1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_DA_PRESTACAO_DE_CONTAS_AO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_PMP.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-DECLARACAO_DE_OCUPACAO_DE_CARGO_DO_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-DECLARACAO_INFORMANDO_TODAS_AS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADAS_NA_PRESTACAO_DE_CONTAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
4|Balanço Orçamentário do município|0004-BALANCO_ORCAMENTARIO_GOVERNO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
5|Balanço Financeiro do município|0005-BALANCO_FINANCEIRO_GOVERNO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
6|Balanço Patrimonial do município|0006-BALANCO_PATRIMONIAL_GOVERNO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-Demonstrativo_de_Implantacao_das_Novas_Regras_Contabeis.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-VARIACOES_PATRIMONIAIS_GOVERNO.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-FLUXO_DE_CAIXA_GOVERNO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO_GOVERNO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-DIVIDA_FUNDADA_GOVERNO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-DIVIDA_FLUTUANTE_GOVERNO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_ARRECADA_GOVERNO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA_GOVERNO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0016-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_SEGUNDO_CATEGORIA_ECONOMICA.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_SEGUNDO_SUA_NATUREZA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_PROJETO_E_ATIVIDADE.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
20|Relação de todas as contas bancárias existentes|0020-RELACAO_DE_TODAS_AS_CONTAS_EXISTENTES.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
21|Boletim de caixa e bancos|0021-BOLETIM_DE_TESOURARIA.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-DECRETO_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_2020.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-Decreto_021_Limitacao_de_Empenhos.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0024-Decreto_009_de_22.04.2020_-_COVID-19_Paranatama_-_Medidas_de_contigenciamento_de_gastos_-_alterado_em_24.04.2020_-_FINAL.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0025-DEMONSTRATIVO_DOS_GASTOS_COM_ABONO_DE_PERMANENCIA__TERCO_DE_FERIAS_E_CONVERSAO_DE_LICENCAS_PREMIO_EM_PECUNIA_2020.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0026-DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_EDUCACAO_E_SAUDE_2020.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0027-Anexo_8_SIOPE.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0028-SIOPS_-_Demonstrativo_da_Lei_de_Responsabilidade_Fiscal_.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0029-Emenda_Silvio_Costa.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0030-RESTOS_A_PAGAR_CONSOLIDADO__PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_2020.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0031-ANEXO_2_-_DEMONSTRATIVO_DE_EXECUCAO_-_RAP_PROC._E_NAO_PROC.LIQUIDADOS.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0032-ANEXO_1_-_DEMONSTRATIVO_DE_EXECUCAO_-_RAP_NAO_PROCESSADOS.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0033-BALANCO_PATRIMONIAL_SAUDE.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0034-BALANCO_FINANCEIRO_FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-BALANCO_FINANCEIRO_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_ARRECADA.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-BALANCETE_DA_DESPESA_RPPS_2020.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0039-LEIS_DAS_ALIQUOTAS_DO_IPSEPAR_compressed__1_.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0040-ANEXOS_RPPS_GOVERNO.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0041-ANEXOS_RGPS_GOVERNO.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
42|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0042-Resumo_mensal__incluindo_13_salario__das_folhas_de_pagamentos_por_orgao_-_JANEIRO_A_NOVEMBRO_2020.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-PARCELAMENTOS_RPPS_E_RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
44|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0044-LDO_2020_COMPLETA.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
45|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0045-LOA_2020_COMPLETA.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
46|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0046-MAPA_DEMONSTRATIVOS_LEIS_E_DECRETOS_DOS_CREDITOS_ADCIONAIS.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
47|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0047-DEMONSTRATIVO_DAS_SUPLEMENTACOES_DENTRO_DO_LIMITE_AUTORIZADO_PELA_LOA.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-DECRETOS_E_LEIS_REFERENTES_A_CREDITOS_ADICIONAIS_GOVERNO.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-PARECER_CACS_FUNDEB.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0050-DEMONSTRATIVO_DE_PAGAMENTOS_DUODECIMO_CAMARA_2020.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
51|Parecer do controle interno|0051-Parecer_Controle_Interno_2020.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0052-ITENS_52_E_53_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNICIPIO_A_RESPEITO_DAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_EMITIDAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0053-ITENS_52_E_53_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNICIPIO_A_RESPEITO_DAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_EMITIDAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0054-MAPA_DE_DECRETOS_CORONAVIRUS.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0055-TODOS_OS_15_DECRETOS_RELACIONADOS_AO_CORONAVIRUS.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0056-Doc._que_informe_as_acoes_de_resp._do_municipio_pactuadas_com_a_Sec._de_Saude_do_Estado_de_PE.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0057-INFORMACOES_CONSOLIDADAS_SOBRE_O_CORONAVIRUS_ENVIADOS_PELA_SEC._DE_SAUDE_2020.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0058-INFORMACOES_CONSOLIDADAS_SOBRE_O_CORONAVIRUS_ENVIADOS_PELA_SEC._DE_SAUDE_2020.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas - Declaração Negativa|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0059-INFORMACOES_CONSOLIDADAS_SOBRE_O_CORONAVIRUS_ENVIADOS_PELA_SEC._DE_SAUDE_2020.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0060-INFORMACOES_CONSOLIDADAS_SOBRE_O_CORONAVIRUS_ENVIADOS_PELA_SEC._DE_SAUDE_2020.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0061-INFORMACOES_CONSOLIDADAS_SOBRE_O_CORONAVIRUS_ENVIADOS_PELA_SEC._DE_SAUDE_2020.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0062-INFORMACOES_CONSOLIDADAS_SOBRE_O_CORONAVIRUS_ENVIADOS_PELA_SEC._DE_SAUDE_2020.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0063-INFORMACOES_CONSOLIDADAS_SOBRE_O_CORONAVIRUS_ENVIADOS_PELA_SEC._DE_SAUDE_2020.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0064-INFORMACOES_CONSOLIDADAS_SOBRE_O_CORONAVIRUS_ENVIADOS_PELA_SEC._DE_SAUDE_2020.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0065-INFORMACOES_CONSOLIDADAS_SOBRE_O_CORONAVIRUS_ENVIADOS_PELA_SEC._DE_SAUDE_2020.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|VALDI PIMENTEL DE GOIS,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
66|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0066-66prefeito.xls|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
67|Documento adicional da Prestação de Contas|0067-Resumo_mensal__incluindo_13_salario__das_folhas_de_pagamentos_por_orgao_-_DEZEMBRO_E_13_2020.pdf|RESUMO FOLHAS DEZEMBRO E 13º 2020|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
68|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0068-SICONFI_RGF_3375_QUADRIMESTRAL_3.pdf|SICONFI_RGF_3375_QUADRIMESTRAL_3|MARISTELLA ANDRADA DE GODOY BRITO
69|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0069-Demonstrativo_de_Gasto_com_Eventos_2020.pdf|Demonstrativo de Gasto com Eventos 2020|MARISTELLA ANDRADA DE GODOY BRITO
70|Ofício de Solicitação de Documentos|0070-Oficio_de_Solicitacao_de_Documentos.pdf|Ofício de Solicitação de Documentos para Prefeitura Municipal de Paranatama|MARISTELLA ANDRADA DE GODOY BRITO
71|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0071-Oficio_112.pdf|Ofício 112|MARISTELLA ANDRADA DE GODOY BRITO
72|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0072-ANEXO_7_-_DESPESAS_POR_FUNCAO__SUBFUNCAO_E_PROGRAMA_2020.pdf|ANEXO 7 - DESPESAS POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 2020|MARISTELLA ANDRADA DE GODOY BRITO
73|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0073-SICONFI_RREO_3375_BIMESTRAL_6__1_.pdf|SICONFI_RREO_3375_BIMESTRAL_6 (1)|MARISTELLA ANDRADA DE GODOY BRITO
74|Evidência Produzida pela Auditoria|0074-Tabela_gasto_COVID.pdf|Tabela gasto COVID|MARISTELLA ANDRADA DE GODOY BRITO
75|Relatório de Auditoria|0075-Relatorio_Paranatama_2020.pdf|Relatório_Paranatama_2020.pdf|MARISTELLA ANDRADA DE GODOY BRITO
76|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0076-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para José Valmir Pimentel de Góis|JOÃO RILDO DE ARAÚJO E SILVA FILHO
77|Procuração para Vinculação à Parte|0077-Doc._01_-_Procuracao_Digitalizada_Valmir_para_RNC_e_CW_compressed.pdf|Procuração Valmir para RNC e CWSR|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
79|Procuração para Vinculação à Parte|0079-Doc._01_-_Procuracao_Digitalizada_Valmir_para_RNC_e_CW_compressed.pdf|Procuração Valmir para RNC e CWSR|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
80|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0080-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|
81|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0081-Peticao_prorrogacao_de_prazo_defesa.pdf|Petição prorrogação de prazo defesa|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
82|Publicação no Diário Oficial|0082-tcepe_diariooficial_20221026_-_2-3.pdf|tcepe_diariooficial_20221026 - 2-3.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
83|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0083-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
84|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0084-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
85|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0085-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|TERESA DUERE
86|Defesa Prévia|0086-Defesa_Contas_de_Governo_Valmir_2020.pdf|Defesa Contas de Governo Valmir 2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
87|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0087-Doc._01_-_Procuracao_Digitalizada_Valmir_para_RNC_e_CW_compressed.pdf|Doc. 01 - Procuração Digitalizada Valmir para RNC e CW_compressed|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
88|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0088-Doc._02_-_Peticoes_Iniciais_-_Paranatama_X_Diversos_devedores__Jair__Jose_Teixeira__Alda_Lucia__Lourival__Lucimario__Luiz_Leite__etc_.pdf|Doc. 02 - Petições Iniciais - Paranatama X Diversos devedores (Jair, José Teixeira, Alda Lúcia, Lourival, Lucimário, Luiz Leite, etc)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
89|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0089-Doc._03_-_Divida_Ativa_por_Proprietario_2016_a_2020_-_Sistema_Tributu_s.pdf|Doc. 03 - Dívida Ativa por Proprietário 2016 a 2020 - Sistema Tributu's|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
90|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0090-Doc._05-A_-_SICONFI_RREO_3375_BIMESTRAL.pdf|Doc. 05-A - SICONFI_RREO_3375_BIMESTRAL|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
91|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0091-Doc._05-B_-_DESPESA_CONSOLIDADA_POR_NATUREZA_2020.pdf|Doc. 05-B - DESPESA CONSOLIDADA POR NATUREZA 2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
92|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0092-Doc._05-C_-_BALANCO_PATRIMONIAL_GOVERNO_2020.pdf|Doc. 05-C - BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO 2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
93|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0093-Doc._06_-_BALANCO_PATRIMONIAL_IPSEPAR_2020.pdf|Doc. 06 - BALANÇO PATRIMONIAL IPSEPAR 2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
94|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0094-Doc._07_-_Decreto_Legislativo_127_de_08.04.2020__reconhece_calamidade_publica_em_Paranatama_-_Covid_.pdf|Doc. 07 - Decreto Legislativo 127 de 08.04.2020 (reconhece calamidade pública em Paranatama - Covid)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
95|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0095-Doc._08_-_Materias_jornalisticas_de_sites_renomados_sobre_impacto_da_pandemia_nas_financas_publicas.pdf|Doc. 08 - Matérias jornalísticas de sites renomados sobre impacto da pandemia nas finanças públicas|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
96|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0096-Doc._09_-_Parcelamento_RFB-INSS_2022.pdf|Doc. 09 - Parcelamento RFB-INSS 2022|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
97|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0097-Doc._10_-_CND_RECEITA_FEDERAL.pdf|Doc. 10 - CND RECEITA FEDERAL|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
98|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0098-Doc._11_-_Anexo_XIII-A_RGPS_PMP_PC_Gestao_2020.pdf|Doc. 11 - Anexo XIII-A RGPS PMP PC Gestão 2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
99|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0099-Doc._12_-_Lei_191-2018__verbas_indenizatorias_Paranatama_.pdf|Doc. 12 - Lei 191-2018 (verbas indenizatórias Paranatama)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
100|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0100-Doc._13_-_Resumo_FOPAG_2020_-_Indenizacoes_Trabalhistas__Totalizacao_geral_.pdf|Doc. 13 - Resumo FOPAG 2020 - Indenizações Trabalhistas (Totalização geral)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
101|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0101-Doc._14_-_DESPESA_CONSOLIDADA_POR_NATUREZA_2020.pdf|Doc. 14 - DESPESA CONSOLIDADA POR NATUREZA 2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
102|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0102-Doc._15_-_RESTOS_A_PAGAR_2017.pdf|Doc. 15 - RESTOS A PAGAR 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
103|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0103-Doc._16_-_RESTOS_A_PAGAR_2017_PAGOS_EM_2018.pdf|Doc. 16 - RESTOS A PAGAR 2017 PAGOS EM 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
104|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0104-Doc._17_-_RESTOS_A_PAGAR_2018.pdf|Doc. 17 - RESTOS A PAGAR 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
105|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0105-Doc._18_-_RESTOS_A_PAGAR_2018_PAGOS_EM_2019.pdf|Doc. 18 - RESTOS A PAGAR 2018 PAGOS EM 2019|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
106|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0106-Doc._19_-_RESTOS_A_PAGAR_2019.pdf|Doc. 19 - RESTOS A PAGAR 2019|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
107|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0107-Doc._20_-_RESTOS_A_PAGAR_2019_PAGOS_EM_2020.pdf|Doc. 20 - RESTOS A PAGAR 2019 PAGOS EM 2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
108|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0108-Doc._21_-_Lei_228-2020_-_Reforma_da_Previdencia_Paranatama_Primeira_Etapa_-_EC_103-2019_-_Majorou_aliquota_do_servidor_para_14_por_cento.pdf|Doc. 21 - Lei 228-2020 - Reforma da Previdência Paranatama Primeira Etapa - EC 103-2019 - Majorou alíquota do servidor para 14 por cento|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
109|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0109-Doc._22_-_Reavaliacao_2019_-_relatorio_-_agosto_de_2019.pdf|Doc. 22 - Reavaliação 2019 - relatório - agosto de 2019|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
110|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0110-Doc._23_-_Reavaliacao_2020_-_relatorio_-_dezembro_de_2020.pdf|Doc. 23 - Reavaliação 2020 - relatório - dezembro de 2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
111|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0111-Doc._24_-_Decreto_001_de_12_de_janeiro_de_2021_-_Homologa_reavaliacao_atuarial_de_2020.pdf|Doc. 24 - Decreto 001 de 12 de janeiro de 2021 - Homologa reavaliação atuarial de 2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
112|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0112-Doc._25_-_Decreto_012_de_21.08.2018_-_homologando_reavaliacao_atuarial_de_2018.pdf|Doc. 25 - Decreto 012 de 21.08.2018 - homologando reavaliação atuarial de 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
113|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0113-Doc._26_-_Relatorio_Auditoria_Especial_RPPS_Paranatama__Ipsepar__2019_a_2021_-_conformidade_das_aliquotas.pdf|Doc. 26 - Relatório Auditoria Especial RPPS Paranatama (Ipsepar) 2019 a 2021 - conformidade das alíquotas|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
114|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0114-Doc._28_-_Declaracao_MPS_conformidade_das_reformas_previdenciarias_de_Paranatama.pdf|Doc. 28 - Declaração MPS conformidade das reformas previdenciárias de Paranatama|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
115|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0115-Doc._29_-_Lei_240-2021_-_Institui_o_Regime_de_Previdencia_Complementar_de_Paranatama_de_acordo_com_EC_103-2019_.pdf|Doc. 29 - Lei 240-2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar de Paranatama de acordo com EC 103-2019)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
116|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0116-Doc._30_-_Emenda_a_Lei_Organica_029_de_27.04.2022__Reforma_da_Previdencia_-_Regras_de_Elegibilidade_de_acordo_a_EC_103-2019_.pdf|Doc. 30 - Emenda à Lei Orgânica 029 de 27.04.2022 (Reforma da Previdência - Regras de Elegibilidade de acordo a EC 103-2019)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
117|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0117-Doc._31_-_Edital_Concurso_Paranatama_2022.pdf|Doc. 31 - Edital Concurso Paranatama 2022|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
118|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0118-Doc._32_-_Parcelamento_RPPS_2022.pdf|Doc. 32 - Parcelamento RPPS 2022|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
119|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0119-Doc._33_-_Anexo_II-A_RPPS_PMP_PC_Gestao_2020.pdf|Doc. 33 - Anexo II-A RPPS PMP PC Gestão 2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
120|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0120-Doc._34_-_Portaria_SEPRT_21.233_de_23.09.2020__altera_prazo_para_comprovacao_de_adequacao_a_EC_103_.pdf|Doc. 34 - Portaria SEPRT 21.233 de 23.09.2020 (altera prazo para comprovação de adequação a EC 103)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
121|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0121-Doc._35_-_Lei_11-2006_-_Aliquota_servidor_de_11_por_cento.pdf|Doc. 35 - Lei 11-2006 - Alíquota servidor de 11 por cento|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
122|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0122-Doc._27_-_Informativo_SCI_das_Aliquotas_RPPS_-_ano_2022_compressed.pdf|Doc. 27 - Informativo SCI das Alíquotas RPPS - ano 2022_compressed|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
123|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0123-Doc._04_-_CARNE_IPTU_2020_com_Divida_Ativa__capa_desconto_e_premiacao.pdf|Doc. 04 - CARNE IPTU 2020 com Dívida Ativa, capa desconto e premiação|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
124|Despacho|0124-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|SEBASTIÃO PORTO FILHO
125|Despacho|0125-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|EDUARDO ALCÂNTARA DE SIQUEIRA
126|Solicitação de Nota Técnica e/ou Relatório Complementar|0126-Solicitacao_de_Nota_Tecnica_e_ou_Relatorio_Complementar.pdf|Solicitação de Nota Técnica e/ou Relatório Complementar para Gerência de Contas de Governos Municipais|ALICE SUSANNE SANTANA
127|Despacho de resposta à solicitação de Nota Técnica e/ou Relatório Complementar|0127-Despacho_de_resposta_a_solicitacao_de_Nota_Tecnica_e_ou_Relatorio_Complementar.pdf|Pedido de esclarecimento do objeto de Nota Técnica|THIAGO SEDA CAMILO
128|Solicitação de Nota Técnica e/ou Relatório Complementar|0128-Solicitacao_de_Nota_Tecnica_e_ou_Relatorio_Complementar.pdf|Solicitação de Nota Técnica e/ou Relatório Complementar para Gerência de Contas de Governos Municipais|ALICE SUSANNE SANTANA
129|Nota Técnica|0129-Nota_Tecnica_Paranatama_2020.pdf|Nota Técnica Paranatama 2020.pdf|MARISTELLA ANDRADA DE GODOY BRITO
130|Despacho de resposta à solicitação de Nota Técnica e/ou Relatório Complementar|0130-Despacho_de_resposta_a_solicitacao_de_Nota_Tecnica_e_ou_Relatorio_Complementar.pdf|Despacho de Nota Técnica Concluída|THIAGO SEDA CAMILO
131|Documento Fornecido por Participante do Processo|0131-Peticao_juntando_ITD_da_PC_2021_nas_contas_de_govenro_de_2020.pdf|Petição juntando ITD da PC 2021 nas contas de govenro de 2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
132|Documento Fornecido por Participante do Processo|0132-ITD_-_PC_Governo_2021_Valmir_do_Leite_-_aprovada_com_ressalva.pdf|ITD - PC Governo 2021 Valmir do Leite - aprovada com ressalva|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
133|Parecer Opinativo MPCO|0133-PAR00405-2023_21100342-6_-_PC_Governo_2020_-_Paranatama_-_pedido_de_vistas_v.1.pdf|PAR00405-2023_21100342-6 - PC Governo 2020 - Paranatama - pedido de vistas_v.1|ELIANA MARIA LAPENDA DE MORAES GUERRA
134|Inteiro Teor da Deliberação|0134-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
135|Parecer Prévio|0135-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
136|Certidão de Publicação|0136-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
137|Certidão de Trânsito em Julgado|0137-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
138|Ofício Informativo Parecer Prévio|0138-Oficio_Informativo_Parecer_Previo.pdf|Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
139|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador|0139-Oficio_de_Notificacao_ao_Poder_Legislativo_Julgador.pdf|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
140|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0140-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|
141|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0141-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
142|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0142-RESOLUCAO_002_2024_RELATIVA_AS_CONTAS_EXERCICIO_FINANCEIRO_2020.pdf|RESOLUÇÃO 002_2024 RELATIVA AS CONTAS EXERCICIO FINANCEIRO 2020|SINEVAL CAVALCANTE DE BARROS
143|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0143-PARECER_CONJUNTO_CFO_E_CLJ_RELATIVO_AS_CONTAS_DO_EXERCICIO_2020.pdf|PARECER CONJUNTO CFO E CLJ RELATIVO AS CONTAS DO EXERCICIO 2020|SINEVAL CAVALCANTE DE BARROS
144|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0144-OFICIO_N_069_2023_NOTIFICANDO_O_SR_JOSE_VALMIR_PIMENTEL_DE_GOIS_PARA_APRESENTAR_DEFESA_EXERCICIO_FINANCEIRO_2020.pdf|OFICIO N° 069_2023 NOTIFICANDO O SR JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS PARA APRESENTAR DEFESA EXERCICIO FINANCEIRO 2020|SINEVAL CAVALCANTE DE BARROS
145|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0145-OFICIO_N_014_2024_INFOMANDO_DATA_DESIGNADA_PARA_VOTACA_DA_CONTA_EXERCICIO_FINANCEIRO_2020.pdf|OFICIO N° 014_2024 INFOMANDO DATA DESIGNADA PARA VOTAÇÃ DA CONTA EXERCICIO FINANCEIRO 2020|SINEVAL CAVALCANTE DE BARROS
146|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0146-DEFESA_DO_SR_JOSE_VALMIR_PIMENTEL_DE_GOIS_RELATIVA_AO_EXERCICIO_2020.pdf|DEFESA DO SR JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS RELATIVA AO EXERCICIO 2020|SINEVAL CAVALCANTE DE BARROS
147|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0147-ATA_DA_REUNIAO_CONJUNTA_CFO_CLJ_26_01_2024_CONTA_EXERCICIO_FINANCEIRO_2020.pdf|ATA DA REUNIAO CONJUNTA CFO_CLJ 26_01_2024 CONTA EXERCICIO FINANCEIRO 2020|SINEVAL CAVALCANTE DE BARROS
148|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo|0148-ATA_DA_5_REUNIAO_ORDINARIA__07_02_2024_JULGAMENTO_DA_CONTAS_EXERCICIO_FINANCEIRO_2020.pdf|ATA DA 5° REUNIAO ORDINARIA  07_02_2024 JULGAMENTO DA CONTAS EXERCICIO FINANCEIRO 2020|SINEVAL CAVALCANTE DE BARROS
149|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0149-Publicidade.pdf|Publicidade|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES