1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-Item_01_-_Oficio_de_encaminhamento_ao_Tribunal_de_Contas_da_prestacao_de_conta_de_governo.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-Item_02_-_Na_hipotese_de_mais_de_um_ocupante_do_cargo_de_prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-Item_03_-_Declaracao_Informando_todas_as_unidades_orcamentarias_do_municipio.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Item_04_-_Balanco_Orcamentario_do_Municipio_acompanhado_da_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
5|Balanço Financeiro do município|0005-Item_05_-_Balanco_Financeiro_do_Municipio_acompanhado_da_respectivas_notas_explicativas.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Item_06_-_Balanco_Patrimmonial_do_municipio_e_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-Item_07_-_Balanco_Patriminial_de_uma_das_unidade_orcamentarias_consolidadas_acompanhado_da_respectiva_nota_explicativa.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-Item_08_-Demonstracao_das_Variacoes_Patrimoniais_do_Muncipio.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-Item_09_-_Demonstrativo_dos_Fluxos_de_Caixa_do_Municipio.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-Item_10_-_Demnostracao_das_Mutacoes_do_Patrimonio_Liquido_do_Municipio.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-Item_11_-_Demonstrativo_da_Divida_Fundada_do_Municipio.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Item_12_-_Demonstrativo_da_Divida_Flutuante_do_Municipio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-Item_13_-_Balancete_de_Verificacao_Anual_de_Final_do_execicio.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-Item_14_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_Municipio.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-Item_15_-_Comparativo_da_despesa_autorizada_com_a_realizada_do_municipio.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-Item_16_-_Demonstrativo_da_Despesa_realizada_segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-Item_17_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_por_Unidade_Orcamentaria.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Item_18_-_Demonstracao_da_Despesa_Realizadada__em_projetos_e_atividades_nas_respectivas_funcoes.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Item_19_-_Demonstrativo_da_Despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__por_fonte_de_recurso.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
20|Boletim de caixa e bancos|0020-Item_20_-_Boletim_de_caixa_e_bancos_referente_ao_ultimo_dia_util.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-Item_21-_Decreto_de_Programacao_Financeira_e_Cronograma_de_Execucao_Mensal_de_Desembolso.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-Item_22_-_Decreto_de_limitacao_de_empenhos_e_movimentacao_financeira.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI|0023-Item_23_-_Relatoriode_Gestao_do_Poder_Executivo__RGF__do_3_Quadrimestre_extraido_do_siconfi.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-Item_24_-_Relatorio_Resumido_de_Execucao_Orcamentaria__RREO__do_6_Bimestre_extraido_do_siconfi.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-Item_25_-_Declaracao_de_ajuste_fiscal_relativo_a_despesa_e_receita_corrente.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-Item_26_-_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_total_com_pessoal.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-Item_27_-_Demonstrativo_que_informe_os_gastos_por_Poder_com_a_conversao_de_licencas-premio_em_pecunia.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-Item_28_-_Demonstrativo_dos_Recursos_Vinculados_as_funcoes_Educacao_e_Saude_por_fonte_de_recurso.pdf.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-Item_29_-_Demonstrativo_de_receitas_e_despesas_com_manutencao_do_Ensino.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-Item_30_-_Demonstrativo_das_Receitsa_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-Item_31_-_Demonstrativo_das_Receitas_Correntes_recebidas_no_exercicio_decorrentes_de_emendas_parlamentar.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Item_32_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_inscritos_no_exercicio__anexos_IV-A_e_IV-B.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-Item_33_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_com_saldos_a_pagar_ate_31-12__anexos_IV-C_e_IV-D.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-Item_34_-_Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados__cujo_pagamento_ou_cancelamento_ocorreu_no_exercicio_anexo_V-A_e_V-B.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-Item_35_-_Balanco_Patrimonial_do_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-Item_36_-_Balanco_Financeiro_do_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-Item_37_-_Comparativo_da_Receita_Orcada_com_a_Arrecadada_do_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-Item_38_-_Despesa_Realizada_do_RPPS__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-Item_39_-__Anexo_XVIII_A_e_B_Resolucao_TCE_PE_n_217_2023_1.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-Item_40_-_Copia_das_normas_que_definiram_as_aliquotas_de_contribuicao_para_o_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-Item_41_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RPPS.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-Item_42_-_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_ao_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-Item_43_-_Copia_dos_termos_de_parcelamentos_de_bebitos_relativos_a_RGPS_e_RPPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-Item_44_-_DRAA_DE_GARANHUNS_2024.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-Item_45_-_DRAA_DE_GARANHUNS_-_2023.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-Item_46_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO_-1.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-Item_47_-_Lei_Orcamentaria_Anual.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Item_48_-_Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_a_credios_adicionais.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-Item_49_-_Demonstrativo_que_comprove_a_obediencia_ao_limite_de_abertura_de_ceditos_adicionais.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-Item_50_-_Demonstrativo_que_evidencie_a_existencia_de_excesso_de_arrecadacao.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-Item_51_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais-1.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Item_52_-_Demonstrativo_que_evidencia_os_repasses_do_duodecimo_feitos_a_Camara_Municipal.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
53|Parecer do controle interno|0053-Item_53_-_Parecer_do_controle_interno_sobre_os_calculos_de_aplicacoes.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-Item_54_-_Relacao_consolidado_sobre_as_providencias_adotadas_pelo_Municipio_a_respeito_das_certidoes_de_debitos_emitidos_pelo_TCE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-Item_55_-_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-Item_56_-_Aplicativo_de_Informacoes_Municipais_item_56_do_Anexo_I.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|SIVALDO RODRIGUES ALBINO,EDUARDO SAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA PIRES RAPOSO
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-Item_46_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO_-2.pdf|Item 46 - PARTE 2|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-Item_46_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO_-3.pdf|Item 46 - PARTE 3|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-Item_46_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO_-4.pdf|Item 46 - PARTE 4|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-Item_46_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO_-5.pdf|Item 46 - PARTE 5|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
61|Documento adicional da Prestação de Contas|0061-Item_46_-_Lei_de_Diretrizes_Orcamentarias__LDO_-6.pdf|Item 46 - PARTE 6|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
62|Documento adicional da Prestação de Contas|0062-Item_51_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais-2.pdf|Item 51 - PARTE 2|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
63|Documento adicional da Prestação de Contas|0063-Item_51_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais-3.pdf|Item 51 - PARTE 3|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
64|Documento adicional da Prestação de Contas|0064-Item_51_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais-4.pdf|Item 51 - PARTE 4|SIVALDO RODRIGUES ALBINO
65|Documento adicional da Prestação de Contas|0065-Item_51_-_Leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais-5.pdf|Item 51 - PARTE 5|SIVALDO RODRIGUES ALBINO