1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE|0001-Item_01_-_Oficio_de_Encaminhamento_de_Prestacao_de_Contas_de_Gestao.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 3|Balanço Orçamentário|0003-Item_03_-_Balanco_Orcamentario_do_Municipio_acompanhado_da_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 4|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario_de_Cada_Fundo_acompanhado_da_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 5|Balanço Patrimonial|0005-Item_05_-_Balanco_Patrimonial_do_Municipio_acompanhado_da_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 6|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal|0006-Item_06_-_Balanco_Patrimonial_de_Cada_Fundo_acompanhado_da_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 7|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura|0007-Item_07_-_Declaracao_de_Fundos_municipais_Consolidados.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 8|Balanço Financeiro|0008-Item_08_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio_e_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 9|Balanço Financeiro de cada fundo municipal|0009-Item_09_-_Balanco_Financeiro_dos_Fundos_Municipais_e_respectivas_nota_explicativas.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município|0010-Item_10_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Partimonio_Liquido_do_Municipio.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal|0011-Item_11_-_Demonstracao_das_Mutacoes_do_Partimonio_Liquido_dos_Fundos_Municipais.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 12|Demonstração das Variações Patrimoniais|0012-Item_12_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Municipio_com_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 13|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal|0013-Item_13_-_Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_dos_Fundos_do__Municipio_com_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 14|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0014-Item_14_-_Fluxo_de_Caixa_do_Municipio_e_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 15|Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal|0015-Item_15_-_Fluxo_de_Caixa_dos_Fundos_Municipais_e_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 16|Demonstração da Dívida Fundada|0016-Item_16_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_do_Municipio.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 17|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_Divida_Fundada_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 18|Demonstração da Dívida Flutuante|0018-Item_18_-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_Municipio_e_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 19|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL|0019-Item_19-_Demonstracao_da_Divida_Flutuante_de_Cada_Fundo_Municipal_e_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 20|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município|0020-Item_20_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 21|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal|0021-Item_21_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 22|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0022-Item_22_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal|0023-Item_23_-_Comparativo_da_Despesa_Autorizada_com_a_Realizada_de_Cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 24|Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza|0024-Item_24_-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_de_cada_Fundo_Municipal__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-Item_25_-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas__conforme_o_vinculo_com_os_respectivos_recursos.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 26|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal|0026-Item_26_-_Demonstrativo_da_Despesa_Realizada_por_funcoes_e_programas_de_cada_Fundo_Municipal.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 27|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0027-Item_27_-Copia_dos_Relatorios_de_Auditorias_realizadas-1.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA 28|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0028-Item_28_-_Declaracao_de_medidas_tomadas_referente_a_auditoria.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA 29|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0029-Item_29_-_Extratos_e_respectivas_conciliacoes_bancarias_de_todas_as_contas-1.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 30|Termo de conferência de caixa|0030-Item_30_-_Termo_de_Conferencia_de_Caixa.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 31|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0031-Item_31_-_Relacao_de_Contas_Bancarias_2023__1_.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 32|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0032-Item_32_-_Demonstrativo_de_despesas_com_eventos_comemorativos.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 33|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0033-Item_33_-_Mapa_demonstrativo_consolidado__extraido_do_sistema_SAGRES_-_LICON_de_todos_os_processos_licitatorios.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 34|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0034-Item_34_-_Mapa_demonstrativo_consolidado_de_todos_os_contratos__vigentes_no_exercicio__extraido_do_sistema_SAGRES_-_LICON.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 35|Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício|0035-Item_35_-_Copias_das_atas_de_registro_de_precos_vigentes_no_exercicio_e_atas_de_registro_de_precos_de_outros_orgaos_e_entidades_aderidas_pela_prefeitura__das_quais-1.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 36|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0036-Item_36_-_Demonstrativo_referente_as_tomadas_de_contas_especiais_instauradas.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 37|Relação das transferências de recursos mediante contrato de gestão para Organizações Sociais|0037-Item_37_-_Relacao_das_transferencias_de_recursos_mediante_contrato_de_gestao_para_Organizacoes_Sociais.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 38|Documentos de Prestação de Contas de Organização Social|0038-Item_38_-_Documentos_de_Prestacao_de_Contas_de_Organizacao_Social_-_OS__de_acordo_com_a_Resolucao_TC_20_de_21_de_dezembro_de_2005.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 39|Relação dos termos de parceria vigentes no exercício|0039-Item_39_-_Relacao_dos_termos_de_parcerias_vigente_com_OSCIP.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 40|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0040-Item_40_-_Relatorio_Consolidado_de_desempenho_dos_contratos_de_concessoes__PPPs.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 41|Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil|0041-Item_41_-_Relacao_das_parcerias_firmadas_com_organizacoes_so.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 42|Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício|0042-Item_42_-_Mapa_demonstrativo_de_concessoes_e_PPPs_realizadas_no_exercicio.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0043-Item_43_-_Demonstrativo_das_Contribuicoes_previdenciarias_ao_Regime_Proprio_de_Previdencia_-_Prefeitura.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal|0044-Item_44_-_Demonstrativo_das_Contribuicoes_previdenciarias_ao_Regime_Proprio_de_Previdencia.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-Item_45_-_Demonstrativo_de_Recolhimento_referente_as_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 46|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal|0046-Item_46_-_Demonstrativo_de_recolhimento_referente_as_contribuicoes_RGPS_de_cada_fundo_municipal.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 47|Mapa de obras|0047-Item_47__-_Mapa_de_Obras.ods|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 48|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE|0048-Item_48_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomentacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 49|Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus|0049-Item_49_-_Mapa_demonstrativo_consolidado_de_contratos_relacionados_a_covid.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 50|Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP|0050-Item_50_-_Extrato_do_Fator_Acidentario_de_Prevencao__-_FAP__do_Exercicio_da_prestacao_de_contas.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO,SIVALDO RODRIGUES ALBINO 51|Documento adicional da Prestação de Contas|0051-Item_27_-Copia_dos_Relatorios_de_Auditorias_realizadas-2.pdf|Item 27 - PARTE 2|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA 52|Documento adicional da Prestação de Contas|0052-Item_29_-_Extratos_e_respectivas_conciliacoes_bancarias_de_todas_as_contas-2.pdf|Item 29 - PARTE 2|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 53|Documento adicional da Prestação de Contas|0053-Item_35_-_Copias_das_atas_de_registro_de_precos_vigentes_no_exercicio_e_atas_de_registro_de_precos_de_outros_orgaos_e_entidades_aderidas_pela_prefeitura__das_quais-2.pdf|Item 35 - PARTE 2|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 54|Documento adicional da Prestação de Contas|0054-Item_35_-_Copias_das_atas_de_registro_de_precos_vigentes_no_exercicio_e_atas_de_registro_de_precos_de_outros_orgaos_e_entidades_aderidas_pela_prefeitura__das_quais-3.pdf|Item 35 - PARTE 3|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 55|Documento adicional da Prestação de Contas|0055-Item_35_-_Copias_das_atas_de_registro_de_precos_vigentes_no_exercicio_e_atas_de_registro_de_precos_de_outros_orgaos_e_entidades_aderidas_pela_prefeitura__das_quais-4.pdf|Item 35 - PARTE 4|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 56|Documento adicional da Prestação de Contas|0056-Item_35_-_Copias_das_atas_de_registro_de_precos_vigentes_no_exercicio_e_atas_de_registro_de_precos_de_outros_orgaos_e_entidades_aderidas_pela_prefeitura__das_quais-5.pdf|Item 35 - PARTE 5|SIVALDO RODRIGUES ALBINO 57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-Item_35_-_Copias_das_atas_de_registro_de_precos_vigentes_no_exercicio_e_atas_de_registro_de_precos_de_outros_orgaos_e_entidades_aderidas_pela_prefeitura__das_quais-6.pdf|Item 35 - PARTE 6|SIVALDO RODRIGUES ALBINO