1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_DA_PRESTACAO_DE_CONTAS_AO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_PMP.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-DECLARACAO_DE_OCUPACAO_DE_CARGO_DO_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-DECLARACAO_INFORMANDO_TODAS_AS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADAS_NA_PRESTACAO_DE_CONTAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
4|Balanço Orçamentário do município|0004-BALANCO_ORCAMENTARIO_GOVERNO_2021.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
5|Balanço Financeiro do município|0005-BALANCO_FINANCEIRO_GOVERNO_2021.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
6|Balanço Patrimonial do município|0006-BALANCO_PATRIMONIAL_GOVERNO_2021.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Demonstrativo_de_Implantacao_das_Novas_Regras_Contabeis.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-VARIACOES_PATRIMONIAIS_GOVERNO_2021.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-FLUXO_DE_CAIXA_DO_MUNICIPIO_2021.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO_GOVERNO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-DIVIDA_FUNDADA_LIQUIDA_GOVERNO_2021.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-DIVIDA_FLUTUANTE_GOVERNO_2021.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-BALANCETE_DE_VERIFICACAO_GOVERNO_2021.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-COMPARATIVO_DA_RECEITA_GOVERNO_2021.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-COMPARATIVO_DA_DESPESA_GOVERNO_2021.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-ANEXO_2_-_NATUREZA_DA_DESPESA_SEGUNDO_CATEGORIAS_ECONOMICAS.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-ANEXO_2_-_CONSOLIDACAO_DA_NATUREZA_DA_DESPESA_SEGUNDO_CATEGORIAS.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-Demonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
20|Boletim de caixa e bancos|0020-BOLETIM_DE_TESOURARIA_31-12-2021.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-DECRETO_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_2021_E_SEUS_ANEXOS.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-DECLARACAO_DE_NAO_EMISSAO_DE_DECRETOS_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHOS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
23|Detalhamento do valor da Despesa com Pessoal Ativo registrada no RGF do Poder Executivo|0023-DETALHAMENTO_DA_DESPESA_COM_PESSOAL_DO_RGF.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-DECLARACAO_Indicacao_das_medidas_adotadas_para_a_reducao_do_montante_da_despesa_total.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-DEMONSTRATIVO_DOS_GASTOS_COM_ABONO_DE_PERMANENCIA__TERCO_DE_FERIAS_E_CONVERSAO_DE_LICENCAS_PREMIO_EM_PECUNIA_2021.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_EDUCACAO_E_SAUDE_2021.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_MANUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_E_SERV.PUBLICOS_DE_SAUDE.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-EMENDA_PARLAMENTAR.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-ANEXO_V_-_A_-_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS__INSCRITOS_NO_EXERCICIO_2021.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,VALDI PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-Anexo_VI_-_Restos_A_Pagar_Processados_e_Nao_Processados__Inscritos_Em_Exercicios_Anteriores_a_2021.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-Anexo_VI-A_-_Restos_A_Pagar_Consolidados_Pagos__Processados_e_Nao_Processado__Inscritos_Em_Exercicios_Anteriores_a_2021.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-BALANCO_PATRIMONIAL_FMS.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-BALANCO_FINANCEIRO_FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS_2021.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-BALANCO_FINANCEIRO_RPPS_2021.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-COMPARATIVO_DAS_RECEITAS_PREVISTAS_COM_ARRECADADAS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-COMPARATIVO_DA_DESPESA.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-Decreto_n_017-2021_-_ATUALIZACAO_ALIQUOTA_2021.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-ANEXO_RPPS_GOVERNO.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-ANEXOS_RGPS_GOVERNO.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
42|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0042-TODOS_OS_TERMO_DE_PARCELAMENTOS_DO_RPPS_E_DO_RGPS_compressed-compactado.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
43|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0043-LDO_2021_COMPLETA.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
44|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0044-LOA_2021_COMPLETA.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
45|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0045-MAPA_DE_DECRETOS_DE_SUPLEMENTACOES_2021.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
46|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0046-MAPA_DE_DECRETOS_DE_SUPLEMENTACOES_AUTORORIZADAS_PELA_LOA2021.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
47|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0047-TOTAL_DA_RECEITA_QUE_COMPROVA_O_EXCESSO_DE_ARRECADACAO_DO_EXERCICIO.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-TODOS_OS_DECRETOS_DE_ALTERACOES_ORCAMENTARIAS_POR_SUPLEMENTACAO_GOVERNO_2021.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-PARECER_DO_CONSELHO_DO_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos_2021.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
51|Parecer do controle interno|0051-Parecer_SCI.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-Demonstrativos_Acompanhamento_Recomendacoes_TCE-mesclado.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-Declaracao_SCI_Medidas_Saneamento.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-MAPA_DE_DECRETOS_CORONAVIRUS.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-DECRETOS_COVID-19_DE_2020__VIGENTES_EM_2021.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-Pactuacao_do_Municipo_para_com_o_Estado_-_4--plano-de-convivencia-a-partir-de-02-03-2022-pptx.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-Documentos_que_definiram_protocolo_de_atendimento_-_PLANO_DE_OPERACAO__ATUAL.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-Demonstrativo_mensal_do_numero_de_leitos_disponibilizados-_2019-nCoV_.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-Demonstrativo_mensal_do_numero_de_leitos_ocupados_-_Coronavirus.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pessoas_testadas_-_Coronavirus.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-Demonstrativo_mensal_do_numero_de_infectados_-_Coronavirus.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-Demonstrativo_mensal_do_numero_de_casos_graves_-_Coronavirus.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-Demonstrativo_mensal_do_numero_de_obitos_-_Coronavirus.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-Demonstrativo_mensal_do_numero_de_pacientes_recuperados_-_Coronavirus.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-Demonstrativo_dos_obitos_totais_de_residentes_ocorridos_em_2020.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
66|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0066-Demonstrativo_dos_numero_de_pessoas_vacinadas_contra_o_novo_Coronavirus__2019-nCoV__no_municipio.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
67|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0067-APLICATIVO_DE_INFORMACOES_ESTRUTURAS_GOVERNO_2021.xls|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-DIVIDA_FLUTUANTE_SINTETICA_GOVERNO_2021.pdf|DÍVIDA FLUTUANTE SINTÉTICA|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-ANEXO_V_-_B_-_RESTOS_A_PAGAR_CONSOLIDADOS_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS__INSCRITOS_NO_EXERCICIO_2021.pdf|ANEXO V - B - RESTOS A PAGAR CONSOLIDADOS PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS NO EXERCÍCIO 2021|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-Anexo_VI-B_-_Restos_A_Pagar_Consolidados_Cancelados__Processados_e_Nao_Processado__Inscritos_Em_Exercicios_Anteriores_a_2021.pdf|Anexo VI-B - Restos A Pagar Consolidados Cancelados, Processados e Não Processado, Inscritos Em Exer|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
71|Documento adicional da Prestação de Contas|0071-MAPAS_DECRETOS_SUPLEMENTACAO_EXTRA_LOA_CONFORME_EXCESSO.pdf|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais EXTRA LOA|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
72|Documento adicional da Prestação de Contas|0072-Copia_dos_Decretos_2021_compressed.pdf|DECRETOS COVID-19 EMITIDOS EM 2021|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
73|Evidência Produzida pela Auditoria|0073-Oficio_Circular_n_009.2021_TCE-PE.pdf|Ofício Circular nº 009.2021 TCE-PE|IRAQUITAN TIBURCIO CAVALCANTI
74|Relatório de Auditoria|0074-relatorio_Paranatama_2021.pdf|relatorio_Paranatama_2021.pdf|IRAQUITAN TIBURCIO CAVALCANTI
75|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0075-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para José Valmir Pimentel de Góis|HERMÓGENES DE MELO NETO
76|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0076-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|
77|Procuração para Vinculação à Parte|0077-PROCURACAO_-_Valmir_13.02.2023.pdf|Procuração Valmir pra RNC e CWSR|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
78|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0078-Peticao_prorrogacao_de_prazo_defesa.pdf|Petição prorrogação de prazo defesa|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
79|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0079-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
80|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0080-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
81|Publicação no Diário Oficial|0081-tcepe_diariooficial_20230411_-_3-4.pdf|tcepe_diariooficial_20230411 - 3-4.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
82|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0082-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
83|Defesa Prévia|0083-Defesa_PC_Governo_2021_Valmir.pdf|Defesa PC Governo 2021 Valmir|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
84|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0084-DOC._01_-_PROCURACAO_-_Valmir_13.02.2023.pdf|DOC. 01 - PROCURAÇÃO - Valmir 13.02.2023|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
85|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0085-DOC._02_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_GOVERNO_2021.pdf|DOC. 02 - COMPARATIVO DA RECEITA GOVERNO 2021|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
86|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0086-DOC._03_-_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESEMBOLSO.pdf|DOC. 03 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
87|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0087-DOC._04_-_BALANCETE_DA_DESPESA.pdf|DOC. 04 - BALANCETE DA DESPESA|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
88|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0088-DOC._05_-_CONSOLIDACAO_DA_DESPESA_POR_NATUREZA.pdf|DOC. 05 - CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR NATUREZA|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
89|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0089-DOC._06_-_MAPAS_DECRETOS_SUPLEMENTACAO_EXTRA_LOA_CONFORME_EXCESSO.pdf|DOC. 06 - MAPAS DECRETOS SUPLEMENTAÇÃO EXTRA LOA CONFORME EXCESSO|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
90|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0090-DOC._07_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_GOVERNO_2021.pdf|DOC. 07 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO GOVERNO 2021|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
91|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0091-DOC._08_-_BALANCO_PATRIMONIAL_GOVERNO_2021.pdf|DOC. 08 - BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO 2021|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
92|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0092-DOC._09_-_Decreto_Legislativo_127_de_08.04.2020__reconhece_calamidade_publica_em_Paranatama_-_Covid_.pdf|DOC. 09 - Decreto Legislativo 127 de 08.04.2020 (reconhece calamidade pública em Paranatama - Covid)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
93|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0093-DOC._10_-_Materias_jornalisticas_de_sites_renomados_sobre_impacto_da_pandemia_nas_financas_publicas.pdf|DOC. 10 - Matérias jornalísticas de sites renomados sobre impacto da pandemia nas finanças públicas|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
94|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0094-DOC._11_-_Parcelamento_RFB-INSS_2022.pdf|DOC. 11 - Parcelamento RFB-INSS 2022|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
95|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0095-DOC._12_-_Descontos_do_parcelamento_RFB__INSS__no_FPM_em_2021.pdf|DOC. 12 - Descontos do parcelamento RFB (INSS) no FPM em 2021|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
96|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0096-DOC._12-A_-_ANEXO_RGPS_PMP_GESTAO.pdf|DOC. 12-A - ANEXO RGPS PMP GESTÃO|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
97|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0097-DOC._12-B_-_ANEXOS_RGPS_DE_CADA_FUNDO_2021.pdf|DOC. 12-B - ANEXOS RGPS DE CADA FUNDO 2021|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
98|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0098-DOC._13_-_Lei_191-2018__verbas_indenizatorias_Paranatama_.pdf|DOC. 13 - Lei 191-2018 (verbas indenizatórias Paranatama)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
99|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0099-DOC._14_-_TOTALIZACAO_FOLHA_2021.pdf|DOC. 14 - TOTALIZAÇÃO FOLHA 2021|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
100|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0100-DOC._15_-_Oficio_e_Decreto_023_de_04.10.2021_Paranatama_digitalizados_-_REPUBLICACAO_da_renovacao_do_Estado_de_Calamidade_Publica_enviado_em_15.10.2021_para_ALEPE.pdf|DOC. 15 - Ofício e Decreto 023 de 04.10.2021 Paranatama digitalizados - REPUBLICAÇÃO da renovação do Estado de Calamidade Pública enviado em 15.10.2021 para ALEPE|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
101|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0101-DOC._16_-_DECRETO_LEGISLATIVO_203_de_04.11.2021_-_Renova_estado_de_calamidade_publica_no_Municipio_de_Paranatama_ate_31.12.2021.pdf|DOC. 16 - DECRETO LEGISLATIVO 203 de 04.11.2021 - Renova estado de calamidade pública no Município de Paranatama até 31.12.2021|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
102|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0102-DOC._17_-_Informativo_SCI_das_Aliquotas_RPPS_-_ano_2022_compressed.pdf|DOC. 17 - Informativo SCI das Alíquotas RPPS - ano 2022_compressed|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
103|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0103-DOC._18_-_Declaracao_MPS_conformidade_das_reformas_previdenciarias_de_Paranatama.pdf|DOC. 18 - Declaração MPS conformidade das reformas previdenciárias de Paranatama|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
104|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0104-DOC._19_-_Lei_228-2020_-_Reforma_da_Previdencia_Paranatama_Primeira_Etapa_-_EC_103-2019_-_Majorou_aliquota_do_servidor_para_14_por_cento.pdf|DOC. 19 - Lei 228-2020 - Reforma da Previdência Paranatama Primeira Etapa - EC 103-2019 - Majorou alíquota do servidor para 14 por cento|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
105|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0105-DOC._20_-_Lei_240-2021_-_Institui_o_Regime_de_Previdencia_Complementar_de_Paranatama_de_acordo_com_EC_103-2019_.pdf|DOC. 20 - Lei 240-2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar de Paranatama de acordo com EC 103-2019)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
106|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0106-DOC._21_-_Emenda_a_Lei_Organica_029_de_27.04.2022__Reforma_da_Previdencia_-_Regras_de_Elegibilidade_de_acordo_a_EC_103-2019_.pdf|DOC. 21 - Emenda à Lei Orgânica 029 de 27.04.2022 (Reforma da Previdência - Regras de Elegibilidade de acordo a EC 103-2019)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
107|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0107-DOC._22_-_Edital_Concurso_Paranatama_2022.pdf|DOC. 22 - Edital Concurso Paranatama 2022|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
108|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0108-DOC._23_-_Parcelamento_RPPS_2022.pdf|DOC. 23 - Parcelamento RPPS 2022|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
109|Despacho|0109-Despacho.pdf|Despacho para o departamento|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
110|Despacho|0110-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|SANDRA MARIA DE MELO ALMEIDA
111|Inteiro Teor da Deliberação|0111-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
112|Parecer Prévio|0112-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
113|Certidão de Publicação|0113-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
114|Certidão de Trânsito em Julgado|0114-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
115|Ofício Informativo Parecer Prévio|0115-Oficio_Informativo_Parecer_Previo.pdf|Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
116|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador|0116-Oficio_de_Notificacao_ao_Poder_Legislativo_Julgador.pdf|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
117|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0117-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|
118|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0118-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
119|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0119-RESOLUCAO_003_2024_RELATIVA_AS_CONTAS_EXERCICIO_FINANCEIRO_2021.pdf|RESOLUÇÃO 003_2024 RELATIVA AS CONTAS EXERCICIO FINANCEIRO 2021|SINEVAL CAVALCANTE DE BARROS
120|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0120-PARECER_CONJUNTO_CFO_E_CLJ_RELATIVO_AS_CONTAS_DO_EXERCICIO_2021pdf.pdf|PARECER CONJUNTO CFO E CLJ RELATIVO AS CONTAS DO EXERCICIO 2021pdf|SINEVAL CAVALCANTE DE BARROS
121|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0121-ATA_DA_REUNIAO_CONJUNTA_CFO_CLJ_12_04_2024_CONTA_EXERCICIO_FINANCEIRO_2021pdf.pdf|ATA DA REUNIAO CONJUNTA CFO_CLJ 12_04_2024 CONTA EXERCICIO FINANCEIRO 2021pdf|SINEVAL CAVALCANTE DE BARROS
122|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0122-ATA_DA_2_REUNIAO_ORDINARIA__17_04_2024_JULGAMENTO_DA_CONTAS_EXERCICIO_FINANCEIRO_2021.pdf|ATA DA 2° REUNIAO ORDINARIA  17_04_2024 JULGAMENTO DA CONTAS EXERCICIO FINANCEIRO 2021|SINEVAL CAVALCANTE DE BARROS
123|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0123-resolucao.pdf|resolução|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
124|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0124-oficio_45-1.pdf|oficio 45-1|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
125|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0125-Oficio_45.pdf|Oficio 45|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
126|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0126-oficio_35_notificacao.pdf|oficio 35 notificação|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
127|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0127-Defesa.pdf|Defesa|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES