1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TRIBUNAL_DE_CONTAS.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-DECLARACAO_DE_OCUPACAO_DE_CARGO_DO_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-DECLARACAO_INFORMANDO_TODAS_AS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADAS_NA_PRESTACAO_DE_CONTAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Balanco_Orcamentario_CONSOLIDADO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
5|Balanço Financeiro do município|0005-BALANCO_FINANCEIRO_CONSOLIDADO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-VARIACOES_PATRIMONIAIS_CONSOLIDADA.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-DEMONSTRACAO_DOS_FLUXOS_DE_CAIXA.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-MUTACOES_DO_PATRIMONIO_LIQUIDO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-DIVIDA_FUNDADA_INTERNA.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-DIVIDA_FLUTUANTE_CONSOLIDADA.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-SICONFI_RGF_3375_QUADRIMESTRAL_3__2_.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-SICONFI_RREO_3375_BIMESTRAL_6__5_.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
15|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0015-ANEXO_8_RREO_EDUCACAO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
16|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0016-ANEXO_12_RREO_SAUDE.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
17|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0017-COMPARATIVO_DA_RECEITA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
18|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0018-COMPARATIVO_DA_DESPESA.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
19|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0019-Anexo_8.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
20|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0020-Anexo_2_DESPESA_POR_NATUREZA.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
21|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0021-Anexo_7.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0022-Item_22.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
23|Relação de todas as contas bancárias existentes|0023-RELACAO_DE_TODAS_AS_CONTAS_BANCARIAS_EXISTENTES.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
24|Boletim de caixa e bancos|0024-BOLETIM_DE_TESOURARIA.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
25|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0025-EXTRATOS_BANCARIOS_E_CONCILIACOES_FMS.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
26|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0026-DECRETO_E_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_DE_DESEMBOLSO.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
27|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0027-DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS_APLICADAS_AO_SETOR_PUBLICO.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0028-RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
29|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0029-RESTOS_A_PAGAR_ITEM_29.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0030-RESTOS_A_PAGAR_ITEM_30.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
31|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0031-BALANCO_PATRIMONIAL_FMS.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
32|Balanço Patrimonial do RPPS|0032-BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
33|Balanço Financeiro do RPPS|0033-BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
34|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0034-COMPARATIVO_DA_RECEITA.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
35|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0035-Reavaliacao_Atuarial_2017_-_DRAA.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
36|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0036-DRAA_2016.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
37|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0037-Lei_das_Aliquotas__n_178_de_08_de_agosto_de_2017.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0038-ANEXOS_RPPS_PMP_CONSOLIDADO.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0039-ANEXOS_RGPS_PMP_CONSOLIDADO.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
40|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0040-Kit_Parcelemento_INSS_2017.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
41|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0041-LEI_DE_DIRETRIZES_ORCAMENTARIAS_LDO_2017.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
42|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0042-LEI_ORCAMENTARIA_2017_COMPLETA.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
43|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0043-MAPA_DE_DECRETOS_DE_ALTERACOES_ORCAMENTARIAS_SUPLEMENTACAO.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
44|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0044-TODOS_OS_DECRETOS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS
45|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0045-Relatorio_Parecer_FUNDEB.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
46|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0046-ESCANEADOS_EDUCACAO_2016-ilovepdf-compressed.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
47|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0047-DEMONSTRATIVO_QUE_EVIDENCIE_OS_REPASSES_DE_DUODECIMO.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
48|Parecer do controle interno|0048-PARECER_ORGAO_CENTRAL_DO_SISTEMA_DE_CONTROLE_INTER-ilovepdf-compressed.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
49|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0049-RELACAO_DAS_PROVIDENCIAS_ADOTADAS_COBRANCA_JUDICIAL_DA_DIVIDA_ATIVA.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
50|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0050-Demonstrativos_Acompanhamento_Recomendacoes_TCE.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
51|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0051-51prefeito.xls|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
52|Documento adicional da Prestação de Contas|0052-Lei_das_Aliquotas_n_142_de_25_de_Marco_de_2015.pdf|LEI ALÍQUOTA RPPS ANTERIOR A 2017|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,JOSE VALMIR PIMENTEL DE GOIS,AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA
53|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0053-DRAA_Paranatama_2018_ano_base_2017.pdf|DRAA Paranatama 2018 ano base 2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
54|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0054-ANEXO_7_-_DESPESAS_POR_FUNCAO__SUBFUNCAO_E_PROGRAMA.pdf|ANEXO 7 - DESPESAS POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
55|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0055-Camara_Municipal_de_Parantama_RGF_2017_-3_QUADRIMESTRAL.pdf|Câmara Municipal de Parantama RGF 2017 -3º QUADRIMESTRAL|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
56|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0056-IPSEPAR_-_Balanco_Orcamentario_-_2017.pdf|IPSEPAR - Balanço Orçamentário - 2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
57|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0057-IPSEPAR_-_Balanco_Patrimonial_-_2017.pdf|IPSEPAR - Balanço Patrimonial - 2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
58|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0058-IPSEPAR_-_Comparativo_da_Receita_Orcada__com_a_Arrecadada_exercicio_de_2017.pdf|IPSEPAR - Comparativo da Receita Orçada  com a Arrecadada exercício de 2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
59|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0059-IPSEPAR_-_Divida_Flutuante_exercicio_2017.pdf|IPSEPAR - Dívida Flutuante exercício 2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
60|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0060-Camara_Paranatama_-_Balanco_Patrimonial_2017.pdf|Câmara Paranatama - Balanço Patrimonial 2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
61|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0061-Camara_de_Paranatama_-_Balanco_Orcamentario_2017.pdf|Câmara de Paranatama - Balanço Orçamentário 2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
62|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0062-Camara_Paranatama_-_Balanco_Financeiro_2017.pdf|Câmara Paranatama - Balanço Financeiro 2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
63|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0063-Camara_de_Paranatama_-_Divida_Flutuante_-_2017.pdf|Câmara de Paranatama - Dívida Flutuante - 2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
64|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0064-Demonstrativos_de_despesas_com_EVENTOS_2017_-Parantama.pdf|Demonstrativos de despesas com EVENTOS 2017 -Parantama|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
65|Evidência Produzida pela Auditoria|0065-PARANATAMA_ITMPE_2017.pdf|PARANATAMA_ITMPE_2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
66|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0066-Prefeitura_de_Paranatama_-Balanco_Orcamentario_2017_-Corrigido.pdf|Prefeitura de Paranatama -Balanço Orçamentário 2017 -Corrigido|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
67|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0067-Prefeitura_de_Paranatama_-_DIVIDA_FLUTUANTE_2017_-Corrigida.pdf|Prefeitura de Paranatama - DÍVIDA FLUTUANTE 2017 -Corrigida|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
68|Ofício de Auditoria|0068-Oficio_Paranatama_n_03-2019_-Solicitacao_de_documentos.pdf|Ofício Paranatama nº 03-2019 -Solicitação de documentos|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
69|Ofício|0069-Oficio_de_alerta_Paranatama_LRF_1_Quadrimestre_2017.pdf|Ofício de alerta Paranatama_LRF_1º Quadrimestre_2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
70|Ofício|0070-Oficio_de_alerta_Paranatama_LRF_2_Quadrimestre_2017.pdf|Ofício de alerta Paranatama_LRF_2º Quadrimestre_2017|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
71|Relatório de Auditoria|0071-1-Relatorio__Final_Paranatama_2017.pdf|1-Relatório_ Final_Paranatama_2017.pdf|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
72|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0072-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para José Valmir Pimentel de Góis|HERMÓGENES DE MELO NETO
73|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0073-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|
74|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0074-Peticao_prorrogacao_de_prazo_contas_de_governo_PMP_2017.pdf|Petição prorrogação de prazo contas de governo PMP 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
75|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0075-Procuracao_Digitalizada.pdf|Procuração Digitalizada|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
76|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0076-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|GERMANO JOSÉ DE ABREU DUARTE
77|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0077-Peticao_prorrogacao_de_prazo_contas_de_governo_PMP_2017.pdf|Petição prorrogação de prazo contas de governo PMP 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
78|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0078-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|GERMANO JOSÉ DE ABREU DUARTE
79|Publicação no Diário Oficial|0079-tcepe_diariooficial_20190702_-_4.pdf|tcepe_diariooficial_20190702 - 4.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
80|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0080-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
81|Publicação no Diário Oficial|0081-tcepe_diariooficial_20190702_-_4.pdf|tcepe_diariooficial_20190702 - 4.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
82|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0082-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
83|Procuração para Vinculação à Parte|0083-Procuracao_Digitalizada.pdf|Procuração Valmir|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
84|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0084-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
85|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0085-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
86|Documento Fornecido por Participante do Processo|0086-Doc._07__Item_9.1__ITMPE_2018.pdf|Doc. 07 (Item 9.1) ITMPE 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
87|Documento Fornecido por Participante do Processo|0087-Doc._07__Item_9.1__ITMPE_2017.pdf|Doc. 07 (Item 9.1) ITMPE 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
88|Documento Fornecido por Participante do Processo|0088-Doc._06__Item_8.5__Docs_Defesa_Gestao_item_2.1.4_2.1.5_e_2.1.6_-_pagamento_RPPS.pdf|Doc. 06 (Item 8.5) Docs Defesa Gestão item 2.1.4 2.1.5 e 2.1.6 - pagamento RPPS|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
89|Documento Fornecido por Participante do Processo|0089-Doc._06__Item_8.3__Relatorio_-_PC_Gestao_2017_-_PMP.pdf|Doc. 06 (Item 8.3) Relatório - PC Gestão 2017 - PMP|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
90|Documento Fornecido por Participante do Processo|0090-Doc._06__Item_8.3__Defesa_PC_2017_-_contas_de_gestao_-_Valmir__Jose_e_Wilma.pdf|Doc. 06 (Item 8.3) Defesa PC 2017 - contas de gestão - Valmir, José e Wilma|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
91|Documento Fornecido por Participante do Processo|0091-Doc._05__Item_8.1_e_8.2__relatorio_reavaliacao_2018_base_2017_-_idade_media_servidores.pdf|Doc. 05 (Item 8.1 e 8.2) relatorio reavaliacao 2018 base 2017 - idade media servidores|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
92|Documento Fornecido por Participante do Processo|0092-Doc._05__Item_8.1_e_8.2__draa_2018_-_data_base_31-12-2017.pdf|Doc. 05 (Item 8.1 e 8.2) draa 2018 - data base 31-12-2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
93|Documento Fornecido por Participante do Processo|0093-Doc._05__Item_8.1_e_8.2__draa_2017_-_data_base_31-12-2016.pdf|Doc. 05 (Item 8.1 e 8.2) draa 2017 - data base 31-12-2016|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
94|Documento Fornecido por Participante do Processo|0094-Doc._04__Item_4__RECEITAS_SEGUNDO_CATEGORIA_ECONOMICA.pdf|Doc. 04 (Item 4) RECEITAS SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
95|Documento Fornecido por Participante do Processo|0095-Doc._03__Item_3.1__BALANCO_PATRIMONIAL_CONSOLIDADA_II.pdf|Doc. 03 (Item 3.1) BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADA II|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
96|Documento Fornecido por Participante do Processo|0096-Doc._02__Item_2.2__Programacao_Financeira.pdf|Doc. 02 (Item 2.2) Programação Financeira|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
97|Documento Fornecido por Participante do Processo|0097-Doc._01__Item_2.2__DECRETO_E_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_DE_DESEMBOLSO.pdf|Doc. 01 (Item 2.2) DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
98|Documento Fornecido por Participante do Processo|0098-Defesa_Valmir_PMP_Contas_de_Governo_de_2017.pdf|Defesa Valmir PMP Contas de Governo de 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
99|Despacho|0099-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
100|Despacho|0100-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|EDUARDO ALCÂNTARA DE SIQUEIRA
101|Documento Fornecido por Participante do Processo|0101-Defesa_complementar_Contas_de_Governo_2017__aditamento__com_alteracoes_FINAL_OK.pdf|Defesa complementar Contas de Governo 2017 (aditamento) com alterações FINAL OK|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
102|Documento Fornecido por Participante do Processo|0102-Doc._01_-_ANEXO_XIII_RGPS_FMS_-_Valendo__item_59_contas_de_gestao_.pdf|Doc. 01 - ANEXO XIII RGPS FMS - Valendo (item 59 contas de gestão)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
103|Documento Fornecido por Participante do Processo|0103-Doc._01_-_ANEXO_XIII_RGPS_FMS_e_FUMASP_-_Substituido__item_40_contas_de_gestao_.pdf|Doc. 01 - ANEXO XIII RGPS FMS e FUMASP - Substituído (item 40 contas de gestão)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
104|Documento Fornecido por Participante do Processo|0104-Doc._01_-_ANEXO_XIII_RGPS_FUMASP_-_Valendo__item_60_contas_de_gestao_.pdf|Doc. 01 - ANEXO XIII RGPS FUMASP - Valendo (item 60 contas de gestão)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
105|Documento Fornecido por Participante do Processo|0105-Doc._01_-_ANEXO_XIII_RGPS_PMP_-_Valendo__item_58_contas_de_gestao_.pdf|Doc. 01 - ANEXO XIII RGPS PMP - Valendo (item 58 contas de gestão)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
106|Documento Fornecido por Participante do Processo|0106-Doc._01_-_ANEXOS_XIII_RGPS_PMP_-_substituido__item_39_contas_de_gestao_.pdf|Doc. 01 - ANEXOS XIII RGPS PMP - substituído (item 39 contas de gestão)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
107|Documento Fornecido por Participante do Processo|0107-Doc._02_-_Tabela_Resumo_das_Contribuicoes_RPPS_e_RGPS_2017.pdf|Doc. 02 - Tabela Resumo das Contribuições RPPS e RGPS 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
108|Documento Fornecido por Participante do Processo|0108-Doc._03_-_Kit_Parcelamento_INSS_2017.pdf|Doc. 03 - Kit Parcelamento INSS 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
109|Documento Fornecido por Participante do Processo|0109-Doc._04_-_Portaria_de_Exoneracao_Jose_ex-secretario_de_saude.pdf|Doc. 04 - Portaria de Exoneração José ex-secretário de saúde|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
110|Documento Fornecido por Participante do Processo|0110-Doc._05_-_ANEXO_XI_RPPS_FMS_-_Valendo__item_56_contas_de_gestao_.pdf|Doc. 05 - ANEXO XI RPPS FMS - Valendo (item 56 contas de gestão)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
111|Documento Fornecido por Participante do Processo|0111-Doc._05_-_ANEXO_XI_RPPS_FMS_e_FUMASP_-_Substituido__item_38_contas_de_gestao_.pdf|Doc. 05 - ANEXO XI RPPS FMS e FUMASP - Substituído (item 38 contas de gestão)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
112|Documento Fornecido por Participante do Processo|0112-Doc._05_-_ANEXO_XI_RPPS_FUMASP_-_Valendo__item_57_contas_de_gestao_.pdf|Doc. 05 - ANEXO XI RPPS FUMASP - Valendo (item 57 contas de gestão)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
113|Documento Fornecido por Participante do Processo|0113-Doc._05_-_ANEXO_XI_RPPS_PMP_-_Substituido__item_37_contas_de_gestao_.pdf|Doc. 05 - ANEXO XI RPPS PMP - Substituído (item 37 contas de gestão)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
114|Documento Fornecido por Participante do Processo|0114-Doc._05_-_ANEXO_XI_RPPS_PMP_-_Valendo__item_55_contas_de_gestao_.pdf|Doc. 05 - ANEXO XI RPPS PMP - Valendo (item 55 contas de gestão)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
115|Documento Fornecido por Participante do Processo|0115-Doc._06_-_Carnes_de_IPTU_e_DIVIDA_ATIVA.pdf|Doc. 06 - Carnes de IPTU e DIVIDA ATIVA|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
116|Documento Fornecido por Participante do Processo|0116-Doc._06_-_Despacho_inicial_Jose_Teixeira_e_Alda_Lucia.pdf|Doc. 06 - Despacho inicial José Teixeira e Alda Lúcia|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
117|Documento Fornecido por Participante do Processo|0117-Doc._06_-_Despacho_inicial_Lucimario.pdf|Doc. 06 - Despacho inicial Lucimário|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
118|Documento Fornecido por Participante do Processo|0118-Doc._06_-_Despacho_inicial_Jair.pdf|Doc. 06 - Despacho inicial Jair|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
119|Documento Fornecido por Participante do Processo|0119-Doc._06_-_Divida_ativa_imobiliaria_por_Proprietario.pdf|Doc. 06 - Divida ativa imobiliaria por Proprietário|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
120|Documento Fornecido por Participante do Processo|0120-Doc._06_-_Peticao_Inicial_Paranatama_X_Jair.pdf|Doc. 06 - Petição Inicial Paranatama X Jair|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
121|Documento Fornecido por Participante do Processo|0121-Doc._06_-_Peticao_Inicial_Paranatama_X_Jose_Teixeira_e_Alda_Lucia.pdf|Doc. 06 - Petição Inicial Paranatama X José Teixeira e Alda Lúcia|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
122|Documento Fornecido por Participante do Processo|0122-Doc._06_-_Peticao_Inicial_Paranatama_X_Lucimario.pdf|Doc. 06 - Petição Inicial Paranatama X Lucimário|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
123|Documento Fornecido por Participante do Processo|0123-Doc._07_-_Declaracao_RH_reducao_DTP_de_2016_pra_2017.pdf|Doc. 07 - Declaração RH redução DTP de 2016 pra 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
124|Documento Fornecido por Participante do Processo|0124-Doc._08_-_Despesa_Consolidada_2016_2017.pdf|Doc. 08 - Despesa Consolidada 2016 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
125|Documento Fornecido por Participante do Processo|0125-Doc._09_-_RGF_SICONFI_RGF_3375_QUADRIMESTRAL_3_2016_e_2017.pdf|Doc. 09 - RGF SICONFI_RGF_3375_QUADRIMESTRAL_3 2016 e 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
126|Documento Fornecido por Participante do Processo|0126-Doc._10_-_Declaracao_Raul_Aumento_Salario_Minimo.pdf|Doc. 10 - Declaração Raul Aumento Salário Mínimo|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
127|Documento Fornecido por Participante do Processo|0127-Doc._11_-_Lei_173-17_piso_salarial_magisterio_2017.pdf|Doc. 11 - Lei 173-17 piso salarial magistério 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
128|Documento Fornecido por Participante do Processo|0128-Doc._12_-_Lei_174-17_PCC.pdf|Doc. 12 - Lei 174-17 PCC|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
129|Documento Fornecido por Participante do Processo|0129-Doc._13_-_Declaracao_Raul_Piso_Magisterio.pdf|Doc. 13 - Declaração Raul Piso Magistério|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
130|Documento Fornecido por Participante do Processo|0130-Doc._14_-_Declaracao_IPSEPAR_e_a_de_Raul_Reposicao_de_Aposentados.pdf|Doc. 14 - Declaração IPSEPAR e a de Raul Reposição de Aposentados|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
131|Documento Fornecido por Participante do Processo|0131-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.01.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.01.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
132|Documento Fornecido por Participante do Processo|0132-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.02.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.02.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
133|Documento Fornecido por Participante do Processo|0133-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.03.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.03.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
134|Documento Fornecido por Participante do Processo|0134-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.04.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.04.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
135|Documento Fornecido por Participante do Processo|0135-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.05.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.05.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
136|Documento Fornecido por Participante do Processo|0136-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.06.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.06.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
137|Documento Fornecido por Participante do Processo|0137-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.07.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.07.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
138|Documento Fornecido por Participante do Processo|0138-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.08.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.08.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
139|Documento Fornecido por Participante do Processo|0139-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.09.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.09.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
140|Documento Fornecido por Participante do Processo|0140-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.10.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.10.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
141|Documento Fornecido por Participante do Processo|0141-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.11.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.11.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
142|Documento Fornecido por Participante do Processo|0142-Doc._15_-_Retencao_FPM_10.12.17.pdf|Doc. 15 - Retenção FPM 10.12.17|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
143|Documento Fornecido por Participante do Processo|0143-Doc._16_-_Pagamento_entrada_INSS_Agosto_de_2017__2_Parcela_.pdf|Doc. 16 - Pagamento entrada INSS Agosto de 2017 (2ª Parcela)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
144|Documento Fornecido por Participante do Processo|0144-Doc._16_-_Pagamento_entrada_INSS_Dezembro_de_2017__6_Parcela_-_01_.pdf|Doc. 16 - Pagamento entrada INSS Dezembro de 2017 (6ª Parcela - 01)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
145|Documento Fornecido por Participante do Processo|0145-Doc._16_-_Pagamento_entrada_INSS_Julho_de_2017__1_Parcela_.pdf|Doc. 16 - Pagamento entrada INSS Julho de 2017 (1ª Parcela)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
146|Documento Fornecido por Participante do Processo|0146-Doc._16_-_Pagamento_entrada_INSS_Novembro_de_2017__5_Parcela_-_01_.pdf|Doc. 16 - Pagamento entrada INSS Novembro de 2017 (5ª Parcela - 01)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
147|Documento Fornecido por Participante do Processo|0147-Doc._16_-_Pagamento_entrada_INSS_Novembro_de_2017__5_Parcela_-_02_.pdf|Doc. 16 - Pagamento entrada INSS Novembro de 2017 (5ª Parcela - 02)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
148|Documento Fornecido por Participante do Processo|0148-Doc._16_-_Pagamento_entrada_INSS_Outubro_de_2017__4_Parcela_.pdf|Doc. 16 - Pagamento entrada INSS Outubro de 2017 (4ª Parcela)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
149|Documento Fornecido por Participante do Processo|0149-Doc._16_-_Pagamento_entrada_INSS_Outubro_de_2017__6_Parcela_-_02_.pdf|Doc. 16 - Pagamento entrada INSS Outubro de 2017 (6ª Parcela - 02)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
150|Documento Fornecido por Participante do Processo|0150-Doc._16_-_Pagamento_entrada_INSS_Setembro_de_2017__3_Parcela_.pdf|Doc. 16 - Pagamento entrada INSS Setembro de 2017 (3ª Parcela)|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
151|Documento Fornecido por Participante do Processo|0151-Doc._17_-_Acordo_CADPREV_N_483-2017_IPSEPAR.pdf|Doc. 17 - Acordo CADPREV Nº 483-2017 IPSEPAR|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
152|Documento Fornecido por Participante do Processo|0152-Doc._17_-_Acordo_CADPREV_n_484-2017_IPSEPAR.pdf|Doc. 17 - Acordo CADPREV nº 484-2017 IPSEPAR|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
153|Documento Fornecido por Participante do Processo|0153-Doc._17_-_Acordo_CADPREV_N_485-2017_IPSEPAR.pdf|Doc. 17 - Acordo CADPREV Nº 485-2017 IPSEPAR|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
154|Documento Fornecido por Participante do Processo|0154-Doc._17_-_Termo_de_Acordo_de_Parcelamento_IPSEPAR.pdf|Doc. 17 - Termo de Acordo de Parcelamento IPSEPAR|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
155|Documento Fornecido por Participante do Processo|0155-Doc._18_-_Doc._61_contas_de_gestao_-_resumo_dos_parcelamentos_RPPS.pdf|Doc. 18 - Doc. 61 contas de gestão - resumo dos parcelamentos RPPS|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
156|Documento Fornecido por Participante do Processo|0156-Doc._19_-_Decreto_Seca_2017.pdf|Doc. 19 - Decreto Seca 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
157|Documento Fornecido por Participante do Processo|0157-Doc._19_-_Decreto_Seca_2018.pdf|Doc. 19 - Decreto Seca 2018|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
158|Documento Fornecido por Participante do Processo|0158-Doc._19_-_Decreto_Seca_2019.pdf|Doc. 19 - Decreto Seca 2019|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
159|Documento Fornecido por Participante do Processo|0159-Doc._20_-_Despesas_Carro_Pipa_e_Abastecimento_de_Agua_2017.pdf|Doc. 20 - Despesas Carro Pipa e Abastecimento de Água 2017|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
160|Documento Fornecido por Participante do Processo|0160-Doc._21_-_Acordo_divisa.pdf|Doc. 21 - Acordo divisa|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
161|Documento Fornecido por Participante do Processo|0161-Doc._22_-_Oficio_143-19_Oficio_ao_IBGE_retificacao_de_limites.pdf|Doc. 22 - Oficio 143-19 Ofício ao IBGE retificação de limites|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
162|Documento Fornecido por Participante do Processo|0162-Doc._23_-_TCE_PE_-_Arcoverde_2017_-_aprovada_-_ausencia_de_repasse_ao_RGPS_-_3_28_por_cento_do_total.pdf|Doc. 23 - TCE PE - Arcoverde 2017 - aprovada - ausência de repasse ao RGPS - 3,28 por cento do total|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
163|Documento Fornecido por Participante do Processo|0163-Doc._23_-_TCE_PE_-_Brejinho_2016_-_aprovada_-_ausencia_de_repasse_ao_RPPS_-_5_por_cento_do_total.pdf|Doc. 23 - TCE PE - Brejinho 2016 - aprovada - ausência de repasse ao RPPS - 5 por cento do total|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
164|Documento Fornecido por Participante do Processo|0164-Doc._23_-_TCE_PE_-_Camocim_de_Sao_Feliz_2013_-_aprovada_com_ressalva_-_Extrapolacao_da_DTP.pdf|Doc. 23 - TCE PE - Camocim de São Feliz 2013 - aprovada com ressalva - Extrapolação da DTP|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
165|Documento Fornecido por Participante do Processo|0165-Doc._23_-_TCE_PE_-_Conhotinho_2014_-_aprovada_-_ausencia_de_repasse_ao_RPPS_-_19_84_por_cento_do_total.pdf|Doc. 23 - TCE PE - Conhotinho 2014 - aprovada - ausência de repasse ao RPPS - 19,84 por cento do total|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
166|Documento Fornecido por Participante do Processo|0166-Doc._23_-_TCE_PE_-_Joao_Alfredo_2013_-_aprovada_com_ressalva_-_Extrapolacao_da_DTP.pdf|Doc. 23 - TCE PE - João Alfredo 2013 - aprovada com ressalva - Extrapolação da DTP|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
167|Documento Fornecido por Participante do Processo|0167-Pedido_de_retirada_de_pauta_para_NTE_sobre_previdencia_e_julgamento_simultaneo_com_contas_de_gestao.pdf|Pedido de retirada de pauta para NTE sobre previdência e julgamento simultâneo com contas de gestão|RODRIGO NOVAES CAVALCANTI
168|Inteiro Teor da Deliberação|0168-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
169|Parecer Prévio|0169-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
170|Certidão de Publicação|0170-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
171|Certidão de Trânsito em Julgado|0171-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
172|Ofício Informativo Parecer Prévio|0172-Oficio_Informativo_Parecer_Previo.pdf|Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
173|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador|0173-Oficio_de_Notificacao_ao_Poder_Legislativo_Julgador.pdf|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
174|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0174-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|
175|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0175-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
176|Ofício de solicitação|0176-Oficio_de_solicitacao.pdf|Ofício de solicitação para Câmara Municipal de Paranatama|GUSTAVO MASSA
177|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0177-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
178|Ofício de Julgamento do Legislativo Municipal|0178-Oficio_40_e_Resolucoes.pdf|Ofício 40 e Resoluções|Adriana Jorge de Araujo
179|Ofício de solicitação|0179-Oficio_de_solicitacao.pdf|Ofício de solicitação para Câmara Municipal de Paranatama|GUSTAVO MASSA
180|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0180-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema