1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TRIBUNAL_DE_CONTAS.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-DECLARACAO_DE_OCUPACAO_DE_CARGO_DO_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-DECLARACAO_INFORMANDO_TODAS_AS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADAS_NA_PRESTACAO_DE_CONTAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
4|Balanço Orçamentário do município|0004-BALANCO_ORCAMENTARIO_GOVERNO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
5|Balanço Financeiro do município|0005-BALANCO_FINANCEIRO_GOVERNO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
6|Balanço Patrimonial do município|0006-BALANCO_PATRIMONIAL_GOVERNO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-VARIACOES_PATRIMONIAIS_GOVERNO.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-FLUXO_DE_CAIXA_GOVERNO.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO_GOVERNO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-DIVIDA_FUNDADA_GOVERNO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-DIVIDA_FLUTUANTE_GOVERNO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-SICONFI_RGF_3375_QUADRIMESTRAL_3.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-SICONFI_RREO_3375_BIMESTRAL_6.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
15|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0015-DECRETO_OU_OUTROS_INSTRUMENTOS_NORMATIVOS_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
16|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0016-INDICACAO_DAS_MEDIDAS_ADOTADAS_PARA_A_REDUCAO_DO_MONTANTE_DA_DESPESA_TOTAL_COM_PESSOAL_DO_PODER_EXECUTIVO.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
17|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0017-DEMONSTRATIVO_DOS_GASTOS_COM_ABONO_DE_PERMANENCIA__TERCO_DE_FERIAS_E_CONVERSAO_DE_LICENCAS_PREMIO_EM_PECUNIA_2019.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
18|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0018-Resumo_IPSEPAR_e_INSS_-_PMP_2019.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
19|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0019-DEMONSTRATIVO_DOS_RECURSOS_VINCULADOS_AS_FUNCOES_EDUCACAO_E_SAUDE_2019.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
20|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0020-RREO_Municipal_261030_6_2019.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
21|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0021-Demonstrativo_das_Receitas_e_Despesas_com_acoes_e_Servicos_de_Saude_SIOPS.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
22|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0022-COMPARATIVO_DA_RECEITA_GOVERNO.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0023-COMPARAATIVO_DA_DESPESA_PAGA_GOVERNO.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
24|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0024-Demonstracao_da_Despesa_segundo_as_categorias_economicas_GOVERNO.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
25|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0025-Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza_GOVERNO.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
26|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0026-Demonstracao_da_despesa_realizada__em_projetos_e_atividades__PAGAS__GOVERNO.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
27|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0027-emonstrativo_da_despesa_realizada_por_funcoes_e_programas__PAGAS__GOVERNO.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
28|Relação de todas as contas bancárias existentes|0028-BOLETIM_DE_TESOURARIA.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
29|Boletim de caixa e bancos|0029-BOLETIM_DE_TESOURARIA.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
30|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0030-DECRETO_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESEMBOLSO_2019.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
31|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0031-Demonstrativo_de_Implantacao_das_Novas_Regras_Contabeis.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_2019.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_DE_EXERCICIOS_ANTERIORES_A_2019.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS_DE_EXERCICIOS_ANTERIORES_A_2019.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
35|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0035-BALANCO_PATRIMONIAL_SAUDE.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
36|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0036-BALANCO_FINANCEIRO_FMS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
37|Balanço Patrimonial do RPPS|0037-BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
38|Balanço Financeiro do RPPS|0038-BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
39|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0039-COMPARATIVO_DA_RECEITA.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
40|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0040-Demonstracao_da_despesa_realizada__segundo_a_sua_natureza.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
41|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0041-DRAA_2019.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
42|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0042-DRAA_2018.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
43|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0043-LEIS_DAS_ALIQUOTAS_DO_IPSEPAR.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0044-ANEXOS_RPPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0045-ANEXOS_RGPS.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
46|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0046-Kit_Parcelemento_INSS_2017.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
47|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0047-LDO_2019_-_Lei_195.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
48|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0048-LOA_2019_-_Lei_196.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
49|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0049-MAPA_DEMONSTRATIVO_DOS_DECRETOS.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-Decretos_Creditos_Adicionais_Suplementares_2019.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-PARECER_DO_CONSELHO_DO_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-Demonstrativo_que_evidencie_os_repasses_de_duodecimos.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
53|Parecer do controle interno|0053-Declaracao_e_Parecer_para_Prestacao_de_Contas_2019.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
54|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-Anexos_VIII_da_Resolucao_TC_n_66_RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_PELO_MUNICIPIO_A_RESPEITO_DAS_CERTIDOES_DE_DEBITO_EMITIDAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0055-Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_emitidas_pelo_TCE-PE_em_parecer_previo.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-56prefeito.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-Resumo_IPSEPAR_e_INSS_-_FUNDOS_2019.pdf|COMPLEMENTO ITEM 18 - RESUMO FOLHAS|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-RPPS_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_-_CAMARA.pdf|ANEXO RPPS CÂMARA|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-RGPS_Demonstrativo_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_-_CAMARA.pdf|ANEXO RGPS CÂMARA|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-TERMO_DE_ACORDO_N_483-2017.pdf|COMPLEMENTO ITEM 46 I|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
61|Documento adicional da Prestação de Contas|0061-TERMO_DE_ACORDO_N_484-2017.pdf|COMPLEMENTO ITEM 46 II|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
62|Documento adicional da Prestação de Contas|0062-TERMO_DE_ACORDO_N_485-2017.pdf|COMPLEMENTO ITEM 46 III|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
63|Documento adicional da Prestação de Contas|0063-TERMO_DE_ACORDO_N_962-2015.pdf|COMPLEMENTO ITEM 46 IV|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
64|Documento adicional da Prestação de Contas|0064-Lei_do_Subsidio_do_Prefeito.pdf|LEI DO SUBSÍDIO|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
65|Evidência Produzida pela Auditoria|0065-INAF_Brasil_2018_-_Resultados_Preliminares.pdf|INAF Brasil 2018 - Resultados Preliminares|ALUISIO ALBERTO GADELHA DANTAS
66|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0066-Demonstrativo_de_Gasto_com_Eventos_2019_Paranatama.pdf|Demonstrativo de Gasto com Eventos 2019_Paranatama|ALUISIO ALBERTO GADELHA DANTAS
67|Evidência Produzida pela Auditoria|0067-Oficio_de_Alerta_Paranatama_1_Quadrimestre_2019.pdf|Ofício de Alerta_Paranatama_1º Quadrimestre_2019|ALUISIO ALBERTO GADELHA DANTAS
68|Evidência Produzida pela Auditoria|0068-Oficio_de_Alerta_Paranatama_2_Quadrimestre_2019.pdf|Ofício de Alerta_Paranatama_2º Quadrimestre_2019|ALUISIO ALBERTO GADELHA DANTAS
69|Evidência Produzida pela Auditoria|0069-Consulta_-_CADPREV_-_Sistema_de_Informacoes_dos_Regimes_Publicos_de_Previdencia_Social.pdf|Consulta - CADPREV - Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social|ALUISIO ALBERTO GADELHA DANTAS
70|Relatório de Auditoria|0070-Relatorio_de_Auditoria_Contas_de_Governo_Paranatama_2019_Versao_Final.pdf|Relatório de Auditoria_Contas de Governo_Paranatama_2019_Versão Final.pdf|ALUISIO ALBERTO GADELHA DANTAS
71|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0071-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para José Valmir Pimentel de Góis|JOSÉ ARTUR FILHO
72|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0072-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|
73|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0073-Peticao_habilitacao_e_prorrogacao_de_prazo_com_procuracao_PC_2019_Paranatama.pdf|Petição habilitação e prorrogação de prazo com procuração PC 2019 Paranatama|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
74|Publicação no Diário Oficial|0074-tcepe_diariooficial_20210803_-_2.pdf|tcepe_diariooficial_20210803 - 2.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
75|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0075-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
76|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0076-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
77|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0077-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|TERESA DUERE
78|Procuração para Vinculação à Parte|0078-Peticao_habilitacao_e_prorrogacao_de_prazo_PC_2019_Valmir.pdf|Procuração e pedido de prazo|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
79|Defesa Prévia|0079-Defesa_PC_Governo_2019_Valmir.pdf|Defesa PC Governo 2019 Valmir|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
80|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0080-Doc._01_-_Procuracao_digitalizada_Valmir_02.08.2021.pdf|Doc. 01 - Procuração digitalizada Valmir 02.08.2021|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
81|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0081-Doc._02_-_DECRETO_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESEMBOLSO_2019.pdf|Doc. 02 - DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2019|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
82|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0082-Doc._03_-_Despacho_inicial_Jair.pdf|Doc. 03 - Despacho inicial Jair|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
83|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0083-Doc._03_-_Despacho_inicial_Jose_Teixeira_e_Alda_Lucia.pdf|Doc. 03 - Despacho inicial José Teixeira e Alda Lúcia|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
84|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0084-Doc._03_-_Despacho_inicial_Lucimario.pdf|Doc. 03 - Despacho inicial Lucimário|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
85|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0085-Doc._03_-_Divida_de_Imovel_por_Proprietario_2019.pdf|Doc. 03 - Divida de Imóvel por Proprietário 2019|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
86|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0086-Doc._03_-_Peticao_Inicial_Paranatama_X_Jair.pdf|Doc. 03 - Petição Inicial Paranatama X Jair|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
87|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0087-Doc._03_-_Peticao_Inicial_Paranatama_X_Jose_Teixeira_e_Alda_Lucia.pdf|Doc. 03 - Petição Inicial Paranatama X José Teixeira e Alda Lúcia|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
88|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0088-Doc._03_-_Peticao_Inicial_Paranatama_X_Lucimario.pdf|Doc. 03 - Petição Inicial Paranatama X Lucimário|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
89|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0089-Doc._04_-_Kit_Parcelamento_INSS_2017.pdf|Doc. 04 - Kit Parcelamento INSS 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
90|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0090-Doc._05_-_Descontos_FPM_Parcelamento_INSS_2019.pdf|Doc. 05 - Descontos FPM Parcelamento INSS 2019|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
91|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0091-Doc._06_-_Decretos_Seca_Paranatama_2019.pdf|Doc. 06 - Decretos Seca Paranatama 2019|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
92|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0092-Doc._07_-_reavaliacao_2019_-_draa.pdf|Doc. 07 - reavaliacao 2019 - draa|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
93|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0093-Doc._07_-_reavaliacao_2019_-_relatorio.pdf|Doc. 07 - reavaliacao 2019 - relatorio|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
94|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0094-Doc._08_-_reavaliacao_2020_-_draa.pdf|Doc. 08 - reavaliacao 2020 - draa|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
95|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0095-Doc._08_-_reavaliacao_2020_-_relatorio.pdf|Doc. 08 - reavaliacao 2020 - relatorio|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
96|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0096-Doc._09_-_reavaliacao_2018_-_draa.pdf|Doc. 09 - reavaliacao 2018 - draa|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
97|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0097-Doc._09_-_reavaliacao_2018_-_relatorio.pdf|Doc. 09 - reavaliacao 2018 - relatorio|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
98|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0098-Doc._10_-_Yahoo_Mail_-_ENC__Paranatama_PE__Reavaliacao_Atuarial_2019__resultados_.pdf|Doc. 10 - Yahoo Mail - ENC_ Paranatama_PE_ Reavaliação Atuarial 2019 (resultados)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
99|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0099-Doc._03_-_Cobranca_IPTU_do_ano_e_divida_ativa_por_amostragem_compressed.pdf|Doc. 03 - Cobrança IPTU do ano e dívida ativa por amostragem_compressed|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
100|Despacho|0100-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|SEBASTIÃO PORTO FILHO
101|Despacho|0101-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
102|Inteiro Teor da Deliberação|0102-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
103|Parecer Prévio|0103-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
104|Certidão de Publicação|0104-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
105|Certidão de Trânsito em Julgado|0105-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
106|Ofício Informativo Parecer Prévio|0106-Oficio_Informativo_Parecer_Previo.pdf|Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
107|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador|0107-Oficio_de_Notificacao_ao_Poder_Legislativo_Julgador.pdf|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
108|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0108-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
109|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0109-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
110|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0110-Publicidade.pdf|Publicidade|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
111|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0111-Parecer_CFO.pdf|Parecer CFO|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
112|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0112-Oficio_014.pdf|Oficio 014|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
113|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0113-Notificacao.pdf|Notificação|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
114|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0114-Defesa.pdf|Defesa|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
115|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0115-Ata_de_sessao.pdf|Ata de sessão|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES
116|Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo (incluído pelo MPCO)|0116-Ata_de_comissao.pdf|Ata de comissão|MARIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ALVES