1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TCE_-_L._DO_OURO_-_CONTAS_DE_GOVERNO.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_DE_OCUPANTE_DO_CARGO_DE_PREFEITO_MUNICIPAL_NO_EXERCICIO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_DAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMINIAL-compactado.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-ITEM_07_-_DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS_APLICADAS_NO_SETOR_PUBLICO.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_08_-_DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_09_-DEMONSTRACAO_DO_FLUXO_DE_CAIXA.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-_DEMONSTRACAO_DAS_MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO-compactado.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM_11_-_DEMONSTRATIVO_DA_DIVIDA_FUNDADA-compactado.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM_12_-_DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM_13_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL_DE_FINAL_DO_EXERCICIO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM_14_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM_15_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_ARRECADADA.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-ITEM_16_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_PELAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_SEGUNDO_AS_CATEGORIAS_ECONOMICAS.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-ITEM_17_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_18_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA__EM_PROJETOS_E_ATIVIDADES__NAS_RESPECTIVAS_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_19_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS__POR_FONTE_DE_RECURSO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
20|Relação de todas as contas bancárias existentes|0020-ITEM_20_-_RELACAO_DE_CONTAS_BANCARIAS.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
21|Boletim de caixa e bancos|0021-ITEM_21_-_BOLETIM_DE_CAIXA_E_BANCO_REFERNTE_AO_ULTUMI_EXERCICIO-compactado.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-ITEM_22_-_DECRETO_PROGRAMACAO_FINANCEIRA.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-ITEM_23_-_DECLARACAO_LIMITACAO_DE_EMPENHOS.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,Ivan de Almeida Ramos
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-ITEM_24_-_DECLARACAO_REDUCAO_DA_DESPESA_COM_PESSOAL.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,Ivan de Almeida Ramos
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-ITEM_25_-_DEMONSTRATIVO_QUE_INFOERME__SEPARANDO_POR_ORGAO_OS_GASTOS_COM_ABONO_PERMJANENCIA__UM_TERCO_DE_FERIAS-compactado.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-ITEM_26_-_DESMONSTRATIVO_DA_SAUDE_E_EDUCACAO_-convertido-mesclado.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-ITEM_27_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECEITA_E_DESPESAS_COM_A_MANUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO_DO_ENSINO_ANEXO_8_DO_RREO__6_BIMESTRE.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-ITEM_28_-_DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_DE_SAUDE_ANEXO_12_DO_RREO__6_BIMESTRE.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-ITEM_29_-_DEMOSNTRATIVO_DOS_RECURSOS_RECEBIDOS_DECORRENTES_DE_EMENDAS_PARLAMENTARES-compactado.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-ITEM_30_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_INSCRITOS_NO_EXERCICIO.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-ITEM_31_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_INSCRITOS_EM_EXERCICIOS_ANTERIORES.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-ITEM_32_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROC._E_NAO_PROC._INSCRITOS_EM_EXERCICIOS_ANTERIORES.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-ITEM_33_-BALANCO_PATRIMONIAL_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE-compactado.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-ITEM_34_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE_-compactado.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_RPPS__2_-compactado.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_RPPS__1_-compactado.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DO_RPPS-compactado.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_DO_RPPS-compactado.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-ITEM_39_-_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_AS_ALIQUOTAS_DE_CONTRIBUICOES_DO_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-ITEM_40_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-ITEM_41_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_RGPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
42|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0042-ITEM_42_-_RESUMO_MENSAL_DAS_FOLHAS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-ITEM_43_-_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_DE_RGPS_E_RPPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
44|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0044-ITEM_44_-_PARTE_1.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
45|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0045-ITEM_45_-_PARTE_1_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL_LOA.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
46|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0046-ITEM_46_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS_.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques
47|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0047-ITEM_47_-_DEMONSTRATIVO_QUE_COMPROVE_A_OBEDIENCIA_AO_LIMITE_DE_ABERTURA_DE_CREDITOS.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CRETIDOS_ADICIONAIS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-ITEM_49_-_RELATORIO_E_PARECER_DO_CONSELHO_DO_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-ITEM_50_-_DEMONSTRATIVO_DO_DUODECIMO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
51|Parecer do controle interno|0051-ITEM_51_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_SOBRE_OS_CALCULOS_DA_EDUCACAO_E_SAUDE.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,Ivan de Almeida Ramos
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-ITEM_52_-_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_A_RESPEITO_DAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_EMITIDAS_TCE.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,Ivan de Almeida Ramos
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-ITEM_53_-_DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_E_RECOMENDACOES_EMITIDAS_PELO_TCE_PE.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,Ivan de Almeida Ramos
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-ITEM_54_-_MAPA_DE_LEIS_E_DECRETOS_MUNICIPAIS_RELACIONADOS_A_COVID-19.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-ITEM_55_-_COPIA_DAS_LEIS_E_DECRETOS_MUNICIPAIS_VIGENTES_NO_EXERCICIO_REFERENTES_A_SITUACAO_DE_EMERGENCIA_EM_SAUDE_PUBLICA_DE_IMPORTANCIA_NACIONAL.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-ITEM_56_-_DOCUMENTO_QUE_INFORME_AS_ACOES_DE_RESPONSABILIDADE_EM_DECORRENCIA_DA_INFECCAO_HUMANA_PELO_CORONAVIRUS.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Vanderluce Pereira Calado
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-ITEM_57_-_COPIAS_DOS_DOCUMENTOS_QUE_DEFINIRAM_OS_PROTOCOLOS_DE_ATENDIMENTO_AOS_CASOS_DE_INFECTADOS_PELO_NOVO_CORONAVIRUS.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-ITEM_58_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_LEITOS_DISPONIBILIZADOS_PARA_ATENDER_PACINETES_INFECTADOS_PELO_CORONAVIRUS.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,Vanderluce Pereira Calado
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-ITEM_59_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_LEITOS_OCUPADOS_POR_INFECTADOS_PELO_CORONAVIRUS.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,Vanderluce Pereira Calado
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-ITEM_60_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_PESSOAS_TESTADAS_PARA_DETECTAR_INFECCAO_CAUSADA_PELO_CORONAVIRUS.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,Vanderluce Pereira Calado
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-ITEM_61_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMETO_DE_INFECTADOS_PELO_NOVO_CORONAVIRUS_.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,Vanderluce Pereira Calado
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_CASOS_GRAVES_DE_INFECTADOS_PELO_CORONAVIRUS.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,Vanderluce Pereira Calado
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_NUMERO_DE_OBITOS_DE_RESIDENTES_CAUSADOS_PELO_NOVO_CORONAVIRUS.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,Vanderluce Pereira Calado
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-ITEM_64_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_PACIENTES_RECUPERADOS_DA_INFECCAO_CAUSADA_PELO_CORONAVIRUS.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,Vanderluce Pereira Calado
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-ITEM_65_-_DEMONSTRATIVO_DOS_OBITOS_TOTAIS_DE_RESIDENTES_OCORRIDOS_EM_2020.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,Vanderluce Pereira Calado
66|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0066-Item_66_-_Prefeito.xls|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
67|Documento adicional da Prestação de Contas|0067-ITEM_44_-_PARTE_2.pdf|ITEM 44 - PARTE 2|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-ITEM_45_-_PARTE_2_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL_LOA.pdf|ITEM 45 - PARTE 2|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-ITEM_45_-_PARTE_3_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL_LOA.pdf|ITEM 45 - PARTE 3|Vanderluce Pereira Calado,Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
70|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0070-DCA_3337_ANUAL_1.pdf|DCA_3337_ANUAL_1|ROSANA KOMURO
71|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0071-DRAA_2020.pdf|DRAA 2020|ROSANA KOMURO
72|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0072-DRAA_2021.pdf|DRAA 2021|ROSANA KOMURO
73|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0073-RGF_3337_QUADRIMESTRAL_1.pdf|RGF_3337_QUADRIMESTRAL_1|ROSANA KOMURO
74|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0074-RGF_3337_QUADRIMESTRAL_2.pdf|RGF_3337_QUADRIMESTRAL_2|ROSANA KOMURO
75|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0075-RGF_3337_QUADRIMESTRAL_3.pdf|RGF_3337_QUADRIMESTRAL_3|ROSANA KOMURO
76|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0076-RREO_3337_BIMESTRAL_1.pdf|RREO_3337_BIMESTRAL_1|ROSANA KOMURO
77|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0077-RREO_3337_BIMESTRAL_2.pdf|RREO_3337_BIMESTRAL_2|ROSANA KOMURO
78|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0078-RREO_3337_BIMESTRAL_3.pdf|RREO_3337_BIMESTRAL_3|ROSANA KOMURO
79|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0079-RREO_3337_BIMESTRAL_4.pdf|RREO_3337_BIMESTRAL_4|ROSANA KOMURO
80|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0080-RREO_3337_BIMESTRAL_5.pdf|RREO_3337_BIMESTRAL_5|ROSANA KOMURO
81|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0081-RREO_3337_BIMESTRAL_6.pdf|RREO_3337_BIMESTRAL_6|ROSANA KOMURO
82|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0082-Demonstrativo_das_Despesas_Realizadas_segundo_sua_natureza_-_Camara.pdf|Demonstrativo das Despesas Realizadas segundo sua natureza - Câmara|ROSANA KOMURO
83|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0083-DEMONSTRATIVO_DAS_DESPESAS_COM_EVENTOS_COMEMORATIVOS.pdf|DEMONSTRATIVO_DAS_DESPESAS_COM_EVENTOS_COMEMORATIVOS|ROSANA KOMURO
84|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0084-Demonstrativo_creditos_adicionais__em_complemento_ao_doc_46_.pdf|Demonstrativo creditos adicionais (em complemento ao doc 46)|ROSANA KOMURO
85|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0085-Demonstrativo_complementar_de_emendas_parlamentares.pdf|Demonstrativo complementar de emendas parlamentares|ROSANA KOMURO
86|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0086-Demonstrativo_da_Divida_Flutuante__em_subst._ao_item_12_da_PC_.pdf|Demonstrativo da Divida Flutuante (em subst. ao item 12 da PC)|ROSANA KOMURO
87|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0087-LAGOA_DO_OURO_-_Relatorio_de_Levantamento_-_ITMPE_2020_-_Prefeituras.pdf|LAGOA DO OURO - Relatório de Levantamento - ITMPE 2020 - Prefeituras|ROSANA KOMURO
88|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0088-Painel_Municipal_-_Servidor_de_Relatorios_do_Power_BI.pdf|Painel Municipal - Servidor de Relatórios do Power BI|ROSANA KOMURO
89|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0089-Decreto_44_2020.pdf|Decreto 44_2020|ROSANA KOMURO
90|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0090-REL._CONSOL.__DE_RESTOS_A_PAGAR_INSCRITOS_EM_EXERC._ANT._CUJO_PAGTO_TENHA_OCORRIDO_NO_EXERC.__em_subst._ao_doc._32_.pdf|REL. CONSOL.  DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERC. ANT. CUJO PAGTO TENHA OCORRIDO NO EXERC. (em subst. ao doc. 32)|ROSANA KOMURO
91|Relatório de Auditoria|0091-Relatorio_PM_Lagoa_do_Ouro_2020.pdf|Relatório PM Lagoa do Ouro 2020.pdf|ROSANA KOMURO
92|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0092-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para Marquidoves Vieira Marques|JOÃO RILDO DE ARAÚJO E SILVA FILHO
93|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0093-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|Gerado pelo sistema
94|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0094-Peticao_Prorrogacao_Contas_de_Governo_Exercicio_2020.pdf|Petição Prorrogação Contas de Governo Exercício 2020|BRUNO SIQUEIRA FRANCA
95|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0095-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|ADRIEL EVANGELISTA DO NASCIMENTO
96|Procuração para Vinculação à Parte|0096-Procuracao.pdf|Procuração|BRUNO SIQUEIRA FRANCA
97|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0097-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
98|Publicação no Diário Oficial|0098-tcepe_diariooficial_20230117_-_4.pdf|tcepe_diariooficial_20230117 - 4.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
99|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0099-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
100|Defesa Prévia|0100-Defesa_TCE_Lagoa_do_Ouro_Exercicio_2020_Marquidoves.pdf|Defesa TCE Lagoa do Ouro Exercício 2020 Marquidoves|BRUNO SIQUEIRA FRANCA
101|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0101-1._Apoio_Financeiro_Pandemia.pdf|1. Apoio Financeiro Pandemia|BRUNO SIQUEIRA FRANCA
102|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0102-2._Transferencia_saude_Pandemia.pdf|2. Transferência saúde Pandemia|BRUNO SIQUEIRA FRANCA
103|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0103-3._CRONOGRMA_DE_DESEMBOLSO.pdf|3. CRONOGRMA DE DESEMBOLSO|BRUNO SIQUEIRA FRANCA
104|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0104-4._SICONFI.pdf|4. SICONFI|BRUNO SIQUEIRA FRANCA
105|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0105-5._APORTE.pdf|5. APORTE|BRUNO SIQUEIRA FRANCA
106|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0106-6._PENSAO_PAGA_PELA_PM.pdf|6. PENSÃO PAGA PELA PM|BRUNO SIQUEIRA FRANCA
107|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0107-7._GL_EMPREENDIMENTO.pdf|7. GL EMPREENDIMENTO|BRUNO SIQUEIRA FRANCA
108|Despacho|0108-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|SEBASTIÃO PORTO FILHO