1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TRIBUNAL_DE_CONTAS.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-DECLARACAO_DE_OCUPACAO_DE_CARGO_DO_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Teixeira Neto
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-DECLARACAO_INFORMANDO_TODAS_AS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS_CONSOLIDADAS_NA_PRESTACAO_DE_CONTAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Balanco_Orcamentario_CONSOLIDADO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
5|Balanço Financeiro do município|0005-BALANCO_FINANCEIRO_CONSOLIDADO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
6|Balanço Patrimonial do município|0006-BALANCO_PATRIMONIAL_CONSOLIDADO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-DEMONSTRATIVO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-DEMONSTRACAO_DOS_FLUXOS_DE_CAIXA.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
9|Demonstração da Dívida Fundada do município|0009-DEMONSTRATIVO_DA_DIVIDA_FUNDADA.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
10|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0010-DEMONSTRATIVO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
11|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0011-BALANCETE_DE_VERIFICACAO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
12|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0012-REG_3_QUADRIMESTRE_2016.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
13|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0013-SICONFI_RREO_3375_BIMESTRAL_6.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
14|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0014-DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_MANUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO_DO_ENSINO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
15|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0015-DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_EM_SAUDE.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
16|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0016-COMPARATIVO_DA_RECEITAS_ORCADA_COM_A_ARRECADADA.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
17|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0017-COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
18|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0018-DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_SEGUNDO_CATEGORIA_ECONOMICA.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
19|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0019-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_SEGUNDO_SUA_NATUREZA.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
20|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0020-DEMONSTRACAO_DAS_DESPESAS_POR_PROJETO_E_ATIVIDADE.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
21|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0021-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
22|Relação de todas as contas bancárias existentes|0022-RELACAO_DE_TODAS_AS_CONTAS_BANCARIAS_EXISTENTES.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
23|Boletim de caixa e bancos|0023-BOLETIM_DE_TESOURARIA.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
24|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0024-Saude_Extrato.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
25|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0025-DECRETO_PROGRAMACAO_FINANCEIRA.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto
26|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0026-DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS_APLICADAS_AO_SETOR_PUBLICO.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
27|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0027-RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROCESSADOS__INSCRITOS_NO_EXERCICIO_2016.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0028-DEMONSTRATIVO_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCESSADOS_E_NAO_PROC_EXERCICIOS_ANTERIORES.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
29|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0029-BALANCO_PATRIMONIAL_FMS.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
30|Balanço Patrimonial do RPPS|0030-BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
31|Balanço Financeiro do RPPS|0031-BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
32|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0032-DRAA_DO_EXERCICIO.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto
33|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0033-DRAA_2016.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto
34|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0034-Norma_Aliquatas_RPPS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Teixeira Neto
35|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0035-ANEXOS_RPPS_CONSOLIDADO.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
36|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0036-ANEXOS_RGPS_CONSOLIDADO.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
37|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0037-MAPA_DE_DECRETOS_DE_SUPLEMENTACOES.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto
38|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0038-DECRETO_CONSOLIDADOS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Teixeira Neto
39|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0039-RELATORIO_E_PARECER_DO_CONSELHO_DO_FUNDEB.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto
40|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0040-CONCILIACAO_FUNDEB_40_E_60.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
41|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0041-DEMONSTRATIVO_DOS_REPASSES_DO_DUODECIMO.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
42|Parecer do controle interno|0042-PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto
43|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0043-DEMONSTRATIVO_DO_CONTREOLE_INTERNO_INFORMANDO_AS_MEDIDAS_TOMADAS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto
44|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0044-44prefeito.xls|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
45|Documento adicional da Prestação de Contas|0045-Conciliacao_bancaria_consolidado_dezembro_2016.pdf|CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS CONSOLIDADAS DE DEZEMBRO|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
46|Documento adicional da Prestação de Contas|0046-Assistencia_social_Extrato.pdf|EXTRATOS 1|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
47|Documento adicional da Prestação de Contas|0047-Crianca_Extrato.pdf|EXTRATOS 2|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
48|Documento adicional da Prestação de Contas|0048-Educacao_Extrato.pdf|EXTRATOS 3|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
49|Documento adicional da Prestação de Contas|0049-FEM_Extrato.pdf|EXTRATOS 4|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
50|Documento adicional da Prestação de Contas|0050-IPSEPAR_Extrato.pdf|EXTRATOS 5|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
51|Documento adicional da Prestação de Contas|0051-Prefeitura_parte_1_Extrato.pdf|EXTRATOS 6|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
52|Documento adicional da Prestação de Contas|0052-Prefeitura_parte_2_Extrato.pdf|EXTRATOS 7|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
53|Documento adicional da Prestação de Contas|0053-Saude_Extrato.pdf|EXTRATOS 8|AMANDA DE LUCENA ALVES COSTA,Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
54|Deliberação de Processo Relacionado|0054-17225061_1.pdf|Processo TC nº 1722506-1|GLEICIÊDA BATISTA DE SOUZA
55|Despacho|0055-Despacho.pdf|Em cumprimento ao Acórdão TC nº 0670/17.|GLEICIÊDA BATISTA DE SOUZA
56|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0056-DRAA_Paranatama_2016__ano_base_2015_.pdf|DRAA Paranatama 2016 (ano base 2015)|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
57|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0057-DRAA_Paranatama_2017__ano_base_2016_.pdf|DRAA Paranatama 2017 (ano base 2016)|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
58|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0058-LOA_Paranatama_2016.pdf|LOA_Paranatama_2016|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
59|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0059-celpe-debitosem2016-Paranatama.pdf|celpe-debitosem2016-Paranatama|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
60|Evidência Produzida pela Auditoria|0060-Transparencia_Paranatama_2016.pdf|Transparência Paranatama 2016|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
61|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0061-Balanco_Orcamentario_2016-_IPSEPAR.pdf|Balanço Orçamentário 2016- IPSEPAR|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
62|Ofício|0062-Oficio_alerta_de_responsabilizacao_Paranatama__2_Quadrimestre_2016.pdf|Ofício alerta de responsabilização Paranatama _2º Quadrimestre_2016|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
63|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0063-LEIN163DE29JUNDE2016_-_Creditos_Adicionais.pdf|LEIN163DE29JUNDE2016 - Créditos Adicionais|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
64|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0064-LEIN164DE31AGODE2016-_Creditos_Adicionais.pdf|LEIN164DE31AGODE2016- Créditos Adicionais|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
65|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0065-LEIN168DE23DENOVDE2016-Creditos_Adicionais.pdf|LEIN168DE23DENOVDE2016-Créditos Adicionais|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
66|Ofício de Auditoria|0066-Oficio_n_01-_Paranatama_-_PC_exercicio_2016.pdf|Ofício nº 01- Paranatama - PC exercício 2016|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
67|Ofício de Auditoria|0067-Oficio_n_02-_IPSEPAR__RPPS__-_PC_exercicio_2016.pdf|Ofício nº 02- IPSEPAR _RPPS_ - PC exercício 2016|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
68|Relatório de Auditoria|0068-1-Relatorio_Final_Paranatama_2016.pdf|1-Relatório Final_Paranatama_2016.pdf|JORGE LUIS PEREIRA PORTELA
69|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0069-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para Jose Teixeira Neto|HERMÓGENES DE MELO NETO
70|Comprovante de Notificação Defesa Prévia Válida|0070-JOSE_TEIXEIRA.pdf|JOSE TEIXEIRA|SEBASTIÃO PORTO FILHO
71|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida|0071-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Valida|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida|
72|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0072-OFICIO_TCE_PRORROGACAO_DE_PRAZO_DEFESA_2016.pdf|OFICIO TCE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DEFESA 2016|Jose Teixeira Neto
73|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0073-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|JOSÉ GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA
74|Publicação no Diário Oficial|0074-tcepe_diariooficial_20190408_-_2.pdf|tcepe_diariooficial_20190408 - 2.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
75|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0075-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
76|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0076-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
77|Defesa Prévia (anexada pelo TCE)|0077-DEFESA_01.pdf|DEFESA 01|SEBASTIÃO PORTO FILHO
78|Defesa Prévia (anexada pelo TCE)|0078-DEFESA_02.pdf|DEFESA 02|SEBASTIÃO PORTO FILHO
79|Despacho|0079-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|SEBASTIÃO PORTO FILHO
80|Despacho|0080-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|EDUARDO ALCÂNTARA DE SIQUEIRA
81|Inteiro Teor da Deliberação|0081-ITD.pdf|ITD|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
82|Parecer Prévio|0082-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
83|Certidão de Publicação|0083-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|MARIA DE FÁTIMA TAVARES TOSCANO BARRETO
84|Procuração para Vinculação à Parte|0084-Habilitacao_Jose_Teixeira_2.pdf|Petição de Habilitação|EULALIA DE MELO SOBRAL
85|Certidão de Trânsito em Julgado|0085-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
86|Ofício Informativo Parecer Prévio|0086-Oficio_Informativo_Parecer_Previo.pdf|Ofício Informativo Parecer Prévio para Prefeitura Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
87|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador|0087-Oficio_de_Notificacao_ao_Poder_Legislativo_Julgador.pdf|Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador para Câmara Municipal de Paranatama|JOSÉ DEODATO SANTIAGO DE ALENCAR BARROS
88|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0088-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|
89|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0089-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|Gerado pelo sistema
90|Ofício de solicitação|0090-Oficio_de_solicitacao.pdf|Ofício de solicitação para Câmara Municipal de Paranatama|GUSTAVO MASSA
91|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0091-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|
92|Ofício de Julgamento do Legislativo Municipal|0092-Oficio_40_e_Resolucoes.pdf|Ofício 40 e Resoluções|Adriana Jorge de Araujo
93|Ofício de solicitação|0093-Oficio_de_solicitacao.pdf|Ofício de solicitação para Câmara Municipal de Paranatama|GUSTAVO MASSA
94|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0094-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|