1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_1_-_Oficio_de_encaminhamento_da_prestacao_de_contas_ao_Tribunal_de_Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-PC_2024-Item_2_-_Declaracao_de_mais_de_um_ocupante_do_cargo_de_Prefeito_Municipal_no_exercicio__1_.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|EDSON LOPES CAVALCANTE
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-PC_2024-Item_3_-_Declaracao_informando_todas_as_Unidades_Orcamentarias.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario_do_Municipio.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-Item_07_-_Balanco_Patrimonial_de_Cada_unidade.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_08_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_09_-_Demonstracao_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipios.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11_-_Anexo_16_-_Demonstrativo_da_Divida_Fundada_Interna.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_Anexo_17_-_Demonstrativo_da_Divida_Flutuante.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_de_Verificacao.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_Anexo_10_-_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15_-_Anexo_11_-_Comparativo_Autorizada_com_a_Realizada_compressed__1_.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-Item_16-_Anexo_4_-_Resumo_da_Despesa_por_Elementos_ou_Detalhamentos.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-Item_17_-_Anexo_8_-_Demonstrativo_por_Unidade_e_Categoria_Economica.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Anexo_7_-_Programa_de_Trabalho_-_Demonstrativo_por_Funcao.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Item_19_-_Anexo_8_-_Programa_de_Trabalho_-_Demonstrativo_por_Funcao.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
20|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0020-Item_20_compressed-1-10.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|EDSON LOPES CAVALCANTE
21|Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a título de transferências da União|0021-Item_21_-_Demonstrativo_com_o_total_das_Receitas_arrecadadas_a_titulo_.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
22|Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada (empenhada) com o pagamento de agentes|0022-ITEM_22_RESOLUCAO_269.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI)|0023-Item_23_-_SICONFI_RGF_3337_QUADRIMESTRAL_3.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-Item_24_-_SICONFI_RREO_3337_BIMESTRAL_6.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-Item_25_-_Indicacao_das_Medidas_de_Ajustes_fiscal_adotadas_para_a_reducao_da_relacao_entre_despesas_e_recetias_correntes.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-Item_26.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-Item_27.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-Item_28_-_Anexo_18_-_Demonstracao_dos_Recursos_Vinculados_a_Educacao_e_Saude.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-Item_29_-_Demonstrativo_de_Receitas_e_Despesas_com_a_Manutencao_e_desenvolvimento_do_Ensino_anexo_8.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-Item_30_-_Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_Acoes_e_Servicos_de_Saude_Anexo_12.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
31|Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-Item_31_-_Demonstrativo_das_Receitas_Correntes_recebidas_no_exercicio_decorrentes_de_emendas_Parlamentares_.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Item_32_-_Anexo_V-A_-_Restos_a_Pagar_Inscritos_no_Exercicio-combinado_1.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-Item_33_-Anexo_V-C_-_Restos_a_Pagar_Inscritos_em_Exercicio_Anteriores__1_-combinado.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-Item_34-_Anexo_VI-A_-_Relacao_de_Restos_Pagos_no_Exercicio__1_-combinado.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35__-_Balanco_Patrimonial_Aenxo_14.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_Anexo_13.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Anexo_10_-_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38__-_Anexo_11_-_Comparativo_Autorizada_com_a_Realizada.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-Item_39_-_Dmonstrativo_do_total_dos_pagamentos_eftuados_pelo_RPPS_e_inavtios_e_pensionitas_com_vinculo_originario.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-Item_40_-_Copia_das_Normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_do_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|EDSON LOPES CAVALCANTE
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-Item_41_-_Demonstrativo_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-Item_42_-_Demonstrativo_RGPS_do_Municipio.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
43|Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB|0043-Item_43_-_Prestacao_de_Contas_Anual_CACS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|EDSON LOPES CAVALCANTE
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-Item_44_-_Relatorio_Avaliacao_Atuarial_2025_-_IPSELO_-_PE__2_.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|EDSON LOPES CAVALCANTE
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-Item_45_-_Relatorio_Avaliacao_Atuarial_2024_-_IPSELO_-_PE__4_.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|EDSON LOPES CAVALCANTE
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-PC_2024-Item_46-Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO__e_seus_anexos._compressed_compressed.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|EDSON LOPES CAVALCANTE
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-PC_2024-Item_47-_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_aenxos.__1_-1-100-1-50.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|EDSON LOPES CAVALCANTE
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-__DECRETOS_DE_LAGOA_DO_OURO-PE_2024.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-Item_49_-_Demonstrativo_que_comprove_obediencia_ao_limite_de_abertura_de_creditos_adicionais.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|EDSON LOPES CAVALCANTE
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-Item_50_-_Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacao_ou_supervit_financeiro.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-Lagoa_do_Ouro_compressed.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|EDSON LOPES CAVALCANTE
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimo_feitos_a_Camara_Municipal___com_datas__valores_e_totalizacao.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
53|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0053-53prefeito__1_.xls|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
54|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0054-Item_54_-_Decreto_ou_outro_instrumento_normatio.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-Item__-_DEMONSTRATIVO_DE_TOMADAS_DE_CONTAS_ESPECIAIS_-_PREFEITURA.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
56|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (anterior 22/01/24)|0056-Item_56_-.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
57|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (extraída do SPJ)|0057-iTEM_57_.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|WAGNER COSTA MATIAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-PC_2024-Item_47-_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_aenxos.__1_-1-100-51-100.pdf|parte 2 Item 47|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-PC_2024-Item_47-_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_aenxos.__1_-101-201.pdf|parte 3 item 47|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-PC_2024-Item_47-_Lei_Orcamentaria_Anual__LOA__e_seus_aenxos.__1_-202-323.pdf|parte 4 Item 47|WAGNER COSTA MATIAS,HILDEBRANDO CARVALHO DE FREITAS,EDSON LOPES CAVALCANTE
61|Documento adicional da Prestação de Contas|0061-Item_20_compressed.pdf|Item 20|EDSON LOPES CAVALCANTE