1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TCE_-_LAGOA_DO_OURO_-_CONTAS_DE_GOVERNO.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_DE_OCUPANTE_DO_CARGO_DE_PREFEITO_MUNICIPAL_NO_EXERCICIO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_DAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-B.ORCAMENTARIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_B_FINANCEIRO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-ITEM_07_-DEMOSTRACAOES_DAS_VARIACOES.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-ITEM_08_-FLUXO_DE_CAIXA.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-ITEM_09_-_MUTACOES_DO_PL.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-ITEM_10_-DIVIDA_FUNDADA.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-ITEM_11_-DIVIDA_FLUTUANTE.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-ITEM_12_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-ITEM_13_-_RGF_.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-item_14_-_RREO_6_BIMESTRE.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-ITEM_15_-_DECLARACAO_LIMITACAO_DE_EMPENHOS.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Ivan de Almeida Ramos,Marquidoves Vieira Marques
16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-ITEM_16_-_DECLARACAO_REDUCAO_DA_DESPESA_COM_PESSOAL.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Ivan de Almeida Ramos,Marquidoves Vieira Marques
17|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-ITEM_17_-_DEMONSTRATIVO_DE_ABONO_PERMANENCIA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-ITEM_18_-_RESUMO_MENSAL_DAS_FOLHAS_DE_PAGAMENTO.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-ITEM_19_-_DESMONSTRATIVO_DA_SAUDE_E_EDUCACAO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-ITEM_20_-_ANEXO_8_-_EDUCACAO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-ITEM_21_-_RREO_ANEXO_12_-_SAUDE.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-ITEM_22_-_COMPARATIVO_COM_A_RECIETA_ORCADA_COM_ARREACADADA.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-ITEM_23_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-ITEM_24_-_DESPESA_PELA_UNIDADE_ORCAMENTARIA.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
25|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0025-ITEM_25_-_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_NATUREZA.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-ITEM_26_-_DESPESA_REALIZADA_POR_PROJETOS_E_ATIVIDADES.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-ITEM_27-_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCAO_E_PROGRAMA.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-ITEM_28_-_RELACAO_DE_CONTAS_BANCARIAS.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
29|Boletim de caixa e bancos|0029-ITEM_29_-_BOLETIM_DE_CAIXA.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-ITEM_30_-_DECRETOS__PORTARIAS_OU_INSTRUMENTOS_NORMATIVOS_E_RESPECTIVOS_ANEXOS-compactado.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-ITEM_31_-_DEMOSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-ITEM_32_-_RELACAO_DE_RESTO_A_PAGAR_PROC_E_NAO_PROC..pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-ITEM_33_-_RESTO_A_PAGAR_PROC._E_NAO_PROC.EM_EXERCICIOS_ANTERIORES.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-ITEM_34_-RESTO_A_PAGAR_ANTERIOR_AO_EXERCICIO.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-ITEM_35_-BALANCO_PATRIMONIAL_FMS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-ITEM_36-_BALANCO_FINANCEIRO_FMS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-ITEM_37_-_BALANCO_PATROMONIAL-IPSELO.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-ITEM_38_-_BALANCO_FINANCEIRO_IPSELO.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-ITEM_39_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_ARRECADADA.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-ITEM_40_-_DEMOSNTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_SEGUNDO_NATUREZA.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-ITEM_41_-_DECLARACAO_DRAA_2020.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-ITEM_42_-_DEMONSTRATIVO_DA_AVALIACAO_ATUARIAL_2019.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-ITEM_43_-_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_AS_ALIQUOTAS_DE_CONTRIBUICOES_DO_RPPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-ITEM_44_-_AMEXO_CONSOLIDADO_RPPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-ITEM_45_-_ANEXO_DO_RGPS_CONSOLIDADO.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-ITEM_46_-_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_DE_RGPS_E_RPPS.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-ITEM_47_-_LDO_E_SEUS_ANEXOS-compactado.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-ITEM_48_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL-compactado.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-ITEM_49_-_MAPAS_DE_LEIS_E_DECRETO.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_A_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-ITEM_51_-_RELATORIO_E_PARECER_DO_CONSELHO_DO_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_DEMONSTRATIVO_DO_DUODECIMO.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques
53|Parecer do controle interno|0053-ITEM_53_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Ivan de Almeida Ramos,Marquidoves Vieira Marques
54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-ITEM_54_-_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNICIPIO.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Ivan de Almeida Ramos,Marquidoves Vieira Marques
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_DO_TCE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Ivan de Almeida Ramos,Marquidoves Vieira Marques
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-ITEM_56_-_APLICATIVO_.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Marquidoves Vieira Marques