1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TRIBUNAL_DE_CONTAS.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-DECLARACAO_DE_OCUPACAO_DE_CARGO_DO_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-DECLARACAO_INFORMANDO_TODAS_AS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADAS_NA_PRESTACAO_DE_CONTAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
4|Balanço Orçamentário do município|0004-BALANCO_ORCAMENTARIO_CONSOLIDADO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
5|Balanço Financeiro do município|0005-BALANCO_FINANCEIRO_CONSOLIDADO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
6|Balanço Patrimonial do município|0006-BALANCO_PATRIMONIAL_CONSOLIDADA.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-VARIACOES_PATRIMONIAIS_CONSOLIDADA.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-DEMONSTRACAO_DOS_FLUXOS_DE_CAIXA.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-DIVIDA_FUNDADA_INTERNA.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-DividaFlutuante_Governo.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-SICONFI_RGF_3375_QUADRIMESTRAL_3.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-SICONFI_RREO_3375_BIMESTRAL_6.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
15|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0015-DEMONSTRATIVO_DOS_GASTOS_COM_ABONO_DE_PERMANENCIA__1_3_FERIAS_E_LICENCA_PREMIO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
16|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão|0016-RESUMO_MENSAL_FOLHAS_PREFEITURA_E_EDUCACAO.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
17|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0017-ANEXO_XVIII.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
18|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0018-ANEXO_EDUCACAO_-_MANUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO_DO_ENSINO.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
19|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0019-ANEXO_SAUDE_-_DEMONSTRATIVO_RECEITA_E_DESPESA.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
20|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0020-COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADA_GOVERNO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
21|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0021-COMPARATIVO_DA_DESPESA_FIXADA_COM_A_REALIZADA_GOVERNO.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
22|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0022-DESPESA_SEGUNDO_CATEGORIAS_ECONOMICAS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
23|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0023-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_SEGUNDO_SUA_NATUREZA.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
24|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0024-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_PROJETO_E_ATIVIDADE.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0025-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
26|Relação de todas as contas bancárias existentes|0026-RELACAO_DE_TODAS_AS_CONTAS_BANCARIAS.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
27|Boletim de caixa e bancos|0027-BOLETIM_DE_TESOURARIA_GOVERNO.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
28|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0028-Extratos_e_Conciliacoes_das_contas_da_Saude_2018.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
29|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0029-DECRETO_PROGRAMACAO_FINANCEIRA.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
30|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0030-DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS_APLICADAS_AO_SETOR_PUBLICO.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_inscritos_em_exercicios_anteriores_com_saldo_a_pagar-convertido.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-Relacao_consolidada_de_restos_a_pagar_processados_e_nao_processados_-_exercicios_anteriores.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-BALANCO_PATRIMONIAL_FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-COMPARATIVO_DA_RECEITA.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-DESPESA_SEGUNDO_SUA_NATUREZA.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
39|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0039-DRAA_2018.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
40|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0040-DRAA_2017.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-Leis_das_Aliquotas_do_ipsepar.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-ANEXO_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-ANEXOS_RGPS_consolidado.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-Acordo_CADPREV_N_485-2017_IPSEPAR_compressed.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-Lei_LDO_2018.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-LEI_ORCAMENTARIA_2018.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-MAPA_DE_ALTERACOES_ORCAMENTARIAS_ADICIONAIS_SUPLEMENTACOES.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-DECRETOS_DE_ALTERACOES_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0049-Parecer_Conselho_do_FUNDEB_2018.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
50|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0050-Extratos_e_conciliacoes_bancarias_do_FUNDEB.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
51|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0051-DEMONSTRATIVO_QUE_EVIDENCIE_O_REPASSE_DO_DUODECIMO_PARA_A_CAMARA.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
52|Parecer do controle interno|0052-Parecer_SCI_2018.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
53|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0053-Declaracao_do_SCI_SANEAMENTO_para_Prestacao_de_Contas_2018.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
54|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0054-DECLARCAO_Demonstrativo_de_acompanhamento_das_determinacoes_e_recomendacoes_emitidas_pelo_TCE-PE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
55|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0055-55prefeito.xls|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
56|Documento adicional da Prestação de Contas|0056-RESUMO_MENSAL_FOLHAS_FUMASP.pdf|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão FUMASP|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-RESUMO_MENSAL_FOLHAS_FMS.pdf|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão FMS|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-FOLHAS_SAUDE_-_RESUMOS_PARA_ABONOS__FERIAS_E_LICENCAS_PREMIOS.pdf|FOLHAS ITEM 15|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
59|Documento adicional da Prestação de Contas|0059-FOLHAS_SOCIAL_-_RESUMOS_PARA_ABONOS__FERIAS_E_LICENCAS_PREMIOS.pdf|FOLHAS ITEM 15|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
60|Documento adicional da Prestação de Contas|0060-FOLHAS_PREFEITURA__-_RESUMOS_PARA_ABONOS__FERIAS_E_LICENCAS_PREMIOS.pdf|FOLHAS ITEM 15|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
61|Documento adicional da Prestação de Contas|0061-FOLHAS_EDUCACAO_-_RESUMOS_PARA_ABONOS__FERIAS_E_LICENCAS_PREMIOS.pdf|FOLHAS ITEM 15|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
62|Documento adicional da Prestação de Contas|0062-Acordo_CADPREV_N_483-2017_IPSEPAR_compressed.pdf|COMPLEMENTO ITEM 44|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
63|Documento adicional da Prestação de Contas|0063-Acordo_CADPREV_n_484-2017_IPSEPAR_compressed.pdf|COMPLEMENTO ITEM 44|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
64|Documento adicional da Prestação de Contas|0064-Acordo_CADPREV_N_485-2017_IPSEPAR_compressed.pdf|COMPLEMENTO ITEM 44|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
65|Documento adicional da Prestação de Contas|0065-Termo_de_Acord_de_Parcelamento_317-2010.pdf|COMPLEMENTO ITEM 44|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
66|Documento adicional da Prestação de Contas|0066-Termo_de_Acord_de_Parcelamento_318-2010.pdf|COMPLEMENTO ITEM 44|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
67|Documento adicional da Prestação de Contas|0067-Termo_de_Acord_de_Parcelamento_483-2017.pdf|COMPLEMENTO ITEM 44|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
68|Documento adicional da Prestação de Contas|0068-Termo_de_Acord_de_Parcelamento_484-2017.pdf|COMPLEMENTO ITEM 44|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
69|Documento adicional da Prestação de Contas|0069-Termo_de_Acord_de_Parcelamento_485-2017.pdf|COMPLEMENTO ITEM 44|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
70|Documento adicional da Prestação de Contas|0070-Termo_de_Acord_de_Parcelamento_962-2015.pdf|COMPLEMENTO ITEM 44|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
71|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0071-RGF_3_Quadrimestre_2018_da_Camara_Municipal_de_Vereadores_de_Paranatama.pdf|RGF 3º Quadrimestre 2018 da Câmara Municipal de Vereadores de Paranatama|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
72|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0072-Demonstrativos_de_EVENTOS_2018_TRIBUNAL_DE_CONTAS.pdf|Demonstrativos de EVENTOS 2018 TRIBUNAL DE CONTAS|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
73|Evidência Produzida pela Auditoria|0073-Evidencia_ITMpe2018_Pref_Paranatama_2018-10-03_08-35-29.mp4|Evidencia_ITMpe2018_Pref_Paranatama_2018-10-03_08-35-29|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
74|Evidência Produzida pela Auditoria|0074-Paranatama_1_Quadrimestre_2018.pdf|Paranatama_1° Quadrimestre_2018|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
75|Evidência Produzida pela Auditoria|0075-Paranatama_2_Quadrimestre_2018.pdf|Paranatama_2° Quadrimestre_2018|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
76|Evidência Produzida pela Auditoria|0076-Paranatama_2_Semestre_3_Quadrimestre_2018.pdf|Paranatama_2º Semestre_3º Quadrimestre_2018|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
77|Certidão de Desentranhamento|0077-Certidao_de_Desentranhamento.pdf|Certidão de Desentranhamento|HERMÓGENES DE MELO NETO
78|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0078-1-DRAA_do_exercicio_de_2019__ano_base_2018.pdf|1-DRAA do exercício de 2019, ano base 2018|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
79|Relatório de Auditoria|0079-Relatorio_de_Conta_de_Governo_do_Municipio_de__Paranatama_2018.pdf|Relatório de Conta de Governo do Município de _Paranatama_2018.pdf|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
80|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0080-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para José Valmir Pimentel de Góis|HERMÓGENES DE MELO NETO
81|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0081-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|
82|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0082-Pedido_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Ofício Pedido de Prorrogação de Prazo para Defesa|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
83|Publicação no Diário Oficial|0083-tcepe_diariooficial_20200720_-_2-3.pdf|tcepe_diariooficial_20200720 - 2-3.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
84|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0084-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
85|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0085-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
86|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0086-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
87|Defesa Prévia|0087-Defesa_Valmir_PMP_Contas_de_Governo_de_2018.pdf|Defesa Valmir PMP Contas de Governo de 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
88|Documento Fornecido por Participante do Processo|0088-Doc._001_-_PROCURACAO_Valmir_do_Leite.pdf|Doc. 001 - PROCURAÇÃO Valmir do Leite|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
89|Documento Fornecido por Participante do Processo|0089-Doc._002_-_DECRETO_E_PROGRAMACAO_FINANCEIRA.pdf|Doc. 002 - DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
90|Documento Fornecido por Participante do Processo|0090-Doc._003_-_BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS_2018.pdf|Doc. 003 - BALANÇO PATRIMONIAL RPPS 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
91|Documento Fornecido por Participante do Processo|0091-Doc._004_-_BALANCO_PATRIMONIAL_CONSOLIDADA_2018.pdf|Doc. 004 - BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADA 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
92|Documento Fornecido por Participante do Processo|0092-Doc._005_-_BALANCO_PATRIMONIAL_GOVERNO_2019.pdf|Doc. 005 - BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO 2019|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
93|Documento Fornecido por Participante do Processo|0093-Doc._006_-_Carnes_de_IPTU_e_DIVIDA_ATIVA.pdf|Doc. 006 - Carnes de IPTU e DIVIDA ATIVA|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
94|Documento Fornecido por Participante do Processo|0094-Doc._006_-_Despacho_inicial_Jair.pdf|Doc. 006 - Despacho inicial Jair|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
95|Documento Fornecido por Participante do Processo|0095-Doc._006_-_Despacho_inicial_Jose_Teixeira_e_Alda_Lucia.pdf|Doc. 006 - Despacho inicial José Teixeira e Alda Lúcia|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
96|Documento Fornecido por Participante do Processo|0096-Doc._006_-_Despacho_inicial_Lucimario.pdf|Doc. 006 - Despacho inicial Lucimário|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
97|Documento Fornecido por Participante do Processo|0097-Doc._006_-_Divida_ativa_imobiliaria_por_Proprietario.pdf|Doc. 006 - Divida ativa imobiliaria por Proprietário|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
98|Documento Fornecido por Participante do Processo|0098-Doc._006_-_Peticao_Inicial_Paranatama_X_Jair.pdf|Doc. 006 - Petição Inicial Paranatama X Jair|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
99|Documento Fornecido por Participante do Processo|0099-Doc._006_-_Peticao_Inicial_Paranatama_X_Jose_Teixeira_e_Alda_Lucia.pdf|Doc. 006 - Petição Inicial Paranatama X José Teixeira e Alda Lúcia|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
100|Documento Fornecido por Participante do Processo|0100-Doc._006_-_Peticao_Inicial_Paranatama_X_Lucimario.pdf|Doc. 006 - Petição Inicial Paranatama X Lucimário|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
101|Documento Fornecido por Participante do Processo|0101-Doc._007_-_ANEXOS_RGPS_FMS_2018.pdf|Doc. 007 - ANEXOS RGPS FMS 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
102|Documento Fornecido por Participante do Processo|0102-Doc._008_-_Portarias_Secretarios_de_Saude_2017-2020.pdf|Doc. 008 - Portarias Secretários de Saúde 2017-2020|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
103|Documento Fornecido por Participante do Processo|0103-Doc._009_-_TCE_PE_-_Arcoverde_2017_-_aprovada_-_ausencia_de_repasse_ao_RGPS_-_3_28_por_cento_do_total.pdf|Doc. 009 - TCE PE - Arcoverde 2017 - aprovada - ausência de repasse ao RGPS - 3,28 por cento do total|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
104|Documento Fornecido por Participante do Processo|0104-Doc._009_-_TCE_PE_-_Brejinho_2016_-_aprovada_-_ausencia_de_repasse_ao_RPPS_-_5_por_cento_do_total.pdf|Doc. 009 - TCE PE - Brejinho 2016 - aprovada - ausência de repasse ao RPPS - 5 por cento do total|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
105|Documento Fornecido por Participante do Processo|0105-Doc._009_-_TCE_PE_-_Conhotinho_2014_-_aprovada_-_ausencia_de_repasse_ao_RPPS_-_19_84_por_cento_do_total.pdf|Doc. 009 - TCE PE - Conhotinho 2014 - aprovada - ausência de repasse ao RPPS - 19,84 por cento do total|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
106|Documento Fornecido por Participante do Processo|0106-Doc._010_-_RELACAO_DE_PAGAMENTO_CAMARA_VEREADORES.pdf|Doc. 010 - RELAÇÃO DE PAGAMENTO CÂMARA VEREADORES|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
107|Defesa Prévia|0107-Doc._011_-_COMPROVANTE_TRANSF_DUODECIMO_CAMARA_2018.pdf|Doc. 011 - COMPROVANTE TRANSF DUODECIMO CAMARA 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
108|Defesa Prévia|0108-Doc._012_-_ANEXO_2_-_CONSOLIDACAO_DA_NATUREZA_DA_DESPESA.pdf|Doc. 012 - ANEXO 2 - CONSOLIDAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
109|Defesa Prévia|0109-Doc._013_-_Aliquotas_RPPS_2015_a_2020_-_Controle_Interno.pdf|Doc. 013 - Alíquotas RPPS 2015 a 2020 - Controle Interno|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
110|Defesa Prévia|0110-Doc._013_-_Leis_Aliquotas_RPPS_2015_a_2020_-_Controle_Interno.pdf|Doc. 013 - Leis Alíquotas RPPS 2015 a 2020 - Controle Interno|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
111|Defesa Prévia|0111-Doc._014_-_Decretos_Seca_2018.pdf|Doc. 014 - Decretos Seca 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
112|Defesa Prévia|0112-Doc._015_-_Parecer_Previo_Santa_Maria_do_Cambuca_2015_-_Aprovacao_-_excesso_DTP.pdf|Doc. 015 - Parecer_Previo Santa Maria do Cambucá 2015 - Aprovação - excesso DTP|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
113|Defesa Prévia|0113-Doc._015_-_Parecer_Previo_Sao_Benedito_do_Sul_2017_-_Aprovacao_-_DTP_-_cita_precedentes.pdf|Doc. 015 - Parecer_Previo São Benedito do Sul 2017 - Aprovação - DTP - cita precedentes|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
114|Defesa Prévia|0114-Doc._015_-_Parecer_Previo_Sao_Bento_do_Una_2015_-_Aprovacao_-_excesso_DTP_e_problemas_na_cobranca_da_divida_ativa.pdf|Doc. 015 - Parecer_Previo São Bento do Una 2015 - Aprovação - excesso DTP e problemas na cobrança da dívida ativa|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
115|Defesa Prévia|0115-Doc._015_-_Parecer_Previo_Sao_Jose_do_Belmonte_2010_julgado_em_2019_-_Aprovacao_-_DTP_-_suficiencia_da_multa_em_RGF.pdf|Doc. 015 - Parecer_Previo São José do Belmonte 2010 julgado em 2019 - Aprovação - DTP - suficiência da multa em RGF|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
116|Defesa Prévia|0116-Doc._015_-_TCE_PE_-_Camocim_de_Sao_Felix_2013_-_aprovada_com_ressalva_-_Extrapolacao_da_DTP.pdf|Doc. 015 - TCE PE - Camocim de São Felix 2013 - aprovada com ressalva - Extrapolação da DTP|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
117|Defesa Prévia|0117-Doc._016_-_RELACAO_DOS_SALDOS_EM_2018_DOS_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_DE_EXERCICIOS_ANTERIORES_A_2018.pdf|Doc. 016 - RELAÇÃO DOS SALDOS EM 2018 DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES À 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
118|Procuração para Vinculação à Parte|0118-Doc._001_-_PROCURACAO_Valmir_do_Leite.pdf|Procuração Valmir|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
119|Despacho|0119-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|SEBASTIÃO PORTO FILHO
120|Despacho|0120-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
121|Inteiro Teor da Deliberação|0121-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
122|Parecer Prévio|0122-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
123|Certidão de Publicação|0123-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
124|Certidão de Trânsito em Julgado|0124-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
125|Ofício Informativo Parecer Prévio|0125-Oficio_Informativo_Parecer_Previo.pdf|Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
126|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador|0126-Oficio_de_Notificacao_ao_Poder_Legislativo_Julgador.pdf|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
127|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0127-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|
128|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0128-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
129|Ofício de solicitação|0129-Oficio_de_solicitacao.pdf|Ofício de solicitação para Câmara Municipal de Paranatama|GUSTAVO MASSA
130|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0130-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
131|Ofício de Julgamento do Legislativo Municipal|0131-Oficio_40_e_Resolucoes.pdf|Ofício 40 e Resoluções|Adriana Jorge de Araujo
132|Ofício de solicitação|0132-Oficio_de_solicitacao.pdf|Ofício de solicitação para Câmara Municipal de Paranatama|GUSTAVO MASSA
133|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0133-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema