Boletim de caixa e bancos|0020-Item_20_-_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util_do_exercicio.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-ITEM21_1.PDF|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-Item_22.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,Wagner Costa Matias
23|Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo|0023-Item_23_-_Detalhamento_do_valor_da_Despesa_com_Pessoal_Ativo_registrada_no_RGF.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-Item_24_-_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_total_com_pessoal.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,Wagner Costa Matias
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-Item_25_-_Demonstrativo_que_fiforme_os_gastos_por_poder_com_terco_de_ferias.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-Item_26_-_Resolucao_TC_n__147.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-ITEM27_1.PDF|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-ITEM28_1.PDF|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-Item_29_-_Demonstrativo_dos_recursos_recebidos_no_exercicio_decorrentes_de_emendas_parlamentares.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-ITEM30_1.PDF|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-ITEM31_1.PDF|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-ITEM32_1.PDF|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-Item_33_-_Balnaco_Financeiro_FMS.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-Item_34_-_Balanco_Financeiro_do_Fundo_de_Saude.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-__Balanco_Patrimonial_do_IPSELO.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_do_IPSELo.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_IPSELO.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-Item_39_-_Copias_das_normas_que_Define_as_Alicotas_de_Contribuicoes.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-Item_40_-_.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-Item_41_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_Regime_Geral_de_Previdencia_Social__RGPS_.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
42|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0042-Item_42_-_Termos_de_Parcelamentos_RPPS_e_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
43|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0043-Item_43_-_LDO_2021-1-25.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
44|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0044-Item_44_-_Loa_-1-20.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
45|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0045-Item_45.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
46|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0046-Item_46_-.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
47|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0047-Item_47_.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-_Leis_e_Decreto.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-img20220329_14061023__1_.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-Item_50_-_Repasse_de_Duodecimo.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
51|Parecer do controle interno|0051-item_51_-Parecer_do_controle_interno__1_.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,Wagner Costa Matias
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-Item_52_-_declaracao_de_inexistencia_de_debitos_emitidos_pelo_TC.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,Wagner Costa Matias
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-Item_53_-_providencia_tomadas_para_o_cumprimento_das_recomendacoes_do_TCE.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,Wagner Costa Matias
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-ITEM_54_-_MAPA_DE_LEIS_E_DECRETOS_MUNICIPAIS_RELACIONADOS_A_COVID-19.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-Item_55_-_.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-Item_56.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-Item_57.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-Item_58-.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-Item_59.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-Item_60_-.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-Item_61_-.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-Item_62.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-Item_63.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-Item_64.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-Item_65.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
66|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0066-Item_66__-_Vacinas_.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Edson Lopes Cavalcante,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
67|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0067-Aplicativo-item67-anexoI-resolucao-147-2021-tcepe__2_.xls|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,NATANAEL ALVES DA SILVA NETO,Edson Lopes Cavalcante
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-Item_43_-_LDO_2021-26-50.pdf|Item 43 - 1|Edson Lopes Cavalcante,Wagner Costa Matias,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-Item_44_-_Loa_-21-47.pdf|Item 44 - 1|Edson Lopes Cavalcante,Wagner Costa Matias,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS