1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM 01 -Oficio de encaminhamento da prestacao de contas ao Tribunal de Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM 02 - Na hipotese de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercicio, apresentar declaracao informando o nome, CPF e endereco residencial de cada um deles.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM 3 - Declaracao Informando Todas as unidades Orcamentris.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
4|Balanço Orçamentário do município|0004-Anexo 12 - Balanco Orcamentario + NE + ICC TCE-PE.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
5|Balanço Financeiro do município|0005-Anexo 13 - Balanco Financeiro + NE + ICC TCE-PE.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
6|Balanço Patrimonial do município|0006-Anexo 14 - Balanco Patrimonial + NE + ICC TCE-PE.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-Anexo 15 - Variacoes Patrimoniais + NE + ICC TCE-PE.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-Anexo 18 - Fluxo de Caixa + NE + ICC TCE-PE.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-ITEM 9 - Demonstracao das Mutacoes do patrimonio liquido.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-ITEM 10 - Demonstracao da Divida Fundada do municipio.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-ITEM 11 - Demonstracao da Divida Flutuante do municipio.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-ITEM 12 - Balancete de verificacao Anual.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-Item 13 - RGF.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-Item 14 - RREO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
15|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0015-ITEM 15 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
16|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0016-ITEM 16 -  Demonsrativo das Receitas e Despesas com Acoes e Servicos de Saude.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
17|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0017-ITEM 17 - Comparativo da receita orcada com a arrecadada do municipio.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
18|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0018-ITEM 18 - Comparativo da despesa autorizada com a realizada do municipio.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
19|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0019-ITEM 19 - Demonstracao da despesa pelas unidades orcamentarias segundo as categorias economicas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
20|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0020-ITEM 20 - Demonstracao da Despesa realizada segundo sua natureza.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
21|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0021-ITEM 21 - Demonstracao da despesa realizada, em projetos e atividades, nas respectivas funcoes e programas.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0022-ITEM 22 - Demonstrativo da despesa realizada por funcoes e programas, por fonte de recurso, com detalhamento das fontes .pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
23|Relação de todas as contas bancárias existentes|0023-ITEM 23 - Relacao de todas as contas bancarias existentes, ainda que nao movimentadas no exercicio, informando a sua finalidade.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
24|Boletim de caixa e bancos|0024-ITEM 24 - Boletim de caixa e bancos referente ao ultimo dia util do exercicio.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
25|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0025-ITEM 25 - RES 027-2017 - Extratos do ultimo dia util do exercicio, de todas as contas movimentadas pelo Fundo Municipal de Saude, com as respectivas conciliacoes.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
26|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0026-ITEM 26 - RES 027-2017 - Decreto(s), portaria(s) ou outro(s) instrumento(s) normativo(s), que instituiu(ram) a Programacao Financeira e o cronograma de execucao mensal ..pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
27|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0027-Item 27 - PIPCP.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0028-ITEM 28 - Restos a pagar processados e nao processados inscritos no exercicio.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
29|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0029-ITEM 29 - Restos a pagar processados e nao processados inscritos em exercicios anteriores.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0030-ITEM 30 - Restos a pagar processados e nao processados pagos e cancelados no exercicio.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
31|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0031-ITEM 31 - RES 027-2017 - Balanco Patrimonial do Fundo Municipal de Saude (Anexo 14 da Lei Federal n 4.320-64), acompanhado das respectivas notas explicativas.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
32|Balanço Patrimonial do RPPS|0032-ITEM 32 - RES 027-2017 -Balanco Patrimonial do Regime Proprio de Previdencia  RPPS (Anexo 14 da Lei Federal n 4.320-64).pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
33|Balanço Financeiro do RPPS|0033-ITEM 33 - RES 027-2017 - Balanco Financeiro do Regime Proprio de Previdencia  RPPS .pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
34|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do Regime Próprio de Previdência|0034-ITEM 34 - RES 027-2017 - Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada do Regime Proprio de Previdencia  RPPS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
35|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0035-ITEM 35 - RES 027-2017 - Demonstrativo de Resultado da Avaliacao Atuarial  DRAA com data base de 3112 do exercicio.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
36|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0036-ITEM 36 - RES 027-2017 - Demonstrativo de Resultado da Avaliacao Atuarial  DRAA, com data base de 3112 do exercicio anterior.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
37|Cópia da norma que definiu as alíquotas de contribuição para o RPPS|0037-Item 37.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0038-Item 38 Completo.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0039-Item 39 Completo.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
40|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0040-ITEM 40 - RES 027-2017 - Copias dos Termos de Parcelamento de Debitos em relacao ao RGPS e RPPS vigentes no exercicio.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
41|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0041-ITEM 41 - RES 027-2017 - Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) e seus anexos.compressed - PARTE 01.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
42|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0042-ITEM 42 - RES 27-2017 - Lei Orcamentaria Anual (LOA) e seus anexos.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
43|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0043-ITEM 43 - RES 027-2017 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos creditos adicionais.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
44|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0044-ITEM 44 - RES 027-2017 - Leis e decretos referentes aos creditos adicionais (suplementares, especiais ou extraordinarios) abertos no exercicio..pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
45|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0045-ITEM 45 - RES 027-2017 - Relatorio e parecer do Conselho do FUNDEB acerca da aplicacao dos recursos vinculados pela Emenda Constitucional.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima
46|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0046-ITEM 46 - RES 027-2017 - Extratos e conciliacoes bancarias do FUNDEB relativos ao ultimo dia util do exercicio e do exercicio anterior.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
47|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0047-ITEM 47 - RES 027-2017 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodecimos feitos a Camara Municipal, com os valores e datas..pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
48|Parecer do controle interno|0048-ITEM 48 - Parecer do Controle Interno Sobre os Calculos Saude e Educacao.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Cícero Fernando Alves Morato
49|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0049-ITEM 49 - RES 027-2017 - Relacao consolidada sobre as providencias adotadas pelo Municipio a respeito das certidoes de debito emitidas pelo Tribunal de Contas.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Cícero Fernando Alves Morato
50|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0050-ITEM 50 - RES 027-2017 - Demonstrativo de acompanhamento das determinacoes e recomendacoes emitidas pelo TCE-PE em parecer previo.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Cícero Fernando Alves Morato
51|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0051-ITEM 51 - APLICATIVO DE INFORMACOES.xls|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Felipe Porto de Barros Wanderley Lima,Wilmar Pires Bezerra
52|Documento adicional da Prestação de Contas|0052-ITEM 41 - RES 027-2017 - Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) e seus anexos.compressed - PARTE 02.pdf|ITEM 41 - RES 027-2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias PARTE 02|Cícero Fernando Alves Morato,Felipe Porto de Barros Wanderley Lima