1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01 - Oficio de Encaminhamento de Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02 - Declaracao Ocupante do Cargo de Prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03 - Declaracao das Unidades Orcamentarias.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 4|Balanço Orçamentário do município|0004-04 - Balanco Orcamentario Anexo 12.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 5|Balanço Financeiro do município|0005-05 - Balanco Financeiro Anexo 13.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 6|Balanço Patrimonial do município|0006-06 - Balanco Patrimonial Anexo 14.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07 -Demonst. Variacoes Patrimoniais Anexo 15.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa Anexo 18.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09 - Demonstracao Mutacao Patrimonio Liquido.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10 - Demonstrativo da divida Fundada Anexo 16.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11 - Demonstracao da Divida Flutuante Anexo 17.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12 - Balancete de Verificacao Anual 2017.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13 - Relatorio de gestao Fiscal RGF.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14 - Relatorio Res. Ex. Orcamentaria RREO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 15|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0015-15 - Demonstrativo da receita e Desp. MDE Anexo 8.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 16|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0016-16 - Demonstrativo Rec Despesa Saude Anexo 8 Saude.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 17|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0017-17 - Comparativo da receita Anexo 10.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 18|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0018-18 - Comparativo da Despesa Anexo 11.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 19|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0019-19 - Demonstracao Desp por Unid Anexo 8.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 20|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0020-20 - Demonstrativo Desp Seg. Natureza Anexo 4.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 21|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0021-21 - Demonstracao das Desp Realizada Anexo 7.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0022-22 - Demonst. Desp. po Fucao e Programa.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 23|Relação de todas as contas bancárias existentes|0023-23 - Relacao de contas Bancarias.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 24|Boletim de caixa e bancos|0024-24 - Boletim de Caixa e Banco.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 25|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0025-25 - Extrados do FMS.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 26|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0026-26 - Decreto Programacao Financeira.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 27|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0027-27 - Demonstrativo novas regras contabeis Anexo IV.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0028-28 - Relacao Cons. Restos a Pagar Anexo V_A e B.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 29|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0029-29 - Restos a Pagar Anexo V-C e V-D.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0030-30 - Restos a Pagar Pagos Anexo VI-A e VI-B.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 31|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0031-31 - Balanco Patriminial FMS Anexo 14.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 32|Balanço Patrimonial do RPPS|0032-32 - Balanco Patrimonial RPPS.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 33|Balanço Financeiro do RPPS|0033-33 - Balanco Financeiro RPPS.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 34|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do Regime Próprio de Previdência|0034-34 - Comparativo Rec Orc com Arrecadada RPPS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 35|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0035-35 - Demonstrativo DRAA.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 36|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0036-36 - Demonstrativo DRAA Exerc.Anterior.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 37|Cópia da norma que definiu as alíquotas de contribuição para o RPPS|0037-37 - Copia da Norma que Def Aliquota RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0038-38 - Demonstrativo de Recol Prev. ao RPPS..pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0039-39 - Demonstrativo de Recolhimento do RGPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 40|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0040-40 - Copia dos Termos de Parcelamento RGPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 41|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0041-41 - Lei de Diretrezes Orcamentaria LDO.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 42|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0042-42 - Lei orcamentaria Anual LOA.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 43|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0043-43 - Mapa Demonstrativo das Leis e Dec Cred. Adicionais.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 44|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0044-44 - Leis e Decretos de Creditos Adicionais.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 45|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0045-45 - Declaracao sobre Parecer do FUNDEB.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 46|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0046-46 - Extratos e Conciliacao do Fundeb.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 47|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0047-47 - Demonstrativo de Repasse de Duodecimo a Camara.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA 48|Parecer do controle interno|0048-48 - Parecer do CI Sobre Calculos de Aplicacoes dos Recursos.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 49|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0049-49 - Relacao Consolidada das Providencias adotadas PMP.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 50|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0050-50 - Demonstrativo das Recomendacoes Emitidas TCE.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza 51|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0051-51prefeito.xls|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Rafael Alves de Lima,Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza,LUIZ MANOEL DE SOUZA