1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_DOS_OCUPANTES_DO_CARGO_DE_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_Balanco_Orcamentario_do_Municipio.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-ITEM_07_-_DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS_APLICADAS_AO_SETOR_PUBLICO.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_08_-_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_09_-_Fluxo_de_Caixa_do_Municipio.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_do_Municipio.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM_11_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FUNDADA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM_12_-_Divida_Flutuante_do_Municipio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM_13_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL_DO_FINAL_DO_EXERCICIO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM_14_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM_15_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-ITEM_16_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_SEGUNDO_AS_CATEGORIAS_ECONOMICAS.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-ITEM_17_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_18_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__EM_PROJETOS_E_ATIVIDADES__NAS_RESPECTIVAS_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_19_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS__POR_FONTE_DE_RECURSO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
20|Boletim de caixa e bancos|0020-ITEM_20_-_BOLETIM_DE_CAIXA_E_BANCOS_REFERENTE_AO_ULTIMO_DIA_UTIL_DO_EXERCICIO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-ITEM_21_-_Decreto_Municipal_n_019-A_de_11_de_marco_de_2021_-_Programacao_Financeira_e_Cronograma_de_Desembolso.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-ITEM_22_-_DECRETO_OU_INSTRUMENTO_NORMATIVO_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHO.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
23|Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo|0023-ITEM_23_-_DETALHAMENTO_DO_VALOR_DA_DESPESA_COM_PESSOAL_ATIVO_REGISTRADA_NO_RGF_DO_PODER_EXECUTIVO.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-ITEM_24_-_INDICACAO_DAS_MEDIDAS_ADOTADAS_PARA_REDUCAO_DO_MONTANTE_DA_DESPESA_COM_PESSOAL.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-ITEM_25_-_DEMONSTRATIVO_QUE_INFORME_OS_GASTOS_COM_FERIAS_E_LICENCA_PREMIO_EM_PECUNIA.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-ITEM_26_-_DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_EDUCACAO_E_SAUDE_POR_FONTE_DE_RECURSOS.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-ITEM_27_-_ANEXO_8_DO_RREO_RELATIVO_AO_6_BIMESTRE.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-ITEM_28_-_ANEXO_12_DO_RREO_RELATIVO_AO_6_BIMESTRE.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-ITEM_29_-_DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_RECEBIDOS_NO_EXERCICIO_DECORRENTE_DE_EMENDAS_PARLAMENTARES.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-ITEM_30_-_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_INSCRITOS_NO_EXERCICIO_-_ANEXOS_V-A_E_V-B.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-ITEM_31_-_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_INSCRITOS_EM_EXERCICIOS_ANTERIORES_-_ANEXOS_V-C_E_V-D.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-ITEM_32_-_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_INSCRITOS_EM_EXERCICIOS_ANTERIORES_PAGOS_E_CANCELADOS_NO_EXERCICIO_-_ANEXOS_VI-A_E_VI-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-ITEM_33_-_Balanco_Patrimonial_-_FMS.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-ITEM_34_-_Balanco_Financeiro_-_FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35_-_Balanco_Patrimonial_-_Regime_Proprio_de_Previdencia.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36_-_Balanco_Financeiro_-_Regime_Proprio_de_Previdencia.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DO_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_DO_RPPS__SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-ITEM_39_-_COPIA_DAS_NORMAS_QUE_DEFINIRAM_AS_ALIQUOTAS_DE_CONTRIBUICAO_PARA_O_RPPS_VIGENTES_NO_EXERCICIO_DA_PRESTACAO_DE_CONTAS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-ITEM_40_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIAS_AO_RPPS_-_ANEXO_II.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-ITEM_41_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIAS_AO_RGPS_-_ANEXO_III.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
42|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0042-ITEM_42_-_COPIA_DOS_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_DE_DEBITOS_RELATIVOS_AO_RGPS_E_RPPS_VIGENTES_NO_EXERCICIO.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
43|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0043-ITEM_43.1_-_LDO_-_Lei_n_4679_de_03_de_setembro_de_2020.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
44|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0044-ITEM_44.1_-_LOA_-_Lei_n_4727_de_08_de_dezembro_de_2020_Pag._1-70.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
45|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0045-ITEM_45_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS_DE_GARANHUNS_-_2021.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
46|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0046-ITEM_46_-_DEMONSTRATIVO_DE_OBEDIENCIA_AO_LIMITE_DE_ABERTURA_DE_CREDITOS_ADICIONAIS_SUPLEMENTARES.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
47|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0047-ITEM_47_-_DEMONSTRATIVO_QUE_EVIDENCIE_A_EXISTENCIA_DE_EXCESSO_DE_ARRECADACAO_OU_SUPERAVIT_FINANCEIRO.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-48.1_Decreto_N_004-2021_ok.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-ITEM_49_-_RELATORIO_E_PARECER_DO_CONSELHO_DO_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-ITEM_50_-_DEMONSTRATIVO_DE_REPASSES_FEITOS_A_CAMARA_MUNICIPAL_DE_GARANHUNS.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
51|Parecer do controle interno|0051-ITEM_51_-_Anexo-I_Resolucao-147-2021_Parecer-Controle-Interno.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-ITEM_52_-_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_A_RESPEITO_DAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_EMITIDAS_PELO_TCE-PE.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-ITEM_53_-_Anexo-I_Resolucao-147-2021_Acompanhamento-Determinacoes-TCE.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-ITEM_54_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS_MUNICIPAIS_RELATIVOS_A_SITUACAO_DE_EMERGENCIA_EM_SAUDE_PUBLICA.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-ITEM_55.1_-_LEIS_E_DECRETOS_MUNICIPAIS_REFERENTES_A_SITUACAO_DE_EMERGENCIA_EM_SAUDE_PUBLICA.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-ITEM_56_-_DOCUMENTO_QUE_INFORMA_AS_ACOES_DE_RESPONSABILIDADE_DO_MUNICIPIO_PACTUADAS_COM_A_SECRETARIA_DE_SAUDE_DO_ESTADO_DE_PE.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|Catarina Fabia Tenorio Ferro,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-ITEM_57_-_DOCUMENTO_QUE_DEFINIU_OS_PROTOCOLOS_DE_ATENDIMENTO_NAS_UNIDADES_MUNICIPAIS_DE_SAUDE.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|Catarina Fabia Tenorio Ferro
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-ITEM_58_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_LEITOS_DISPONIBILIZADOS_NO_MUNICIPIO.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|Catarina Fabia Tenorio Ferro,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-ITEM_59_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_LEITOS_OCUPADOS_POR_INFECTADOS_PELO_CORONAVIRUS.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|Catarina Fabia Tenorio Ferro,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-ITEM_60_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_PESSOAS_TESTADAS_NO_MUNICIPIO.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|Catarina Fabia Tenorio Ferro,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-ITEM_61_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_INFECTADOS_NO_MUNICIPIO.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|Catarina Fabia Tenorio Ferro,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_CASOS_GRAVES_NO_MUNICIPIO.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|Catarina Fabia Tenorio Ferro,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_OBITOS_CAUSADOS_PELO_CORONAVIRUS.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|Catarina Fabia Tenorio Ferro,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-ITEM_64_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_PACIENTES_RECUPERADOS_NO_MUNICIPIO_DA_INFECCAO_CORONAVIRUS.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|Catarina Fabia Tenorio Ferro,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-ITEM_65_-_DEMONSTRATIVO_DOS_OBITOS_TOTAIS_DE_RESIDENTES_NO_MUNICIPIO_POR_GRUPO_CID_10.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|Catarina Fabia Tenorio Ferro,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
66|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0066-ITEM_66_-_DEMONSTRATIVO_DOS_NUMEROS_DE_PESSOAS_VACINADAS_CONTRA_O_CORONAVIRUS_NO_MUNICIPIO.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|Catarina Fabia Tenorio Ferro,SIVALDO RODRIGUES ALBINO
67|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0067-ITEM_67_-_Aplicativo-item67-anexoI-resolucao-147-2021-tcepe_-_CORRIGIDO.xls|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-ITEM_43.2_-_LDO_-_Lei_n_4679_de_03_de_setembro_de_2020_-_ANEXOS.pdf|ITEM 43.2 - LDO - Lei nº 4679 de 03 de setembro de 2020 - ANEXOS|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-ITEM_44.2_-_LOA_-_Lei_n_4727_de_08_de_dezembro_de_2020_Pag._71-140.pdf|ITEM 44.2 - LOA - Lei nº 4727 de 08 de dezembro de 2020 Pág. 71-140|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-ITEM_44.3_-_LOA_-_Lei_n_4727_de_08_de_dezembro_de_2020_Pag._141-210.pdf|ITEM 44.3 - LOA - Lei nº 4727 de 08 de dezembro de 2020 Pág. 141-210|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
71|Documento adicional da Prestação de Contas|0071-ITEM_44.4_-_LOA_-_Lei_n_4727_de_08_de_dezembro_de_2020_Pag._211-280.pdf|ITEM 44.4 - LOA - Lei nº 4727 de 08 de dezembro de 2020 Pág. 211-280|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
72|Documento adicional da Prestação de Contas|0072-ITEM_44.5_-_LOA_-_Lei_n_4727_de_08_de_dezembro_de_2020_Pag._281-332.pdf|ITEM 44.5 - LOA - Lei nº 4727 de 08 de dezembro de 2020 Pág. 281-332|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
73|Documento adicional da Prestação de Contas|0073-ITEM_44.6_-_ANEXO_DA_LOA_-_Lei_n_4.860_de_15_de_dezembro_de_2021_-_Incremento_de_10_.pdf|ITEM 44.6 - ANEXO DA LOA - Lei nº 4.860 de 15 de dezembro de 2021 - Incremento de 10%|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
74|Documento adicional da Prestação de Contas|0074-48.2_Decreto_N_010-2021_ok.pdf|48.2 Decreto Nº 010-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
75|Documento adicional da Prestação de Contas|0075-48.3_Decreto_N_015-2021_ok.pdf|48.3 Decreto Nº 015-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
76|Documento adicional da Prestação de Contas|0076-48.4_Decreto_N_026__027_e_028-2021_ok.pdf|48.4 Decreto Nº 026, 027 e 028-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
77|Documento adicional da Prestação de Contas|0077-48.5_Decreto_N_035-2021_ok.pdf|48.5 Decreto Nº 035-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
78|Documento adicional da Prestação de Contas|0078-48.6_Decreto_N_040_e_050-2021_ok.pdf|48.6 Decreto Nº 040 e 050-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
79|Documento adicional da Prestação de Contas|0079-48.7_Decreto_N_051__062_e_065-2021_ok.pdf|48.7 Decreto Nº 051, 062 e 065-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
80|Documento adicional da Prestação de Contas|0080-48.8_Decreto_N_066-2021_ok.pdf|48.8 Decreto Nº 066-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
81|Documento adicional da Prestação de Contas|0081-48.9_Decreto_N_067-2021_ok.pdf|48.9 Decreto Nº 067-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
82|Documento adicional da Prestação de Contas|0082-48.10_Decreto_N_077_e_078-2021_ok.pdf|48.10 Decreto Nº 077 e 078-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
83|Documento adicional da Prestação de Contas|0083-48.11_Decreto_N_082__085__086_e_091-2021_ok.pdf|48.11 Decreto Nº 082, 085, 086 e 091-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
84|Documento adicional da Prestação de Contas|0084-48.12_Decreto_N_093-2021_ok.pdf|48.12 Decreto Nº 093-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
85|Documento adicional da Prestação de Contas|0085-48.13_Decreto_N_094__098_e_101-2021_ok.pdf|48.13 Decreto Nº 094, 098 e 101-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
86|Documento adicional da Prestação de Contas|0086-48.14_Decreto_N_102-2021_ok.pdf|48.14 Decreto Nº 102-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
87|Documento adicional da Prestação de Contas|0087-48.15_Decreto_N_103-2021_ok.pdf|48.15 Decreto Nº 103-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
88|Documento adicional da Prestação de Contas|0088-48.16_Decreto_N_107__108_e_109-2021_ok.pdf|48.16 Decreto Nº 107, 108 e 109-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
89|Documento adicional da Prestação de Contas|0089-48.17_Decreto_N_112-2021_ok.pdf|48.17 Decreto Nº 112-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
90|Documento adicional da Prestação de Contas|0090-48.18_Decreto_N_113_e_117-2021_ok.pdf|48.18 Decreto Nº 113 e 117-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
91|Documento adicional da Prestação de Contas|0091-48.19_Decreto_N_118-2021_ok.pdf|48.19 Decreto Nº 118-2021 ok|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
92|Documento adicional da Prestação de Contas|0092-48.20_Leis_n_4.745-4.772-4.799-4.800-4.840-4.843_e_4.844_de_2021.pdf|48.20 Leis nº 4.745-4.772-4.799-4.800-4.840-4.843 e 4.844 de 2021|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
93|Documento adicional da Prestação de Contas|0093-ITEM_55.2_-_LEIS_E_DECRETOS_MUNICIPAIS_REFERENTES_A_SITUACAO_DE_EMERGENCIA_EM_SAUDE_PUBLICA.pdf|ITEM 55.2 - LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS REFERENTES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
94|Evidência Produzida pela Auditoria|0094-Demonstrativo_de_despesas_com_eventos_comemorativos.pdf|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|JOSÉ EDNALDO BRAZ
95|Evidência Produzida pela Auditoria|0095-009-2021_CIRC-PRESAssinado.pdf|009-2021 CIRC-PRESAssinado|JOSÉ EDNALDO BRAZ
96|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0096-Balanco_Patrimonial_Camara_Garanhuns_2021.pdf|Balanço Patrimonial Camara_Garanhuns_2021|JOSÉ EDNALDO BRAZ
97|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0097-DRAA_2022-base_2021.pdf|DRAA 2022-base 2021|JOSÉ EDNALDO BRAZ
98|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0098-DRAA_2021-base_2020.pdf|DRAA 2021-base 2020|JOSÉ EDNALDO BRAZ
99|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0099-Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza_da_Camara.pdf|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza da Câmara|JOSÉ EDNALDO BRAZ