1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_DA_PRESTACAO_DE_CONTAS_AO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_PMP.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-DECLARACAO_DE_OCUPACAO_DE_CARGO_DO_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-DECLARACAO_INFORMANDO_TODAS_AS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADAS_NA_PRESTACAO_DE_CONTAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
4|Balanço Orçamentário do município|0004-BALANCO_ORCAMENTARIO_PMP_GOVERNO_2023_E_NOTAS.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
5|Balanço Financeiro do município|0005-Balanco_Financeiro_Governo_2023_E_NOTAS.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
6|Balanço Patrimonial do município|0006-BALANCO_PATRIMONIAL___NOTAS_2023_GOVERNO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-Balanco_Patrimonial_individual_de_cada_uma_das_unidades_orcamentarias_consolidadas_GOVERNO.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS_2023_E_NOTAS.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-FLUXO_DE_CAIXA_GOVERNO_2023_E_NOTAS.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO_GOVERNO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-DIVIDA_FUNDADA_2023_GOVERNO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-Demonstracao_da_Divida_Flutuante_GOVERNO_2023_E_NOTAS.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-COPARATIVO_DAS_RECEITAS_PREVISTAS_COM_ARRECADADAS.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-COMPARATIVO_DA_DESPESA.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza__Consolidado_.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-Demonstracao_da_Despesa_Realizada_segundo_a_sua_natureza_por_Unidade_Orcamentaria.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
20|Boletim de caixa e bancos|0020-BOLETIM_DE_TESOURARIA_GOVERNO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-Decreto_que_instituiram_a_Programacao_Financeira_2023.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-DECLARACAO_DE_NAO_EMISSAO_DE_DECRETOS_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHOS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|VICTOR LEONARDO RESENDE BEZERRA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI|0023-SICONFI_RGF_3375_QUADRIMESTRAL_3.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-SICONFI_RREO_3375_BIMESTRAL_6.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-DECLARACAO_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_total.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|VICTOR LEONARDO RESENDE BEZERRA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-DECLARACAO_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_total.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|VICTOR LEONARDO RESENDE BEZERRA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-Demonstrativo_que_informe_os_gastos_por_Poder_com_a_conversao_de_licencas-premio_em_pecunia.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_EDUCACAO_E_SAUDE_2023.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-ANEXO_8_EDUCACAO_2023.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-DECLARACAO_DE_NAO_RECEBIMENTO_DE_EMENDAS_PARLAMENTARES.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldo_a_pagar_ate_31-12.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_-_exercicios_anteriores.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS_NOTAS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-BALANCO_FINANCEIRO_RPPS_NOTAS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-COMPARATIVO_DA_RECEITA.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_CONSOLIDADO_SEGUNDO_SUA_NATUREZA.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-TOTALIZACAO_GERAL_APOSENTADOS_CAMARA_2023.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-Decreto_n_017-2021_-_ATUALIZACAO_ALIQUOTA_2021.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-ANEXO_RPPS_-_CONSOLIDADO_2023_GOVERNO.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-ANEXO_RGPS_-_CONSOLIDADO_2023_GOVERNO.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-ITEM_27_-_PARCELAMENTOS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-Demonstrativo_de_Resultado_da_Avaliacao_Atuarial_-_DRAA_do_exercicio_seguinte_ao_da_PC.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-Avaliacao_Atuarial_Parantama_-_PE_2023_v3.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-PROJETO_DE_LEI_011_-_LDO_2023.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-LOA_2023_-_Lei_n_258-2023_-_COMPLETA.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-Mapa_demonstrativo_das_leis_e_decretos_referentes_aos_creditos_adicionais.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-IP_CRED_PARANATAMA_GOVERNO_2023.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-DECLARACAO_DE_NAO_HOUVE_EXCESSO_DE_ARRECADACAO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-DECRETOS_DE_ALTERACOES_ORCAMENTARIAS_POR_SUPLEMENTACAO_2023_GOVERNO.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
53|Parecer do controle interno|0053-Parecer_SCI_PC_2024_compressed.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|VICTOR LEONARDO RESENDE BEZERRA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-DECLARACAO_CERTIDAO_DE_DEBITOS.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|VICTOR LEONARDO RESENDE BEZERRA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-ANEXO_VII_DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO_DAS_DERTERMINACOES_E_RECOMENDACOES.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|VICTOR LEONARDO RESENDE BEZERRA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-Aplicativo_de_Informacoes_Municipais_item_56_do_Anexo_I.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-ANEXO_V_-_B_-_RESTOS_A_PAGAR_CONSOLIDADOS_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS__INSCRITOS_NO_EXERCICIO_2023.pdf|ANEXO V - B - RESTOS A PAGAR CONSOLIDADOS PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS NO EXERCÍCIO 2023|VICTOR LEONARDO RESENDE BEZERRA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-11277720539202431_000002_000004_COPIA_PEDIDO_DE_PARCELAMENTO_MUNICIPIO_240321115311__1_.pdf|PEDIDO DE PARCELAMENTO INSS2023|VICTOR LEONARDO RESENDE BEZERRA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-ilovepdf_merged__13__compressed.pdf|ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 2023|VICTOR LEONARDO RESENDE BEZERRA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-ilovepdf_merged__14__compressed.pdf|ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 2023 II|VICTOR LEONARDO RESENDE BEZERRA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS