1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01 - Oficio de encaminhamento da prestacao de Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02 - Declaracao sobre ocupante do cargo do Prefeito Municipal.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03 - Declaracao informando todas as unidades orcamentarias consolidadas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 4|Balanço Orçamentário do município|0004-04 - Balanco Orcamentario do municipio (Anexo 12 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 5|Balanço Financeiro do município|0005-05 - Balanco Financeiro do municipio (Anexo 13 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 6|Balanço Patrimonial do município|0006-06 - Balanco Patrimonial do municipio (Anexo 14 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07 - Demonstracao das Variacoes Patrimoniais do municipio (Anexo 15 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08 - Demonstracao dos Fluxos de Caixa do Municipio (Anexo 18 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09 - Demonstracao das Mutacoes do Patrimonio Liquido.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10 - Demonstracao da Divida Fundada do municipio (Anexo 16 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11 - Demonstracao da Divida Flutuante do municipio (Anexo 17 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12 - Balancete de Verificacao Anual de final do exercicio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13 - Relatorio de Gestao Fiscal.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo,José Josivaldo Rufino Da Silva 14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14 - Relatorio Resumido de Execucao Orcamentaria.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo,José Josivaldo Rufino Da Silva 15|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0015-15 - Anexo 8 do RREO 6 Bimestre.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo,José Josivaldo Rufino Da Silva 16|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0016-16 - Anexo 12 do RREO 6 Bimestre.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo,José Josivaldo Rufino Da Silva 17|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0017-17 - Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada (Anexo 10 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 18|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0018-18 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada (Anexo 11 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 19|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0019-19 - Demonstracao da Despesa pelas Unidades Orcamentarias segundo as Categorias Economicas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 20|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0020-20 - Demonstracao da despesa realizada, segundo a sua natureza.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 21|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0021-21 - Demonstracao da despesa realizada, em projetos e atividades, nas respectivas funcoes e programas.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0022-22 - Demonstrativo da despesa realizada por funcoes e programas.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 23|Relação de todas as contas bancárias existentes|0023-23 - Relacao de Todas as Contas Bancarias.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 24|Boletim de caixa e bancos|0024-24 - Boletim de caixa e bancos referente ao ultimo dia util do exercicio.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 25|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0025-25 - Extratos do Fundo Municipal de Saude.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 26|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0026-26 - Programacao Financeira e Cronograma de execucao mensal de desenbolso para o exercicio.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 27|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0027-27 - Demonstrativo de implantacao das novas regras contabeis aplicadas ao setor publico.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0028-28 - Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados inscritos no exercicio.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 29|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0029-29 - Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados, inscritos em exercicios anteriores.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0030-30 - Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados de exercicios anteriores, pagos ou cancelados.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 31|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0031-31 - Balanco Patrimonial do Fundo Municipal de Saude, anexo 14.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 32|Balanço Patrimonial do RPPS|0032-32 - Balanco Patrimonial RPPS, anexo 14.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 33|Balanço Financeiro do RPPS|0033-33 - Balanco Financeiro RPPS, anexo 13.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 34|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do Regime Próprio de Previdência|0034-34 - Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada RPPS, anexo 10.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 35|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0035-35 - Demonstrativo de Resultado de Avaliacao Atuarial - DRAA.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 36|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0036-36 - Demonstrativo de Resultado de Avaliacao Atuarial - DRAA, exercicio anterior.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 37|Cópia da norma que definiu as alíquotas de contribuição para o RPPS|0037-37 - Copia da norma que definiu as aliquotas de contribuicao para o RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0038-38 - Demonstrativo de recolhimento das contribuicoes previdenciarias ao RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0039-39 - Demonstrativo de recolhimento das contribuicoes previdenciarias ao RGPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 40|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0040-40 - Copia dos termos de parcelamento de Debitos em relacao ao RGPS e RPPS vigentes no exercicio.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 41|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0041-41 - Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 42|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0042-42 - Lei Orcamentaria Anual - LOA.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 43|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0043-43 - Mapa Demonstrativo das Leis e Decretos Suplementares.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 44|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0044-44 - Leis e decretos referentes aos creditos adicionais (suplementares, especiais ou extraodinarios).pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 45|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0045-45 - Relatorio e Parecer do Conselho do FUNDEB.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima 46|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0046-46 - Extratos e conilicoes FUNDEB.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 47|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0047-47 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodecimo feitos a Camara Municipal.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva 48|Parecer do controle interno|0048-48 - Parecer do Controle Interno sobre os calculos de aplicacao do Municipio.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo 49|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0049-49 - Relacao consolidada sobre as providencias adotadas pelo Municipio a respeito das certidoes.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo 50|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0050-50 - Demonstrativo de acompanhamento das determinacoes e recomendacoes emitidas pelo TCE-PE.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,Luiz Carlos de Araújo 51|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0051-51prefeito.xls|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Jose Ednaldo Peixoto de Lima,José Josivaldo Rufino Da Silva