1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TCE_-_LAGOA_DO_OURO_-_CONTAS_DE_GESTAO.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
3|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_DOS_FUNDOS_CONSOLIDADOS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
4|Balanço Orçamentário|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_PM__1_.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
5|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal|0005-ITEM_05_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_-_FUNDO__1_.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
6|Balanço Financeiro|0006-ITEM_06_-_BALANCO_FINANCEIRO_PM.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
7|Balanço Financeiro de cada fundo municipal|0007-ITEM_07_-_BALANCO_FINANCEIRO_FUNDO.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
8|Balanço Patrimonial|0008-ITEM_08_-_BALANCO_PATRIMONIAL_PM.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
9|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal|0009-ITEM_09_-_BALANCO_PATRIMONIAL_FUNDO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
10|Demonstração das Variações Patrimoniais|0010-ITEM_10_-VARIACOES_PATRIMONIAIS_PM.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
11|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal|0011-ITEM_11_-_VARIACOES_FUNDOS.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
12|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0012-ITEM_12_-FLUXO_CAIXA_PMP.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
13|Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal|0013-ITEM_13_-_FLUXO__DE_CAIXA_FUNDOS.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
14|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município|0014-ITEM_14_-_DEMONSTRACAOES_DAS_MUTACOES_-_PM.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
15|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal|0015-ITEM_15_-_DEMOSTRACAOES_DE_MUTACOES_FUNDOS.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
16|Demonstração da Dívida Fundada|0016-ITEM_16_-_DIVIDA_FUNDADA_PM.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
17|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal|0017-ITEM_17_-_DIVIDA_FUNDADA_FUNDOS.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
18|Demonstração da Dívida Flutuante|0018-ITEM_18_-DIVIDA_FLUTUANTE__PM.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
19|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL|0019-ITEM_19_-_DIVIDA_FLUTUANTE_FUNDOS.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
20|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município|0020-ITEM_20_-COMPARATIVO_DA_RECEITA_PM.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
21|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal|0021-ITEM_21_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_-_FUNDOS.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
22|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0022-ITEM_22_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal|0023-ITEM_23_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_FUNDOS.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
24|Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza|0024-ITEM_24_-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_FUNDOS.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-ITEM_25_-_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCAO_E_PROGRAMA.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
26|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal|0026-ITEM_26-_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCAO_E_PROGRAMA.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
27|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0027-ITEM_27_-_COPIA_RELATORIO_DE_AUDITORIA.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
28|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0028-ITEM_28_-_DECLARACAO_INFORMANDO_MEDIDAS_TOMADAS.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
29|Termo de conferência de caixa|0029-ITEM_29_-_TERMO_DE_CONFERENCIA_DE_CAIXA.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
30|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0030-ITEM_30_-_EXTRATOS_E_RESPECTIVAS_CONCILIACOES_BANCARIAS.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
31|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0031-ITEM_31_-_RELACAO_DE_CONTAS_BANCARIAS__COM_RESPECTIVOS_SALDOS_AO_FINAL_DO_EXERCICIO-compactado.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
32|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0032-ITEM_32_-_DEMONSTRATIVO_DE_DESPESAS_COM_EVENTOS_COMEMORATIVOS.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
33|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0033-ITEM_33_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_CONSOLIDADO_DE_LICITACOES.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
34|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0034-ITEM_34_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_CONSOLIDADO_DE_CONTRATOS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
35|Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício|0035-ITEM_35_-_DECLARACAO_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
36|Relação dos contratos de gestão vigentes  no exercício|0036-ITEM_36_-_DECLARACAO_DE_CONTRATOS_DE_GESTAO.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
37|Relação dos termos de parceria vigentes no exercício|0037-ITEM_37_-_DECLARACAO_DE_TERMOS_DE_PARCERIA.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
38|Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil|0038-ITEM_38_-_DECLARACAO_RELACAO_DAS_PARCERIAS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
39|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0039-ITEM_39_-_DECLARACAO_DE_TOMADAS_DE_CONTAS_ESPECIAIS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
40|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0040-ITEM_40_-_DECLARACAO_RELATORIO_CONCESSOES_E_PPP.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
41|Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício|0041-ITEM_41_-_DECLARACAO_MAPA_DE_CONCESSOES_E_PPP.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-ITEM_42_-_ANEXO_DO_RPPS_PM.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal|0043-ITEM_43-_ANEXO_DO_RPPS_FUNDOS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0044-ITEM_44_-_ANEXO_DO_RGPS_PM.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal|0045-ITEM_45_-RGPS_FUNDOS.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
46|Mapa de obras|0046-ITEM_46_-_MAPA_DE_OBRAS_DEVIDAMENTE_PREENCHIDO.ods|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
47|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE|0047-ITEM_47_-_DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_DO_TCE.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques