1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE|0001-OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_DA_PRESTACAO_DE_CONTAS_AO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_PMP.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
3|Balanço Orçamentário|0003-BALANCO_ORCAMENTARIO_GESTAO_2023_E_NOTAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
4|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal|0004-BALANCO_ORCAMENTARIO_2023_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
5|Balanço Patrimonial|0005-BALANCO_PATRIMONIAL_GESTAO_2023_E_NOTAS.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
6|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal|0006-BALANCO_PATRIMONIAL_2023_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
7|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura|0007-DECLARACAO_INFORMANDO_OS_FUNDOS_MUNICIPAIS_CONSOLIDADOS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
8|Balanço Financeiro|0008-BALANCO_FINANCEIRO_GESTAO_2023_E_NOTAS.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
9|Balanço Financeiro de cada fundo municipal|0009-BALANCO_FINANCEIRO_2023_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município|0010-MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO_GESTAO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal|0011-MUTACOES_PATRIMONIAIS_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
12|Demonstração das Variações Patrimoniais|0012-BALANCO_FINANCEIRO_GESTAO_2023_E_NOTAS.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
13|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal|0013-DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS_2023_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
14|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual|0014-FLUXO_DE_CAIXA_GESTAO_2023_E_NOTAS.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
15|Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal|0015-FLUXO_DE_CAIXA_2023_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
16|Demonstração da Dívida Fundada|0016-DIVIDA_FUNDADA_INTERNA_-_CONSOLIDADA_GESTAO.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
17|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal|0017-DIVIDA_FUNDADA_INTERNA_-_CONSOLIDADA_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
18|Demonstração da Dívida Flutuante|0018-Demonstracao_da_Divida_Flutuante_do_GESTAO_2023_E_NOTAS.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
19|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL|0019-DEMONSTRATIVO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
20|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município|0020-COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
21|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal|0021-COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
22|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada|0022-COMPARATIVO_DA_DESPESA_ORCADA_COM_A_REALIZADA_GESTAO.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal|0023-COMPARATIVO_DA_DESPESA_ORCADA_COM_A_REALIZADA_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
24|Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza|0024-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_SEGUNDO_SUA_NATUREZA_CONSOLIDACAO_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas_GESTAO.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
26|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal|0026-Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
27|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0027-Declaracao_SCI_PC_2024_compressed.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
28|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0028-Declaracao_SCI_PC_2024_compressed.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
29|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0029-CONCILIACAO_E_EXTRATOS_BANCARIOS_DEZEMBRO_2023_GESTAO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
30|Termo de conferência de caixa|0030-TERMO_DE_CONFERENCIA_DE_CAIXA.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
31|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro|0031-RELACAO_DAS_CONTAS_BANCARIAS_-_BOLETIM_DE_TESOURARIA_GESTAO.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
32|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0032-Demonstrativo_de_festividades.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
33|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0033-PrefeituraParanatamaMapaRelatorios.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
34|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0034-PrefeituraParanatamaMapaContratos.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
35|Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício|0035-PrefeituraParanatamaMapaAtas.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
36|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0036-DECLARACAO_-_DEMONSTRATIVO_REFERENTE_AS_TOMADAS_DE_CONTAS_ESPECIAIS_PMP.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
37|Relação das transferências de recursos mediante contrato de gestão para Organizações Sociais|0037-DECLARACAO_-_RELACAO_DE_PARCERIAS_FIRMADAS_COM_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
38|Documentos de Prestação de Contas de Organização Social|0038-DECLARACAO_-_RELACAO_DE_PARCERIAS_FIRMADAS_COM_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
39|Relação dos termos de parceria vigentes no exercício|0039-DECLARACAO_-_RELACAO_DOS_TERMOS_DE_PARCERIAS_FIRMADOS_NO_EXERCICIO.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
40|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0040-DECLARACAO_-_RELATORIO_CONSOLIDADO_DE_DESENPENHO_DOS_CONTRATOS_DE_CONCESSOES_PPP.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
41|Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil|0041-DECLARACAO_-_RELACAO_DE_PARCERIAS_FIRMADAS_COM_ORGANIZACOES_DA_SOCIEDADE_CIVIL.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
42|Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício|0042-DECLARACAO_-_RELATORIO_CONSOLIDADO_DE_DESENPENHO_DOS_CONTRATOS_DE_CONCESSOES_PPP.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0043-ANEXOS_RPPS_PMP.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal|0044-ANEXOS_RPPS_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-ANEXOS_RGPS_PMP.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
46|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal|0046-ANEXOS_RGPS_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
47|Mapa de obras|0047-2023___CONSOLIDADO_Mapa_Demonstrativo_de_Obras_e_Servicos_Prefeitura.edu_.xls|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
48|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE|0048-Declaracao_SCI_PC_2024_compressed.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
49|Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus|0049-Declaracao_saude_PC_2024.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
50|Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP|0050-FAP_2023.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
51|Documento adicional da Prestação de Contas|0051-FAP_2024.pdf|FAP 2024|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
52|Documento adicional da Prestação de Contas|0052-Mapa_de_Obras_saude_consolidado.pdf|MAPA OBRAS SAÚDE CONSOLIDADO 2023|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
53|Documento adicional da Prestação de Contas|0053-Mapa_de_obras_prefeitura_consolidado.pdf|MAPA OBRAS PREFEITURA CONSOLIDADO 2023|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
54|Documento adicional da Prestação de Contas|0054-ANEXOS_PARCELAMENTOS.pdf|PARCELAMENTO RPPS|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS