1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TCE.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_OCUPANTE_DO_CARGO_DE_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_DAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-ITEM_07_-_DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-ITEM_08_-_DEMONSTRACAO_DOS_FLUXOS_DE_CAIXA_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-ITEM_09_-_DEMONSTRACAO_DAS_MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-ITEM_10_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FUNDADA.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-ITEM_11_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-ITEM_12_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL_DE_FINAL_DO_EXERCICIO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-ITEM_13_-_RELATORIOS_DE_GESTAO_FISCAL__RGF_.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-ITEM_14_-_RELATORIO_RESUMIDO_DA_EXECUCAO_ORCAMENTARIA__RREO_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
15|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0015-ITEM_15_-_DEMONSTRATIVO_QUE_INFORMA_OS_GASTOS_COM_ABONO_PERMANENCIA_EM_SERVICO__UM_TERCO_DE_FERIAS_E_LICENCAS-PREMIO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
16|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0016-ITEM_16_-_RESUMO_MENSAL_DAS_FOLHAS_DE_PAGAMENTO_POR_ORGAO.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
17|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0017-ITEM_17_-_DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_EDUCACAO_E_SAUDE.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
18|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0018-ITEM_18_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_A_MANUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO_DO_ENSINO__ANEXO_8_DO_RREO.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
19|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0019-ITEM_19_-_DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_DE_SAUDE__ANEXO_12_DO_RREO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
20|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0020-ITEM_20_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
21|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0021-ITEM_21_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
22|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0022-ITEM_22_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_PELAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_SEGUNDO_AS_CATEGORIAS_ECONOMICAS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
23|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0023-ITEM_23_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
24|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0024-ITEM_24_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__EM_PROJETOS_E_ATIVIDADES_NAS_RESPECTIVAS_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-ITEM_25_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS__POR_FONTES_E_RECURSO__COM_DETALHAMENTO_DAS_FONTES_ORD._E_VINC..pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
26|Relação de todas as contas bancárias existentes|0026-ITEM_26_-_RELACAO_DE_CONTAS_BANCARIAS.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
27|Boletim de caixa e bancos|0027-ITEM_27_-_BOLETIM_DE_CAIXA__E_BANCOS.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
28|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0028-ITEM_28_-_EXTRATOS_DE_TODAS_AS_CONTAS_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE_COM_RESPECTIVAS_CONCILIACOES.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
29|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0029-ITEM_29_-_DECRETO__PORTARIA_COM_SEUS_ANEXOS.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
30|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0030-ITEM_30_-_DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS_APLICADAS_AO_SETOR_PUBLICO_.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-ITEM_31_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTO_A_PAGAR_PROC._INSCRITOS_NO_EXERCICIO.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-ITEM_32_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTO_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_INSC._EM_EXERCICIOS_ANTERIORES.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-ITEM_33_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_INSCRITOS_EM_EXERCICIOS_ANTERIORES.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-ITEM_34_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DO_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_DEMONSTRACAO_DAS_DESPESA_REALIZADA__SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA_DO_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
39|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0039-ITEM_39_-_DEMONSTRATIVO_DE_RESULTADO_DA_AVALIACAO_ATUARIAL_-_DRRA_DO_EXERCICIO.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
40|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0040-ITEM_40_-_DRAA_2017__data_base_31_12_2017.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-ITEM_41-_COPIAS_DE_TODAS_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_AS_ALIQUOTAS_DE_CONTRIBUICAO_AO_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-ITEM_42_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIAS_AO_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-ITEM_43_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIA_AO_RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-ITEM_44.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-ITEM_45_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS_LDO_E_SEUS_ANEXOS.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-ITEM_46_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL_LOA_E_SEUS_ANEXOS-compactado.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-ITEM_47_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTE_A_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-ITEM_49_-_RELATORIO_E_PARECER_DO_CONSELHO_DO_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques
50|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0050-ITEM_50_-_EXTRATOS_E_CONCILIACOES_BANCARIAS_DO_FUNDEB_RELATIVO_DO_EXERCICIO_E_DO_EXERCICIO_ANTERIOR.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
51|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0051-ITEM_51_-_DEMONSTRATIVO_DO_DUODECIMO.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO
52|Parecer do controle interno|0052-ITEM_52_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,Ivan de Almeida Ramos
53|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0053-ITEM_53_-_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNICIPIO_RESPEITO_DAS_CERTIDOES_DE_DEBITO.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,Ivan de Almeida Ramos
54|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0054-ITEM_54_-_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINACOES_TCE-PE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,Ivan de Almeida Ramos
55|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0055-55prefeito.xls|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Marquidoves Vieira Marques,JAIR PESSOA DE AZEVEDO