|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|
|Ofício de Notificação Defesa Prévia|Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes|IVAN CAMELO ROCHA
|Relatório de Auditoria|PC_Camara_de_Tuparetama_2020.pdf|PC Câmara de Tuparetama 2020.pdf|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
|Relatório de Auditoria|PC_Camara_de_Tuparetama_2020.pdf|PC Câmara de Tuparetama 2020.pdf|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE|0001-Item_01_Oficio_de_Encaminhamento.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
3|Balanço Orçamentário|0003-item_03_balanco_orcamentario__Anexo_12_da_lei_federal_4320.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
4|Balanço Financeiro|0004-item_04_balanco_financeiro_Anexo_da_lei_4320-64.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
5|Balanço Patrimonial|0005-item_05_Balanco_patrimonial__Anexo_14_da_lei_federal_4320-64.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
6|Demonstração das Variações Patrimoniais|0006-item_06_demonstrativo_das_variacoes_patrimoniais__Anexo_15_da_lei_federal_4320-64.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
7|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0007-item_07_demonstrativo_do_fluxo_de_caixa__Anexo_18_da_lei_federal_4320-64_.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
8|Demonstração da Dívida Flutuante|0008-_item_08_Demonstarivo_da_Divida_Flutuante_Anexo_17_da_lei_federal_4320-64_.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
9|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada|0009-item_09_comparativo_da_receita_orcada_com_a_arrecadada.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
10|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0010-item_10_comparativo_da_despesa_orcada_com_a_realizada..pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
11|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0011-item_11_demonstrativo_da_despesa_realizada_segundo_sua_naturaza.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
12|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0012-item_12_Demonstrativo_de_implantacao_das_novas_regras_contabeis_aplicada_ao_setor_publico.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
13|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0013-Item_13_Copias_de_relatorios_de_auditorias_realizadas_pelo_controle_interno_do_orgao.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,Zirlênia Maria Liberal de Oliveira Lira
14|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0014-Item_14_Medidas_tomadas_para_saneamento_das_irregularidades__acaso_encontradas__em_relatorios_de_auditorias_realizadas_pelo_controle_interno_do.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,Zirlênia Maria Liberal de Oliveira Lira
15|Termo de conferência de caixa|0015-item_15_Termo_de_conferencia_de_caixa__assinado_por_pelo_menos_tres_servidores.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
16|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0016-item_16_Extratos_e_respectivas_conciliacoes_bancarias_de_todas_as_contas_evidenciando_saldo_no_ultimo_dia_do_exercicio..pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
17|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0017-item_17_relacao_de_contas_bancarias_com_respectivos_saldos.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
18|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0018-item_18_Mapa_de_lititacao_extrido_do_sagres_lincon.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
19|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0019-item_19_Mapa_de_contrato_extraido_sdo_sagres_lincon.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
20|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0020-Item_20_Demonstrativo_referente_as_tomadas_de_contas_especiais_instauradas.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
21|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0021-Item_21_Relatorio_consolidado_de_desempenho_cos_contratos_de_concessoes_e_ou_Parcerias_Publico_Privadas.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
22|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0022-item_22_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_regime_proprio_de_previdencia_social_RPPS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
23|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0023-Item_23_Demonstratico_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_RGPS..pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
24|Mapa de obras|0024-Item_24_Mapa_de_obras_conforme_modelo_definido_na_RN_TC_08_2014.ods.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
25|Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento.|0025-Item_25_Demonstrativo_que_evidencia_gastos_efetuados_com_folha_de_pagamento.pdf1.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
26|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0026-item_26_relatorio_de_Gestao_Fiscal_Referente_ao_Utimo_Preiodo_do_Exercicio_extraido_do_Siconfi_..pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
27|Aplicativo de informações estruturadas do exercício|0027-item_27camara__1_.xls|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes,AMARILDO CORREIA DE LIMA
28|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE|0028-Item_28_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitas_pelo_TCE_-_PE_-_Anexo_XVIII_Recomendacoes.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
29|Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus|0029-Item_29_Demonstrativo_de_contratos_relacionados_ao_enfrentamento_da_emergencia_de_saude_publica_ESPIN.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
30|Ofício de Auditoria|0030-Oficio_de_apresentacao.pdf|Ofício de apresentação|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
31|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0031-Repasse_Regime_Geral.pdf|Repasse Regime Geral|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
32|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0032-Repasse_RPPS.pdf|Repasse RPPS|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
33|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0033-Lei_de_Criacao_do_FUNPRETU.pdf|Lei de Criação do FUNPRETU|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
34|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0034-Resolucao_02-20216_-_Fixa_remuneracao_do_Prefeito__Vice__Vereadores_e_Secretarios..pdf|Resolução 02-20216 - Fixa remuneração do Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários.|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
35|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0035-Lei_214-2002_-_Verba_de_Representacao.pdf|Lei 214-2002 - Verba de Representação|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
36|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0036-Empenhos.pdf|Empenhos|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
37|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0037-Ficha_Financeira_Individual_-_2020.pdf|Ficha Financeira Individual - 2020|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
38|Certidão de Desentranhamento|0038-Certidao_de_Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|IVAN CAMELO ROCHA
39|Certidão de Desentranhamento|0039-Certidao_de_Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|IVAN CAMELO ROCHA
40|Certidão de Desentranhamento|0040-Certidao_de_Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|IVAN CAMELO ROCHA
41|Certidão de Desentranhamento|0041-Certidao_de_Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|IVAN CAMELO ROCHA
42|Relatório de Auditoria|0042-Relatorio_Camara_Tuparetama_v.2.pdf|Relatorio Camara Tuparetama v.2.pdf|JOSÉ MÁRCIO NUNES SANTOS
43|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0043-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes|IVAN CAMELO ROCHA
44|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0044-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|
45|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0045-Oficio_N_01_-_Danilo.pdf|Ofício Nº 01 - Danilo|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
46|Publicação no Diário Oficial|0046-tcepe_diariooficial_20220217_-_2-3.pdf|tcepe_diariooficial_20220217 - 2-3.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
47|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0047-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
48|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0048-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|MARCELO DE FIGUEIREDO BRAGA
49|Defesa Prévia|0049-DEFESA_-_DANILO_AUGUSTO_OLIVEIRA_PEREIRA_NUNES_-_2020.pdf|DEFESA - DANILO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA NUNES - 2020|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
50|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0050-parte_patronal_funpretu.pdf|parte patronal funpretu|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
51|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0051-parte_servidor_funpretu.pdf|parte servidor funpretu|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
52|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0052-OFICIO_FUNPRETU1.pdf|OFICIO FUNPRETU1|Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes
53|Despacho|0053-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|WELSON SIQUEIRA E SILVA
54|Despacho|0054-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
55|Acórdão|0055-Acordao.pdf|Acórdão|MARIA DE FÁTIMA TAVARES TOSCANO BARRETO
56|Inteiro Teor da Deliberação|0056-ITD.pdf|ITD|MARIA DE FÁTIMA TAVARES TOSCANO BARRETO
57|Certidão de Publicação|0057-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|MARIA DE FÁTIMA TAVARES TOSCANO BARRETO
58|Certidão de Trânsito em Julgado|0058-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema