1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE|0001-OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_DA_PRESTACAO_DE_CONTAS_AO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_PMP.pdf|Item 01 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
2|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura|0002-DECLARACAO_DOS_FUNDOS_MUNICIPAIS_CONSOLIDADOS.pdf|Item 02 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
3|Balanço Orçamentário|0003-Balanco_Orcamentario.pdf|Item 03 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
4|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal|0004-BALANCO_ORCAMENTARIO_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 04 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
5|Balanço Financeiro|0005-BALANCO_FINANCEIRO_GESTAO.pdf|Item 05 da Resolução 26/2015|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,Jose Teixeira Neto
6|Balanço Financeiro de cada fundo municipal|0006-BALANCO_FINANCEIRO_FUNDOS.pdf|Item 06 da Resolução 26/2015|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,Jose Teixeira Neto
7|Balanço Patrimonial|0007-BALANCO_PATRIMONIAL_GESTAO.pdf|Item 07 da Resolução 26/2015|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,Jose Teixeira Neto
8|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal|0008-BALANCO_PATRIMONIAL_FUNDOS.pdf|Item 08 da Resolução 26/2015|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,Jose Teixeira Neto
9|Demonstração das Variações Patrimoniais|0009-DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS.pdf|Item 09 da Resolução 26/2015|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,Jose Teixeira Neto
10|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal|0010-DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS_FUNDOS.pdf|Item 10 da Resolução 26/2015|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,Jose Teixeira Neto
11|Demonstração da Dívida Fundada|0011-DEMONSTRATIVO_DA_DIVIDA_FUNDADA_GESTAO.pdf|Item 11 da Resolução 26/2015|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,Jose Teixeira Neto
12|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal|0012-DEMONSTRATIVO_DA_DIVIDA_FUNDADA_FMS.pdf|Item 12 da Resolução 26/2015|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE,Jose Teixeira Neto
13|Demonstração da Dívida Flutuante|0013-DEMONSTRATIVO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE.pdf|Item 13 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
14|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL|0014-DIVIDA_FLUTUANTE_FUNDOS.pdf|Item 14 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
15|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada|0015-COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA.pdf|Item 15 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
16|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0016-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_POR_NATUREZA.pdf|Item 16 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
17|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0017-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS.pdf|Item 17 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
18|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal|0018-DEMONSTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCOES_E_PROGRAMAS_-_FUMASP_FMS.pdf|Item 18 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
19|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão|0019-DECLARACAO_-_COPIAS_DOS_RELATORIOS_DE_AUDITORIAS_REALIZADAS_PELO_CONTROLE_INTERNO_PMP.pdf|Item 19 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
20|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades|0020-DECLARACAO_SCI_ACOMPANHAMENTO_RECOMENDACOES_TCE.pdf|Item 20 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
21|Termo de conferência de caixa|0021-TERMO_DE_CONFERENCIA_DE_CAIXA.pdf|Item 21 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
22|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas|0022-Conciliacao_Prefeitura.pdf|Item 22 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
23|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades|0023-Mapa_Processos_2015.pdf|Item 23 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
24|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos|0024-Mapa_contratos_2015.pdf|Item 24 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
25|Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício|0025-Scan_Ata_de_Registro_de_Preco_n_001-2015__Parte_1_.pdf|Item 25 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
26|Relação dos contratos de gestão firmados no exercício|0026-DECLARACAO_-_RELACAO_DOS_CONTRATOS_DE_GESTAO_FIRMADOS_NO_EXERCICIO_PMP.pdf|Item 26 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
27|Relação dos termos de parceria firmados no exercício|0027-DECLARACAO_-_RELACAO_DOS_TERMOS_DE_PARCERIAS_FIRMADOS_NO_EXERCICIO_PMP.pdf|Item 27 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
28|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais|0028-DECLARACAO_-_DEMONSTRATIVO_REFERENTE_AS_TOMADAS_DE_CONTAS_ESPECIAIS_PMP.pdf|Item 28 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
29|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas|0029-DECLARACAO_-_RELATORIO_CONSOLIDADO_DE_DESENPENHO_DOS_CONTRATOS_DE_CONCESSOES_PMP.pdf|Item 29 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
30|Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício|0030-DECLARACAO_-_MAPA_CONCESSOES_E_PPPs.pdf|Item 30 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
31|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0031-ANEXOS_RPPS_-_PREFEITURA_-_FUNDOS.pdf|Item 31 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
32|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal|0032-ANEXOS_RPPS_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 32 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
33|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0033-ANEXOS_RGPS_-_PREFEITURA_-_FUNDOS.pdf|Item 33 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
34|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal|0034-ANEXOS_RGPS_DE_CADA_FUNDO.pdf|Item 34 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
35|Mapa de obras|0035-Mapa_Demonstrativo_de_Obras_Prefeitura.ods|Item 35 da Resolução 26/2015|Jose Teixeira Neto
36|Documento adicional da Prestação de Contas|0036-ASSISTENCIA_SOCIAL_Conciliacao.pdf|Conciliações FUMASP|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
37|Documento adicional da Prestação de Contas|0037-Conciliacao_Saude.pdf|Conciliações FMS|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
38|Documento adicional da Prestação de Contas|0038-Conciliacao_Educacao.pdf|Conciliações Educação|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
39|Documento adicional da Prestação de Contas|0039-Conciliacao_FMDP.pdf|Conciliações Fundo de Desenvolvimento|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
40|Documento adicional da Prestação de Contas|0040-Conciliacao_CRIANCA_E_DO_ADOLESCENTE.pdf|Conciliações Criança|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
41|Documento adicional da Prestação de Contas|0041-Extratos_e_Investimentos_-_Prefeitura_1.pdf|Extratos Prefeitura|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
42|Documento adicional da Prestação de Contas|0042-Extratos_e_Investimentos_-_Prefeitura_2.pdf|Extratos Prefeitura|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
43|Documento adicional da Prestação de Contas|0043-Extratos_e_Investimentos_-_Prefeitura_3.pdf|Extratos Prefeitura|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
44|Documento adicional da Prestação de Contas|0044-Extratos_e_Investimentos_-_Prefeitura_4.pdf|Extratos Prefeitura|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
45|Documento adicional da Prestação de Contas|0045-Extratos_e_Investimentos_-_Saude_1.pdf|Extratos FMS|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
46|Documento adicional da Prestação de Contas|0046-Extratos_e_Investimentos_-_Saude_2.pdf|Extratos FMS|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
47|Documento adicional da Prestação de Contas|0047-Extratos_e_Investimentos_-_Acao_Social_1.pdf|Extratos FUMASP|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
48|Documento adicional da Prestação de Contas|0048-Extratos_e_Investimentos_-_Acao_Social_2.pdf|Extratos FUMASP|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
49|Documento adicional da Prestação de Contas|0049-Extratos_e_Investimentos_-_Educacao.pdf|Extratos Educação|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
50|Documento adicional da Prestação de Contas|0050-Extratos_e_Investimentos_-_FUNDEB_-_2015.pdf|Extratos FUNDEB|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
51|Documento adicional da Prestação de Contas|0051-Extratos_e_Investimentos_-_FEM.pdf|Extratos FMDP|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
52|Documento adicional da Prestação de Contas|0052-Extratos_e_Investimentos_-_FMAACO.pdf|Extratos Criança|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
53|Documento adicional da Prestação de Contas|0053-Scan_Ata_de_Registro_de_Preco_n_001-2015__Parte_2_.pdf|Ata Registro de Preços 2|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
54|Documento adicional da Prestação de Contas|0054-Scan_Ata_de_Registro_de_Preco_n_001-2015__Parte_3_.pdf|Ata Registro de Preço|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
55|Documento adicional da Prestação de Contas|0055-Scan_Ata_de_Registro_de_Preco_n_002-2015.pdf|Ata de Registro de Preço 4|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
56|Documento adicional da Prestação de Contas|0056-Scan_Ata_de_Registro_de_Preco_n_003-2015__Parte_1_.pdf|Ata de Registro de Preço 5|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-Scan_Ata_de_Registro_de_Preco_n_003-2015__Parte_2_.pdf|Ata de Registro de Preço 6|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
58|Documento adicional da Prestação de Contas|0058-Scan_Ata_de_Registro_de_Preco_n_004-2015.pdf|Ata de Registro de Preço 7|Jose Teixeira Neto,LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
59|Despacho|0059-Despacho.pdf|Despacho|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
60|Ofício de Auditoria|0060-01_-_Oficio_TC-IRGA_n_016-2016.pdf|Ofício TC/IRGA nº 016/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
61|Ofício de Auditoria|0061-02._Oficio_AUD_n_13-2016.pdf|Ofício AUD nº 13/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
62|Ofício de Auditoria|0062-03._Oficio_AUD_n_15-2016.pdf|Ofício AUD nº 15/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
63|Ofício de Auditoria|0063-04._Oficio_AUD_n_16-2016.pdf|Ofício AUD nº 16/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
64|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0064-05._Oficio_GP_n_110-2016.pdf|Ofício GP nº 110/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
65|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0065-06._Oficio_SCI_n_01-2016.pdf|Ofício SCI nº 01/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
66|Ofício de Auditoria|0066-07._Oficio_AUD_n_17-2016.pdf|Ofício AUD nº 17/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
67|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0067-08_-_Oficio_GP_n_112-2016.pdf|Ofício GP nº 112/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
68|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0068-09_-_Oficio_GP_n_117-2016.pdf|Ofício GP nº 117/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
69|Ofício de Auditoria|0069-10_-_Oficio_AUD_n_20-2016.pdf|Ofício AUD nº 20/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
70|Ofício de Auditoria|0070-11_-_Oficio_AUD_n_21-2016.pdf|Ofício AUD nº 21/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
71|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0071-12_-_Oficio_GP_n_127-2016.pdf|Ofício GP nº 127/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
72|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0072-13_-_Oficio_GP_n_130-2016.pdf|Ofício GP nº 130/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
73|Ofício de Auditoria|0073-14_-_Oficio_AUD_n_01-2017.pdf|Ofício AUD nº 01/2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
74|Ofício de Auditoria|0074-15_-_Oficio_AUD_n_02-2017.pdf|Ofício AUD nº 02/2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
75|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0075-A1.01_-_Lei_Municipal_n_92-2012__de_09_de_agosto_de_2012.pdf|Lei Municipal nº 92/2012|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
76|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0076-A1.02_-_Ficha_financeira_do_prefeito_do_exercicio_de_2015.PDF|Ficha financeira do prefeito do município do exercício de 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
77|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0077-A1.03_-_Ficha_financeira_do_vice-prefeito_do_exercicio_de_2015.PDF|Ficha financeira do vice-prefeito do exercício de 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
78|Relatório de Auditoria|0078-A2.01_-_Prefeitura_Municipal_-_Processo_TCE-PE_n_1590015-0_-_RGF.pdf|Relatório de Gestão Fiscal (Processo TCE-PE nº 1590015-0)|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
79|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0079-A2.02_-_RGF_do_1_Quadrimestre_de_2015.pdf|RGF do 1º quadrimestre do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
80|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0080-A2.03_-_RGF_do_2_Quadrimestre_de_2015.pdf|RGF do 2º quadrimestre do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
81|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0081-A2.04_-_RGF_do_3_Quadrimestre_de_2015.pdf|RGF do 3º quadrimestre do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
82|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0082-A2.05_-_Relacao_dos_servidores_municipais_que_se_aposentaram_em_2015.pdf|Relação dos servidores das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde que se aposentaram em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
83|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0083-A2.06_-_Relacao_dos_servidores_municipais_que_faleceram_em_2015.pdf|Relação dos servidores das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde que faleceram em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
84|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0084-A4.01_-_Despesas_realizadas_com_o_credor_Erinaldo_Ramiro_Luiz_-_ME.pdf|Despesas realizadas com o credor Erinaldo Ramiro Luiz - ME|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
85|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0085-A5.01_-_Despesas_realizadas_com_o_credor_SS_Construtora.pdf|Despesas realizadas com o credor SS Construtora & Incorporadora Paulista Ltda. ME|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
86|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0086-A5.02_-_Despesas_realizadas_com_o_credor_Popular_Locacao.pdf|Despesas realizadas com o credor Popular Locação de Veículos Ltda - EPP|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
87|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0087-A5.03_-_Despesas_realizadas_com_a_empresa_Troia_Industria.pdf|Despesas realizadas com o credor Tróia Indústria, Comércio e Serviços Ltda - ME|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
88|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0088-A5.04_-_Despesas_realizadas_com_o_credor_Cosme_Oliveira_Melo.pdf|Despesas realizadas com o credor Cosme Oliveira de Melo - ME|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
89|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0089-A5.05_-_Despesas_realizadas_com_o_credor_J_A_Novo_Gas_Ltda.pdf|Despesas realizadas com o credor J A Novo Gás Ltda.|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
90|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0090-A6.01_-_Lei_Municipal_n_11-2006.pdf|Lei Municipal nº 11/2006|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
91|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0091-A6.02_-_Lei_Municipal_n_62-2011.pdf|Lei Municipal nº 62/2011|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
92|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0092-A6.03_-_Lei_Municipal_n_111-2013.pdf|Lei Municipal nº 111/2013|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
93|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0093-A6.04_-_Lei_Municipal_n_142-2015.pdf|Lei Municipal nº 142/2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
94|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0094-Folhas_de_pagamento_da_PM_-_RPPS.pdf|Resumos das folhas de pagamento da Prefeitura Municipal do ano de 2015 - RPPS|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
95|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0095-Folhas_de_pagamento_do_FME_-_RPPS.pdf|Resumos das folhas de pagamento do Fundo Municipal de Educação do ano de 2015 - RPPS|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
96|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0096-Folhas_de_pagamento_do_FMAS_-_RPPS.pdf|Resumos das folhas de pagamento do FMAS do ano de 2015 - RPPS|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
97|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0097-Folhas_de_pagamento_do_FMS_-_RPPS.pdf|Resumos das folhas de pagamento do FMS do ano de 2015 - RPPS|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
98|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0098-A6.09_-_Relacao_das_despesas_orcamentarias_com_o_IPSEPAR_-_PM.pdf|Relação das despesas orçamentárias com o IPSEPAR da Prefeitura Municipal em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
99|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0099-A6.10_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_contr._prev._-_Patronal_-_PM.pdf|Comprovantes de recolhimento das contr. prev. patronal da Prefeitura Municipal em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
100|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0100-A6.11_-_Relacao_das_despesas_extraorcamentarias_com_o_IPSEPAR_-_PM.pdf|Relação das despesas extraorçamentárias com o IPSEPAR da Prefeitura Municipal em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
101|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0101-A6.12_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_contr._prev._-_Servidor_-_PM.pdf|Comprovantes de recolhimento das contr. prev. dos servidores da Prefeitura Municipal em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
102|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0102-A6.13_-_Relacao_das_despesas_orcamentarias_com_o_IPSEPAR_-_FME.pdf|Relação das despesas orçamentárias com o IPSEPAR do Fundo Municipal de Educação em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
103|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0103-A6.14_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_contr._prev._-_Patronal_-_FME.pdf|Comprovantes de recolhimento das contr. prev. patronal do Fundo Municipal de Educação em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
104|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0104-A6.15_-_Relacao_das_despesas_extraorcamentarias_com_o_IPSEPAR_-_FME.pdf|Relação das despesas extraorçamentárias com o IPSEPAR do Fundo Municipal de Educação em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
105|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0105-A6.16_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_contr._prev._-_Servidor_-_FME.pdf|Comprovantes de recolhimento das contr. prev. dos servidores do Fundo Municipal de Educação em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
106|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0106-A6.17_-_Relacao_das_despesas_orcamentarias_com_o_IPSEPAR_-_FMAS.pdf|Relação das despesas orçamentárias com o IPSEPAR do FMAS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
107|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0107-A6.18_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_contr._prev._-_Patronal_-_FMAS.pdf|Comprovantes de recolhimento das contr. prev. patronal do FMAS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
108|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0108-A6.19_-_Relacao_das_despesas_extraorcamentarias_com_o_IPSEPAR_-_FMAS.pdf|Relação das despesas extraorçamentárias com o IPSEPAR do FMAS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
109|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0109-A6.20_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_cont._prev._-_Servidor_-_FMAS.pdf|Comprovantes de recolhimento das contr. prev. dos servidores do FMAS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
110|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0110-A6.21_-_Relacao_das_despesas_orcamentarias_com_o_IPSEPAR_-_FMS.pdf|Relação das despesas orçamentárias com o IPSEPAR do FMS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
111|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0111-A6.22_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_cont._prev._-_Patronal_-_FMS.pdf|Comprovantes de recolhimento das contr. prev. patronal do FMS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
112|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0112-A6.23_-_Relacao_das_despesas_extraorcamentarias_com_o_IPSEPAR_-_FMS.pdf|Relação das despesas extraorçamentárias com o IPSEPAR do FMS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
113|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0113-A6.23_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_cont._prev._-_Servidor_-_FMS.pdf|Comprovantes de recolhimento das contr. prev. dos servidores do FMS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
114|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0114-A10.01_-_Lei_Municipal_n_31-2009.pdf|Lei Municipal nº 31/2009|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
115|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0115-A10.02_-_Plano_de_Acao.pdf|Plano de Ação do Poder Executivo Municipal|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
116|Evidência Produzida pela Auditoria|0116-A10.03_-_Termo_de_Vistoria.pdf|Termo de Vistoria|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
117|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0117-A2.07_-_Relacao_dos_servidores_municipais_contratados_temporariamente_em_2015.pdf|Relação dos servidores contratados por excepcional interesse público em 2014|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
118|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0118-A7.01.1_-_PMP_-_RGPS_-_2015.pdf|Resumos das folhas de pagamento da Prefeitura Municipal do ano de 2015 - RGPS|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
119|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0119-A7.01.2_-_Educacao_-_RGPS_-_2015.pdf|Resumos das folhas de pagamento do Fundo Municipal de Educação do ano de 2015 - RGPS|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
120|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0120-A7.01.3_-_FMAS_-_RGPS_-_2015.pdf|Resumos das folhas de pagamento do FMAS do ano de 2015 - RGPS|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
121|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0121-A7.01.4_-_FMS_-_RGPS_-_2015.pdf|Resumos das folhas de pagamento do FMS do ano de 2015 - RGPS|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
122|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0122-A7.01.5_-_Relacao_das_despesas_extraorcamentarias_com_o_INSS_-_PM.pdf|Relação das despesas extraorçamentárias com o INSS da Prefeitura Municipal em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
123|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0123-A7.01.6_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_dos_servidores_da_PM_do_exercicio_de_2015.pdf|Comprovantes de recolhimento das cont. prev. dos servidores da Prefeitura Municipal em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
124|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0124-A7.01.7_-_Relacao_das_despesas_orcamentarias_do_FME__referente_ao_INSS__do_exercicio_de_2015.pdf|Relação das despesas orçamentárias com o INSS do Fundo Municipal de Educação em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
125|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0125-A7.01.8_-_Comprovantes_de_recolhimento_da_contribuicao_previdenciaria_patronal_do_FME_do_exercicio_de_2015.pdf|Comprovantes de recolhimento das cont. prev. patronal do Fundo Municipal de Educação em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
126|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0126-A7.01.9_-_Relacao_das_despesas_extraorcamentarias_do_FME__referente_ao_INSS__do_exercicio_de_2015.pdf|Relação das despesas extraorçamentárias com o INSS do Fundo Municipal de Educação em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
127|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0127-A7.01.10_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_dos_servidores_do_FME_do_exercicio_de_2015.pdf|Comprovantes de recolhimento das cont. prev. dos servidores do Fundo Municipal de Educação em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
128|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0128-A7.01.11_-_Relacao_das_despesas_orcamentarias_do_FMAS__referente_ao_INSS__do_exercicio_de_2015.pdf|Relação das despesas orçamentárias com o INSS do FMAS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
129|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0129-A7.01.12_-_Relacao_das_despesas_extraorcamentarias_do_FMAS__referente_ao_INSS__do_exercicio_de_2015.pdf|Relação das despesas extraorçamentárias com o INSS do FMAS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
130|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0130-A7.01.13_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_do_FMAS_do_exercicio_de_2015.pdf|Comprovantes de recolhimento das cont. prev. patronal e dos servidores do FMAS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
131|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0131-A7.01.14_-_Relacao_das_despesas_orcamentarias_do_FMS__referente_ao_INSS__do_exercicio_de_2015.pdf|Relação das despesas orçamentárias com o INSS do FMS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
132|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0132-A7.01.15_-_Relacao_das_despesas_extraorcamentarias_do_FMS__referente_ao_INSS__do_exercicio_de_2015.pdf|Relação das despesas extraorçamentárias com o INSS do FMS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
133|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0133-A7.01.16_-_Comprovantes_de_recolhimento_das_contribuicoes_previdenciarias_dos_servidores_do_FMS_do_exercicio_de_2015.pdf|Comprovantes de recolhimento das cont. prev. dos servidores do FMS em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
134|Ofício de Auditoria|0134-A7.02.1_-_Oficio_AUD_n_10-2016.pdf|Ofício AUD nº 10/2016|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
135|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0135-A7.02.2_-_Comprovantes_dos_valores_debitados_na_conta_do_FPM__GPS_individualizados__no_exercicio_de_2015_fornecidos_pelo_Banco_do_Brasil.pdf|Comprovantes dos valores debitados na conta do FPM (GPS individualizados) em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
136|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0136-A7.02.3_-_Demonstrativos_de_Distribuicao_da_Arrecadacao_do_FPM_no_exercicio_de_2015_fornecido_pelo_Banco_do_Brasil.pdf|Demonstrativos de distribuição da arrecadação do FPM em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
137|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0137-A2.07_-_Relacao_dos_servidores_municipais_contratados_temporariamente_em_2015.pdf|Relação dos servidores contratados por excepcional interesse público em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
138|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0138-A5.02.1_-_Portaria_n_53-2015.pdf|Portaria nº 53/2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
139|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0139-A5.02.2_-_Ficha_financeira_de_Isabel_Cristina_de_Oliveira_do_exercicio_de_2015.pdf|Ficha financeira da servidora Isabel Cristina de Oliveira do exercício de 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
140|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0140-A5.02.3_-_Ficha_financeira_Joseane_Teixeira_do_exercicio_de_2015.pdf|Ficha financeira da servidora Joseane Oliveira Teixeira do exercício de 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
141|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0141-A6.02.1_-Termos_de_Parcelamento_assinados_em_dezembro_de_2010.pdf|Termos de Parcelamento assinados em 28/12/2010|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
142|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0142-A6.02.2_-_Comprovantes_de_repasses_-_Parcelamento_de_2010.pdf|Comprovantes de repasses ao RRPS - Termos de Parcelamento assinados em 28/12/2010|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
143|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0143-A6.02.3_-_Termos_de_Parcelamento_assinados_em_janeiro_de_2015.pdf|Termos de Parcelamento assinados em 02/01/2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
144|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0144-A6.02.4_-_Comprovantes_de_repasses_-_Parcelamento_de_2015.pdf|Comprovantes de repasses ao RPPS - Termos de Parcelamento assinados em 02/01/2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
145|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0145-16_-_Oficio_GP_n_83-2017.pdf|Ofício GP nº 83-2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
146|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0146-17_-_Oficio_GP_n_84-2017.pdf|Ofício GP nº 84-2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
147|Ofício de Auditoria|0147-18_-_Oficio_AUD_n_03-2017.pdf|Ofício AUD nº 03/2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
148|Ofício de Auditoria|0148-19_-_Oficio_AUD_n_04-2017.pdf|Ofício AUD nº 04/2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
149|Ofício de Auditoria|0149-20_-_Oficio_AUD_n_05-2017.pdf|Ofício AUD nº 05/2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
150|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0150-21_-_Oficio_GP_n_87-2017.pdf|Ofício GP nº 87/2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
151|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0151-22_-_Oficio_GP_n_88-2017.pdf|Ofício GP nº 88/2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
152|Ofício de Auditoria|0152-23_-_Oficio_AUD_n_06-2017.pdf|Ofício AUD nº 06/2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
153|Ofício de Auditoria|0153-24_-_Oficio_AUD_n_07-2017.pdf|Ofício AUD nº 07/2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
154|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0154-25_-_Oficio_GP_n_93-2017.pdf|Ofício GP nº 93/2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
155|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0155-26_-_Oficio_GP_n_96-2017.pdf|Ofício GP nº 96/2017|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
156|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0156-27_-_Declaracao_fornecida_pelo_prefeito_do_municipio.pdf|Declaração fornecida pelo prefeito do município, Sr. José Valmir Pimentel de Góis|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
157|Deliberação de Processo Relacionado|0157-15055589_1.pdf|PROCESSO TC Nº 1505558-9|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI
158|Despacho|0158-Despacho.pdf|EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO TC Nº 0403/17|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI
159|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0159-A3.01.03_-_Mapa_Demonstrativo_de_Licitacoes_do_exercicio_de_2013.pdf|Mapa Demonstrativo de Licitações do exercício de 2013|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
160|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0160-A3.01.02_-_Mapa_Demonstrativo_de_Licitacoes_do_exercicio_de_2014.pdf|Mapa Demonstrativo de Licitações do exercício de 2014|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
161|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0161-A3.01.01_-_Mapa_Demonstrativo_de_Licitacoes_do_exercicio_de_2015.pdf|Mapa Demonstrativo de Licitações do exercício de 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
162|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0162-A3.01.02_-_Despesas_realizadas_sem_licitacao.pdf|Despesas realizadas sem licitação|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
163|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0163-A3.02.01_-_Processo_Licitatorio_n_011-2013.pdf|Processo Licitatório nº 11/2013|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
164|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0164-A3.02.02_-_Relacao_das_despesas_realizadas_com_assessoria_contabil_.pdf|Relação das despesas empenhadas com assessoria contábil em 2015|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
165|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0165-A3.02.02_-_Despesas_realizadas_com_servicos_de_assessoria_contabil_em_duplicidade_.pdf|Despesas realizadas com serviços de assessoria contábil em duplicidade|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
167|Relatório de Auditoria|0167-EAUD_RelatorioAuditoria_5740.pdf|Relatório de Auditoria|EUDO BEZERRA DE MOURA JUNIOR
168|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0168-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Comunicação|HERMÓGENES DE MELO NETO
169|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0169-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Comunicação|HERMÓGENES DE MELO NETO
170|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0170-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Comunicação|HERMÓGENES DE MELO NETO
171|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0171-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Comunicação|HERMÓGENES DE MELO NETO
172|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0172-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Comunicação|HERMÓGENES DE MELO NETO
173|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0173-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Comunicação|HERMÓGENES DE MELO NETO
174|Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência|0174-Notificacao_Jose.pdf|Notificação José.pdf|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
175|Certidão de Notificação Defesa Prévia Válida|0175-Certidao_de_Notificacao_Defesa_Previa_Valida.pdf|Certidao Notificaçâo Válida|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
176|Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência|0176-Notificacao_Renata.pdf|Notificação Renata.pdf|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
177|Certidão de Notificação Defesa Prévia Válida|0177-Certidao_de_Notificacao_Defesa_Previa_Valida.pdf|Certidao Notificaçâo Válida|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
178|Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência|0178-Notificacao_Jose_de_Oliveira.pdf|Notificação José de Oliveira.pdf|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
179|Certidão de Notificação Defesa Prévia Válida|0179-Certidao_de_Notificacao_Defesa_Previa_Valida.pdf|Certidao Notificaçâo Válida|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
180|Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência|0180-Notificacao_Amanda.pdf|Notificação Amanda.pdf|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
181|Certidão de Notificação Defesa Prévia Válida|0181-Certidao_de_Notificacao_Defesa_Previa_Valida.pdf|Certidao Notificaçâo Válida|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
182|Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência|0182-Notificacao_Gicelia.pdf|Notificaçao Gicélia.pdf|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
183|Certidão de Notificação Defesa Prévia Válida|0183-Certidao_de_Notificacao_Defesa_Previa_Valida.pdf|Certidao Notificaçâo Válida|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
184|Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência|0184-Notificacao_Luiz_Paulo.pdf|Notificação Luiz Paulo.pdf|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
185|Certidão de Notificação Defesa Prévia Válida|0185-Certidao_de_Notificacao_Defesa_Previa_Valida.pdf|Certidao Notificaçâo Válida|SELMA MARIA TENÓRIO DE BRITTO
186|Documento Fornecido por Participante do Processo|0186-OFICIO_TCE_PRORROGACAO_DE_PRAZO_DEFESA_2015.pdf|PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO|LUIZ PAULO DE LIMA CAVALCANTE
187|Despacho|0187-Despacho.pdf|Comunicação|SEBASTIÃO PORTO FILHO
188|Despacho|0188-Despacho.pdf|Comunicação|SEBASTIÃO PORTO FILHO
189|Despacho|0189-Despacho.pdf|Deferimento do Pedido de Prorrogação de prazo para defesa|JOSÉ GUSTAVO MORAES DE ALMEIDA
190|Publicação no Diário Oficial|0190-Not_DOE_Prorrogacao.pdf|Not DOE Prorrogação|SEBASTIÃO PORTO FILHO
191|Despacho|0191-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|SEBASTIÃO PORTO FILHO
192|Documento Fornecido por Participante do Processo|0192-CONTESTACAO_PARANATAMA_2015_GOVERNO_1.pdf|CONTESTAÇÃO PARANATAMA 2015 GOVERNO 1|SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA
193|Documento Fornecido por Participante do Processo|0193-CONTESTACAO_PARANATAMA_2015_GOVERNO_1.pdf|CONTESTAÇÃO PARANATAMA 2015 GOVERNO 1|SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA
194|Documento Fornecido por Participante do Processo|0194-PROCURACAO_PARANATAMA_2016.pdf|PROCURAÇÃO PARANATAMA 2016|SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA
195|Procuração para Vinculação à Parte|0195-CONTESTACAO_PARANATAMA_2015_GOVERNO_1.pdf|CONTESTAÇÃO|SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA
196|Procuração para Vinculação à Parte|0196-PROCURACAO_PARANATAMA_2016.pdf|procuraçao de jose teixeira|SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA
197|Deliberação de Processo Relacionado|0197-acordao.16900005.pdf|ITD E ACÓRDÃO - PROCESSO TC. Nº 1690000-5|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI,CLÁUDIA MÉRCIA SAMPAIO DE MELO HOLANDA
198|Deliberação de Processo Relacionado|0198-itd16900005.pdf|ITD  - PROCESSO TC. Nº 1690000-5|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI,CLÁUDIA MÉRCIA SAMPAIO DE MELO HOLANDA
199|Despacho|0199-Despacho.pdf|CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO TC. Nº 14/15|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI,CLÁUDIA MÉRCIA SAMPAIO DE MELO HOLANDA
200|Deliberação de Processo Relacionado|0200-17283735_ACORDAO.pdf|17283735 ACÓRDÃO|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI
201|Deliberação de Processo Relacionado|0201-17283735_ITD.pdf|17283735 ITD|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI
202|Despacho|0202-Despacho.pdf|Resolução TC nº 14/15, artigo 12.|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI
203|Acórdão|0203-Acordao.pdf|Acórdão|CANDICE RAMOS MARQUES
204|Inteiro Teor da Deliberação|0204-ITD.pdf|ITD|CANDICE RAMOS MARQUES
205|Certidão de Publicação|0205-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|MIRELLA DIAS DE FRANÇA FERREIRA
206|Certidão de Trânsito em Julgado|0206-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema