1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01 - Oficio de Encaminhamento da Prestacao de Contas.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02 - Declaracao sobre mais de um ocupante no cargo de Prefeito.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03 - Declaracao informando todas as unidades orcamentarias consolidadas na prestacao de contas.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04 - Balanco Orcamentario do municipio (Anexo 12 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
5|Balanço Financeiro do município|0005-05 - Balanco Financeiro do municipio (Anexo 13 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06 - Balanco Patrimonial do municipio (Anexo 14 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07 - Demonstracao das Variacoes Patrimoniais do municipio (Anexo 15 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08 - Demonstracao dos Fluxos de Caixa do Municipio (Anexo 18 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09 - Demonstracao das Mutacoes do Patrimonio Liquido.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10 - Demonstracao da Divida Fundada do municipio (Anexo 16 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11 - Demonstracao da Divida Flutuante do municipio (Anexo 17 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12 - Balancete de Verificacao Anual de final do exercicio.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13 - Relatorio de Gestao Fiscal (RGF).pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,Diogenes José da Silva,José Josivaldo Rufino Da Silva
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14 - Relatorio Resumido de Execucao Orcamentaria (RREO).pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,Diogenes José da Silva,José Josivaldo Rufino Da Silva
15|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0015-15 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,Diogenes José da Silva,José Josivaldo Rufino Da Silva
16|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0016-16 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com acoes e Servicos de Saude.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,Diogenes José da Silva,José Josivaldo Rufino Da Silva
17|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0017-17 - Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada (Anexo 10 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
18|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0018-18 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada (Anexo 11 da Lei Federal n. 4.320-64).pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
19|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0019-19 - Demonstracao da Despesa pelas Unidades Orcamentarias segundo as Categorias Economicas.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
20|Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza|0020-20 - Demonstracao da despesa realizada, segundo a sua natureza.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
21|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0021-21 - Demonstracao da despesa realizada, em projetos e atividades, nas respectivas funcoes e programas.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0022-22 - Demonstrativo da despesa realizada por funcoes e programas.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
23|Relação de todas as contas bancárias existentes|0023-23 - Relacao de todas as contas bancarias.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
24|Boletim de caixa e bancos|0024-24 - Boletim de Caixa e Bancos.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
25|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0025-25 - Extratos do Fundo Municipal de Saude de Tuparetama.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
26|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0026-26 - Declaracao sobre Instituicao da Programacao Financeira e Cronograma de Desenbolso Mensal.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
27|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0027-27 - Demonstrativo de implantacao das novas regras contabeis aplicadas ao setor publico.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0028-28 - Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados inscritos no exercicio.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
29|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0029-29 - Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados, inscritos em exercicios anteriores.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0030-30 - Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados de exercicios anteriores, pagos ou cancelados.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
31|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0031-31 - Balanco Patrimonial do Fundo Municipal de Saude, anexo 14.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
32|Balanço Patrimonial do RPPS|0032-32 - Balanco Patrimonial RPPS.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
33|Balanço Financeiro do RPPS|0033-33 - Balanco Financeiro RPPS.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
34|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do Regime Próprio de Previdência|0034-34 - Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada RPPS, anexo 10.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
35|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0035-35 - Declaracao sobre o DRAA, data base 31.12 do exercicio.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
36|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0036-36 - Demonstrativo de Resultado de Avaliacao Atuarial - DRAA, exercicio anterior.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
37|Cópia da norma que definiu as alíquotas de contribuição para o RPPS|0037-37 - Copia da norma que definiu as aliquotas de contribuicao para o RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0038-38 - Demonstrativo de recolhimento das contribuicoes previdenciarias ao RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0039-39 - Demonstrativo de recolhimento das contribuicoes previdenciarias ao RGPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
40|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0040-40 - Copias dos Termos de Parcelamento de Debito em relacao ao RGPS e RPPS vigentes no exercicio.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
41|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0041-41 - Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO).pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
42|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0042-42 - Lei Orcamentaria Anual - LOA.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
43|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0043-43 - Mapa Demonstrativo de Leis e Decretos.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
44|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0044-44 - Leis e Decretos referentes aos creditos adicionais abertos no exercicio.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
45|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0045-45 - Relatorio e Parecer do Conselho do FUNDEB.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres
46|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0046-46 - Extatos e Conciliacoes Bancarias FUNDEB.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
47|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0047-47 - Mapa Demonstrativo dos Repasses ao Poder Legislativo.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva
48|Parecer do controle interno|0048-48 - Parecer do Controle Interno sobre os calculos de aplicacao .pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,Diogenes José da Silva
49|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0049-49 - Relacao consolidada sobre as providencias adotadas pelo Municipio a respeito das certidoes.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,Diogenes José da Silva
50|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio|0050-50 - Demonstrativo de acompanhamento das determinacoes adotadas pelo Municipio.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,Diogenes José da Silva
51|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0051-51prefeito.xls|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|Domingos Savio da Costa Torres,José Josivaldo Rufino Da Silva