1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM_01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TCE_CONTAS_DE_GOVERNO_GARANHUNS.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_OCUPANTE_CARGO_PREFEITO-compressed.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03__-_UNIDADES_ORCAMENTARIAS-compressed.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL-compressed.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-ITEM_07_-_DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-ITEM_08_-_DEMONSTRACAO_DOS_FLUXOS_DE_CAIXA.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-ITEM_09_-_DEMONSTRACAO_DAS_MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO-compressed.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-ITEM_10_-_DEMONSTRACAODA_DIVIDA_FUNDADA-compressed.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-ITEM_11_-_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE-compressed.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-ITEM_12_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_ANUAL_DE_FINAL_DE_EXERCICIO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-ITEM_13_-_RELATORIOS_DE_GESTAO_FISCAL__RGF_.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-ITEM_14_-_RELATORIO_RESUMIDO_DA_EXECUCAO_ORCAMENTARIA_RREO_6_BIMESTRE.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-ITEM_15_-_DECRETOS_LIMITACAO_EMPENHO-compressed.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Glauco Brasileiro de Lima,Izaias Regis Neto
16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-ITEM_16_-_MEDIDAS_REDUCAO_DESPESA_PESSOAL.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Glauco Brasileiro de Lima,Izaias Regis Neto
17|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-ITEM_17_-_DEMONSTRATIVO_QUE_INFORME__SEPARANDO_OS_ORGAO_OS_GASTOS.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-ITEM_18_-_FOLHAS_DE_PAGAMENTO.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-ITEM_19_-_DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSO_VINCULADOS__AS_FUNCOES_SAUDE_E_EDUCACAO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-ITEM_20_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_A_MANUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO_DO_ENSINO__ANEXO_8_DO_RREO__RELATIVO_AO_6_BIMESTRE.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-ITEM_21_-_DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_E_SERVICOS_DE_SAUDE__ANEXO_12_DO_RREO__RELATIVO_AO_6_BIMESTRE.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-ITEM_22_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADA.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-ITEM_23_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-ITEM_24_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_PELAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_SEGUNDO_AS_CATEGORIAS_ECONOMICAS.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
25|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0025-ITEM_25_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-ITEM_26_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__EM_PROJETOS_E_ATIVIDADES__NAS_RESPECTIVAS_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-ITEM_27_-_DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS__POR_FONTE_DE_RECURSO__COM_DETALHAMENTO_DAS_FONTES_ORDINARIAS_E_VINCULADAS.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-ITEM_28_-_RELACAO_DE_CONTAS_BANCARIAS_.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
29|Boletim de caixa e bancos|0029-ITEM_29_-_BOLETIM_DE_CAIXA_E_BANCOS_REFERENTE_AO_ULTIMO_DIA_UTIL_DO_EXERCICIO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-ITEM_30_-_DECRETO_PROG_FINANCEIRA.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-ITEM_31_-_DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS_APLICADAS_AO_SETOR_PUBLICO.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-ITEM_32_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_INSCRITOS_NO_EXERCICIO.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-ITEM_33_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS__INSCRITOS_EM_EXERCICIOS_ANTERIORES_COM_SALDO_A_PAGAR_.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-ITEM_34_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTO_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_INSCRITOS_EM_EXERCICIO_ANTERIORES.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-ITEM_35_-_BALANCO_PATRIMINIAL_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE-compressed.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-ITEM_36_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-ITEM_37_-BALANCO_PATRIMONIAL_DO_RPPS-compressed.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-ITEM_38_-_BALANCO_FINANCEIRO_DO_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-ITEM_39_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DO_RPPS-compressed.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-ITEM_40_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA_DO_RPPS-compressed.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-ITEM_41_-_DRAA_2020-compressed.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-ITEM_42_-_DRAA_2019.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-ITEM_43_-_NORMAS_RPPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-ITEM_44_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIAS_AO_REGIME_PROPRIO_DE_PREVIDENCIA_SOCIAL_-_RPPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-ITEM_45_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIAS_AO_REGIME_GERAL_DE_PREVIDENCIA_SOCIAL_-_RGPS.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-ITEM_46_-_PARCELAMENTO_RGPS_E_RPPS.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-ITEM_47_-_LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS_LDO_2019.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-ITEM_48_-_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL_LOA.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-ITEM_49_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS-compressed.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_LEIS_E_DECRETOS_REFERENTES_AOS_CREDITOS_ADICIONAIS-compactado.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-ITEM_51__RELATORIO_DO_PARECER_DO_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Izaias Regis Neto
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_REPASSE_DO_DUODECIMO-compactado.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto
53|Parecer do controle interno|0053-ITEM_53_-PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_SOBRE_O_CALCULOS_DE_APLICACAO_EDUCACAO__ok-compactado.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|Glauco Brasileiro de Lima,Izaias Regis Neto
54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-ITEM_54_-_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNICIPIO.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|Glauco Brasileiro de Lima,Izaias Regis Neto
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DETERMINAC_O_ES_DO_TCE_PE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|Glauco Brasileiro de Lima,Izaias Regis Neto
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-ITEM_56_-_APLICATIVO_DE_INFORMACOES_MUNICIPAIS.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|JAIR PESSOA DE AZEVEDO,Izaias Regis Neto